Na última terça-feira (19), a ilustre Presidente da AMUPE Márcia Conrado (…) cumpriu agenda na capital pernambucana.
Na oportunidade participaram:
A diretoria da AMUPE com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; e o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Na pauta:
Discutimos ações de auxílio aos municípios (que sofrem com frequentes quedas de receitas, como a arrecadação do ICMS e repasses do FPM).
No caso da capital do xaxado:
Serra Talhada também sentiu o impactos com a perda desses recursos que são importantes para garantir que o município não tenha impactos financeiros e prejudicar as políticas públicas para população.
Finalizando:
Márcia Conrado agradeceu aos demais, e comentou; discutimos assuntos valorosos (…) com, novas ideias. Comemorou!
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar pesquisa sobre a Produção Agrícola Municipal (PAM) relativa ao ano de 2022.
Dos 185 municípios de Pernambuco, Santa Maria da Boa Vista ocupa a 4ª colocação entre as cidades com o maior valor de produção agrícola. A agricultura boavistana gerou um faturamento superior a R$ 322 milhões.
“Esse resultado reforça o potencial agrícola da nossa cidade. A fruticultura movimenta a economia boavistana e gera milhares de empregos diretos e indiretos. Podem ter certeza que vamos seguir trabalhando para incentivar a vocação do nosso povo e tornar Santa Maria cada vez mais referência para o Brasil”, comemorou o prefeito George Duarte.
No resultado geral, Pernambuco bateu recorde no valor da produção agrícola que superou R$ 7,4 bilhões em 2022. A cana-de-açúcar, uva, banana, manga e goiaba são responsáveis por 78,5% do total comercializado.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, anunciou que ainda esta semana estará enviando para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) que visa garantir o Piso Nacional da Enfermagem no município.
O gestor irá solicitar apreciação em caráter de urgência, com o intuito de assegurar o repasse da Assistência Complementar Financeira, concedido pela União Federal, para a implementação do benefício. Terão direito ao piso os servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme a proposta, com a regulamentação das transferências dos valores recebidos da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar aos referidos servidores, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os técnicos de enfermagem não podem receber menos de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375. É preciso lembrar ainda que os pagamentos serão feitos de forma retroativa, tendo contagem a partir do mês de maio do presente ano.
“A gente fica muito feliz por presenciar esse importante avanço para a classe da enfermagem. São profissionais extremamente capacitados e que cuidam da nossa população com muito carinho. Iremos enviar o Projeto para apreciação da Câmara e, quando aprovado, iniciar os pagamentos”, comemorou o prefeito George Duarte.
Após aprovação na casa legislativa, o Projeto de Lei será encaminhado ao executivo para sanção. Além do piso da enfermagem, vale destacar que Santa Maria da Boa Vista já paga o piso dos professores (R$ 4.420,55) e o piso dos Agentes de Saúde (R$ 2.640).
Na próxima sexta-feira, a partir das 17h, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista irá realizar uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2024.
Além do ilustre prefeito, George Duarte, o evento reunirá vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e população em geral. A ideia é que os presentes possam apresentar as prioridades para o exercício de 2024, com o intuito de inclui-las na peça orçamentária citada. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores.
“Queremos montar um orçamento participativo, com ampla adesão dos moradores boavistanos, para que em 2024 a gente siga trabalhando forte por Santa Maria. Vamos debater investimentos importantes em setores como educação, saúde e infraestrutura. Contamos com a presença massissa da nossa população”, afirmou o prefeito George Duarte.
GD de Boa Vista | Reprodução por Neto Gaia.
A Lei Orçamentária Anual (LOA)
É um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. Apesar da proposição da LOA ser do Poder Executivo, ela precisa ser votada e aprovada pelo Poder Legislativo, que é quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais
Finalizando:
George Duarte volta a falar da ‘Usina Solar do Garças’ e afirma; que a ordem de serviço será assinada nos próximos dias. Investimento é de R$ 1,7 milhão. Comemorou!
“A transição energética é uma realidade que se impõe no mundo de hoje”, disse Compartilhe Versão para impressão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o compromisso do Parlamento com a sustentabilidade e destacou a agenda legislativa neste semestre com a chamada pauta verde. Ele participou de evento em Nova York, promovido pela Fiesp e CNI, antes de participar da Assembleia Geral da ONU. “A atual legislatura já provou que deseja fazer a diferença no Parlamento, e sou testemunha do interesse e empenho dos deputados federais em torno do desenvolvimento sustentável”, defendeu Lira.
Lira Lembrou:
De que foi criada uma comissão especial para debater a transição energética e propor um marco regulatório sobre o tema. A expectativa, segundo ele, é que o relatório seja apresentado em novembro, podendo ser votado ainda neste ano pelo Plenário. A chamada transição energética caracteriza-se pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa).
“A transição energética é uma realidade que se impõe no mundo de hoje. Em todos os países, as pessoas clamam por um ecossistema equilibrado, por cidades livres de poluição e florestas preservadas. O Brasil consolidou uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo: 47% da nossa oferta interna de energia vêm de fontes renováveis, enquanto a média dos países da OCDE é de 11,5%. Na matriz elétrica brasileira, a participação de fontes renováveis alcança quase 88%”, disse o presidente em seu discurso.
Outra proposta por Lira:
E que está em discussão na Câmara, é o projeto de regulação da geração de energia em alto-mar. Lira destacou que o debate sobre o tema está avançado na Casa.
“Embora ainda exista espaço para o crescimento de geração eólica em terra, convém olhar para um horizonte ampliado, para investimentos de longo prazo no setor energético. Acreditamos que será um importante veículo de segurança jurídica e poderá orientar e catalisar investimentos no setor”, afirmou.
Segundo Lira:
Outra matéria que está sendo amadurecida na Câmara é a regulação do mercado de crédito de carbono. O incentivo econômico à conservação e proteção do meio ambiente s
e traduz em títulos, os créditos de carbono, que podem ser comprados ou vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).
“Em particular, a proposição pode fomentar a busca por processos industriais mais eficientes e menos poluentes, trazendo inovação para a indústria nacional e abrindo as portas do país para a indústria verde”, disse Lira.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias | Para Neto Gaia.
Nesta terça-feira (19), recebemos o comunicado através da Rádio Boa Vista – FM, de que o ilustre vereador Gildo Gás deverá solicitar afastamento da sua cadeira na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, sertão do estado.
Ilustre Gildo do Gás | 📸 – Neto Gaia.
Gildo, é ator de vários projetos de cúmulo para o município de Santa Maria, e tem uma excelente parceria com o governo George Duarte; inclusive nos últimos dias estiveram reunidos em Petrolina tratando de assuntos com importância.
Dando continuidade:
De acordo com as informações repassadas ao ‘Nossa Voz’ o parlamentar estaria pedindo tempo para tratar de assuntos pessoais.
Caso o afastamento seja confirmado:
Edvan Ferreira (PSB), conhecido como Negão do Pão, poderá assumir o mandato por alguns dias, até a o retorno do vereador Gildo.
Acompanhe confirmação; pelo ilustre vereador, Gildo do Gás.
Na última segunda (18), a ilustre Márcia Conrado (PT), enviou, o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo…
Márcia Conrado | 📸 – Assessoria.
Na ocasião:
Prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem. A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída.
O projeto de lei:
Será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.
Defensora do piso:
A prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem. “Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.
Entre os temas que devem ser abordados pelo chefe do Executivo está a necessidade de uma reforma no sistema de governança global. Segundo Lula, o modelo que vigora atualmente, criado após a Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.
“Por que o Brasil não pode entrar? Por que a Índia não pode entrar? Por que a África do Sul não pode entrar? Por que não pode entrar a Alemanha? Por que não pode entrar a Índia? Quem é que disse que os mesmos países que foram colocados lá em 1945 continuem lá?”, questionou Lula durante o “Conversa com o Presidente”, sua live semanal.
Na manhã da última segunda (18), a ilustre prefeita Diva Oliveira (PSD), esteve participando de sessão solene na Câmara Municipal de Baraúna.
Na oportunidade:
Para a abertura da Semana Nacional do Trânsito. No trânsito, cada escolha é crucial, e a mensagem que queremos compartilhar é claro: no trânsito, escolha a vida! Afirmou, Diva.
O trânsito não é apenas um espaço de deslocamento, é um reflexo das nossas atitudes, responsabilidade e cuidado com o próximo. Precisamos entender que cada veículo é conduzido por alguém que merece retornar em segurança para casa.
Prevenir acidentes:
É a nossa missão, e isso começa com a conscientização de todos. A educação no trânsito é a chave para mudar comportamentos e salvar vidas.
