Publicado às 10🕒 10
PE – na ultima terça-feira (12), o Sr. Anderson Harlem celebrou a 15ª sessao-Legislativa da (Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista), sertão do estado
Conteúdo: por Maryana Alves 👩💻
📸 – Neto Gaia
Na oportunidade
Projetos dos Pares, “foram votados e Aprovados por unanimidade.”
Vamos aos detalhes – 👀
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 4/2026, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ericles Costa; e Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 27 de abril de 2026, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Terra da Serenata” ao Senhor Genaldo Carvalho Amariz”, de autoria do Vereador Ênio Oliveira.
Seguindo…
Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 27 de abril de 2026, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Terra da Serenata” ao Senhor Genaldo Carvalho Amariz”, de autoria do Vereador Ênio Oliveira. Leitura de Indicações: nº 39/2026: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e aos Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, e Secretário Executivo de Trânsito e Transporte, Elenilson Pereira Lopes de Sá, indicando-lhes que seja feita a implantação de quebra-molas nas proximidades de todas as escolas e creches da rede pública municipal; Autoria do Vereador Yuri Duarte.
Indicação nº 40/2026: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e aos Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, e Secretário Executivo de Trânsito e Transporte, Elenilson Pereira Lopes de Sá, indicando-lhes que seja feita a implantação de faixas de pedestres no trecho localizado entre a Farmácia Martins (Farmácia de Gean) e a Gonzaga Produtos Agrícolas, bem como no trecho entre o Tempero Nordestino e a Nunes Cell. Autoria do Vereador Yuri Duarte.
LEITURA DE REQUERIMENTO:
Requerimento nº 1/2026: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta
Casa Legislativa, Anderson Harlem Alves Gonçalves Santos, que seja realizada uma Audiência Pública sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 22 de maio de 2026, convidando as autoridades locais. Autoria da Vereadora Gilvaneide Silveira.
2ª Parte – Votações: (quórum: art. 4º e art. 159; turnos: art. 222)
Votação em primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 4/2026, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ericles Costa;
Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 27 de
abril de 2026, que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Clovis Oliveira”, de autoria do Vereador Ênio Oliveira;
Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 27 de
abril de 2026, que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Clovis Oliveira”, de autoria do Vereador Ênio Oliveira; Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2026, que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Clovis Oliveira”, de autoria do Vereador Ênio Oliveira; Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 27 de abril de 2026, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Terra da Serenata” ao Senhor
Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 27 de abril
de 2026, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Terra da Serenata” ao Senhor
Genaldo Carvalho Amariz”, de autoria do Vereador Ênio Oliveira; e
Votação em único turno das Indicações nºs 39 e 40/2026.
O Requerimento nº 1/2026 será despachado pela Mesa Diretora.
Final do encontro
Os comunicadores – Anderson Guimarães e Didi Galvão; conversaram com o presidente Anderson Harlem.
