Neto Gaia

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Presidente do Congresso avalia próximo passo após a desoneração da folha, aprovada no Congresso, ser suspensa pelo STF em ação protocolada pelo governo Lula

Presidente do Congresso busca ‘providências políticas’ para resolver o impasse com o governo

Após ver o projeto que trata sobre a desoneração da folha ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) agora estuda os próximos passos para tentar reverter essa decisão e manter o entendimento do Legislativo sobre o tema, mesmo a contragosto do governo Lula.

Nesta sexta-feira (26), o senador terá duas reuniões para tratar do assunto. A primeira delas será com a consultoria e a advocacia do Senado para discutir as estratégias que serão adotadas no embate jurídico a respeito do tema.

No entendimento da Advocacia-geral da União (AGU), que assinou a ação ingressada pelo governo no STF, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

“O governo tem responsabilidade fiscal e precisa levar essa discussão, neste momento, ao Supremo Tribunal Federal. Sem a declaração de inconstitucionalidade destes dispositivos, nós colocaremos em risco as contas fiscais”, declarou Messias.

A estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões anuais, caso a desoneração aprovada pelo Senado seja mantida. A desoneração da folha para atinge 17 setores da economia e reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil.

Líderes convocados
No segundo encontro do dia, será a vez de reunir os líderes do Senado, incluindo os líderes de governo, para discutir essa questão. A reunião na sexta-feira foi convocada de forma extraordinária, ou seja, não estava prevista anteriormente.

Esse movimento do governo de chamar STF para a discussão já havia sido sinalizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), há quase um mês, e era esperado desde que o governo tentou pela primeira vez acabar com a desoneração aprovada pelo Congresso, ainda no fim do ano passado.

Na próxima semana, conforme revelado por Pacheco, o encontro será com o presidente Lula, onde o assunto deve ser novamente abordado.

Histórico
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

A ideia do governo federal era restabelecer de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte das empresas contempladas pelo benefício. Mas além de contrariar o entendimento do governo, os senadores ainda ampliaram o benefício para os municípios com até 156 mil habitantes. Editado por Pedro Nascimento | Itatiaia – BH.

Publicado às 9: 25, desta sexta-feira (26)

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segui após publicidade: em Santa Maria da Boa Vista – PE.

Apuração busca descobrir se houve atuação de alguém de dentro da administração pública e como o grupo criminoso conseguiu implementar a fraude no sistema

A Polícia Federal (PF) já tomou depoimentos de funcionários dos órgãos públicos que tiveram o sistema de pagamento invadido no começo de abril.

Os chamados ordenadores de pagamento — funcionários com senha habilitada para autorizar os repasses de recursos — foram ouvidos.

Fonte para Neto Gaia | CNN Brasil.

Conteúdo: Olímpio Amorim (executivo em comunicação)

Local: Santa Maria da Boa Vista – PE.

Nesta quinta-feira (25), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, inaugurou mais uma moderna unidade de ensino.

Admiradores registraram presença:

A Escola Asa Branca, na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, foi entregue durante solenidade bastante prestigiada.

O novo prédio recebeu um investimento de R$ 800 mil, passando a contar com salas de aula 100% climatizadas, pátio coberto, sala de AEE, biblioteca, sala de informática, banheiros adaptados, energia solar e muito mais. Ao todo, já são 17 unidades de ensino inauguradas ou com obras em andamento na atual gestão.

“É mais uma importante entrega aqui no Projeto Fulgêncio. Estamos investindo pesado para garantir ainda mais qualidade educacional, conforto e dignidade aos nossos alunos. A Escola Asa Branca é um exemplo claro do compromisso dessa gestão com o ensino boavistano. O que antes era sinônimo de abandono e descaso, agora passa a ser referência para todo o Sertão. Vamos seguir trabalhando”, comemorou o prefeito George Duarte.

Vale destacar:

O Projeto Fulgêncio vem recebendo ações significativas da atual gestão. Além da Escola Asa Branca, já foram entregues as UBS’s da Agrovila 15 e 29, o Posto do Bolsa Família (Agrovila 18) e a Escola Raízes (Agrovila 03). As obras seguem em andamento nas Escolas Caititu (Agrovila 25) e Nambu (Agrovila 36), bem como na UBS da Agrovila 43. Vale salientar que os maquinários da Prefeitura estão atuando na localidade para recuperar as estradas vicinais. A previsão é que, nos próximos dias, a gestão assine ordem de serviço para início da construção do Centro Esportivo da 29.

Na ocasião:

A solenidade inauguratória contou ainda com a presença da vice-prefeita Dra. Elivânia; dos vereadores Yuri Duarte, Sargento Geraldo e Jorge do Futuro; secretários e lideranças políticas, a exemplo de Anselmo Gomes e Genaldo Amariz

Oradores 🎤 em foco:

Publicado às 22: 59:

Andréa de Paula é pré-candidata a vereadora no Recife

Vamos aos destaques…

O presidente da câmara de vereadores de Gravatá, Léo do ar (PP), que também é presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) marcou presença na noite desta quinta-feira (25) em evento que contou com a ilustra presença do Ministro da Aquicultura, André de Paula (PSD).

O ministro e Léo do AR estavam acompanhados de Andréa de Paula Travassos, filha de André de Paula, e que também é pré-candidata a vereadora na cidade do Recife. Andréa é a coordenadora do PSD Mulher Pernambuco e vice-presidente do PSD em Recife.

Durante o encontro, Léo do AR desejou boa sorte no projeto político da jovem Andréa de Paula, que em seu discurso promove a inclusão e a diversidade. “Andréa conhece a política de berço, afinal, seu pai [André de Paulo] há décadas é um militante da política”, disse Léo do AR. -Publicado às 21: 50.

Fonte é do Pernambuco Noticias | Complemento Neto Gaia

Conteúdo: Olímpio Amorim (excecutivo em comunicação)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) acaba de emitir decisão, aprovando as contas do ilustre prefeito George Duarte referentes a gestão da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista no ano de 2021.

“O parecer foi proferido nesta quarta-feira (24) por parte da Primeira Câmara da respectiva côrte”.

Vale destacar:

“Recentemente, o TCE já havia reconhecido a gestão contábil de Santa Maria como a melhor de todo o Sertão do São Francisco. Agora, com a aprovação das nossas contas de 2021, o Tribunal reforça ainda mais o compromisso dessa gestão com a transparência e o cuidado com os recursos públicos. Podem ter certeza que seguiremos nessa pegada, transformando Boa Vista em uma cidade melhor”, afirmou o prefeito George Duarte.

Publicado às 13: 44, desta quinta-feira (25)

Finalizando:

Seguindo o trâmite legal, as contas do gestor boavistano serão remetidas para a Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, onde poderá ser efetivamente apreciada em breve.

Na última quarta-feira (24) o ilustre vereador presidente Rogério Bahia, esteve visitando o distrito federal para se reunir com deputado

Na oportunidade:

Esteve ao lado do nobre deputado federal Mario Negromonte Junior.

O encontro:

Foi no (Gabinete da Comissão de Finanças e Tributação), “com à finalidade de solicitar pedido de concessão para o município de Curaçá”

Vale destacar:

O nobre Rogério, foi bem recebido pelo ilustre deputado e sua comissão do gabinete; “em breve, anunciaremos novidades para o povo de Curaçá’. Afirmou!

Finalizando:

Agradeço a recepção do ilustre deputado pelo ato relacionado a minha visita. Rogério Bahia (vereador)

Atualizado às 11: 40, desta quinta-feira (25)

Santa Maria da Boa Vista-PE:

Na última terça-feira (23), estivemos acompanhando a pauta da Terceira reunião Ordinária do Primeiro período da Quarta sessão Legislativa da Casa José Ozanam Gomes de Barros (Câmara Municipal)

Na oportunidade:

Podemos ouvi-lo o nobre vereador líder do ‘governo boavistano’ Ênio Oliveira (União Brasil), usando o tempo regimental.

Vale destacar:

Assuntos de importância, com relação às ações viabilizada e agendadas do nobre prefeito George Duarte PP.

Vamos ouvi-lo…

Atualizado às 15: 50, desta quarta-feira (24)

Conteúdo: Olímpio Amorim (excecutivo em comunicação)

Em foco…

Mais uma moderna unidade de ensino será entregue pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. A inauguração da Escola Asa Branca, na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, ocorrerá nesta quinta-feira (25) após receber um investimento de R$ 800 mil para reconstrução e ampliação. O novo prédio é 100% climatizado, contando com biblioteca, sala de AEE, sala de informática, pátio coberto, banheiros adaptados e outros importantes espaços.

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Vale destacar:

“Já são 17 unidades de ensino beneficiadas por nossa gestão. Estamos trabalhando duro para reconstruir a educação de Santa Maria, que deixou de ser sinônimo de descaso e passou a ser referência para todo o Sertão. Convido todos os moradores do Projeto Fulgêncio para prestigiar a entrega dessa grande conquista”, afirmou o prefeito.

Na ocasião:

O Projeto Fulgêncio vem recebendo ações importantes da atual gestão. Além da Escola Asa Branca, já foram entregues as UBS’s da Agrovila 15 e 29, o Posto do Bolsa Família (Agrovila 18) e a Escola Raízes (Agrovila 03). As obras seguem em andamento nas Escolas Caititu (Agrovila 25) e Nambu (Agrovila 36), bem como na UBS da Agrovila 43. Vale salientar que os maquinários da Prefeitura estão atuando na localidade para recuperar as estradas vicinais. A previsão é que, nos próximos dias, a gestão assine ordem de serviço para início da construção do Centro Esportivo da 29.

Na última terça-feira (23) servidores da Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Serra Talhada (sertão do Pajeú), estiveram atendendo pedido de concessão dos moradores do distrito de Serrinha. “Vale salientar: a infraestruta é conduzida por Gaby Pereira!”

Na oportunidade:

“Para construção de uma praça, no sentido do desenvolvimento da localidade “. Afirmou, Márcia.

Vale destacar:

“Vai estimular o turismo no local, uma vez que fica às margens da Barragem de Serrinha, com cerca de 311 milhões de metros cúbicos d’água, e que serve como ponto de lazer nos finais de semana”.

Finalizando:

A nobre prefeita Márcia Conrado, comemorou em foco!.

Conteúdo: assessoria de imprensa.

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Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente neste ano. Nos anos anteriores, pagamento foi antecipado para estimular a economia. Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com fina

Material: G1 para Neto Gaia.

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INSS começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas nesta quarta (24)

Começa nesta quarta-feira (24) o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS” para quem recebe até 1 salário mínimo. Para quem recebe mais, os pagamentos começam no dia 2 de maio.

Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipou o repasse.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Mais de 33,7 milhões serão beneficiados.

Tradicionalmente, o abono seria pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo passou a antecipar o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas. Veja abaixo.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS

▶️ PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

• Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
• Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
• Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
• Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
• Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
• Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
• Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
• Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
• Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
• Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

▶️ PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO

• Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
• Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
• Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
• Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
• Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6