No último domingo (21) o ilustre deputado estadual, Luciano Duque e boa-parte da sua bancada; iniciaram uma caminhada (logo – cedo) ao encontro do assentamento Boa Vista.
Bem-vindo, Duque – 🎤
Neto, estivemos uma conversa proveitosa e podemos ouvi-lo as necessidades do povo da região; inicialmente, tomamos um café que parecia um banquete para um multidão de gente, estiveram ao meu lado; Dr. Barbosa Araújo, o nobre vereador e pré-candidato a prefeito, Ronaldo Dja, minha esposa Karina Rodrigues e meu filho Dr. Miguel Duque.
Na oportunidade, logo após o café…
Duque discursou ao lado do nobre pré-candidato [Ronaldo Dja], e falou da importância da vista; deixando seu mandato a disposição para os demais moradores da comunidade.
Compromisso com o povo: do Sertão ao Cais!
Conteúdo: assessoria de imprensa.
Vale salientar:
“No encontro ouvimos os demais e podemos receber colocações de importância; que seque em nossa agenda para ser discutido após o recesso parlamentar da ALEPE”. Afirmou, Duque.
Finalizando:
Agradeço a Lula e Julia, e a minha comitiva que sempre estar a disposição a todo momento, e outras lideranças, onde participei do lançamento da pré-candidatura a vereadora Rivalda Anália Valões, uma importante liderança que contribui na construção do nosso projeto.
Em foco:
Rivalda tem uma militância reconhecida em defesa das mulheres, da cultura e pelo direito a terra. E, coloca seu nome a disposição para fortalecer ainda mais o nosso time de pré-candidatos à Câmara Municipal. Parabéns, Rivalda. Concluiu, Duque!
Mais de 500 pessoas foram evacuadas após o incidente; operações de resgate foram iniciadas nesta segunda-feira (22)
Atualizado às 10h 26, desta segunda-feira (22)
As operações de busca e resgate foram iniciadas nesta segunda-feira (22) depois que um deslizamento de terra na província chinesa de Yunnan deixou pelo menos 47 pessoas desaparecidas, segundo informou a mídia estatal chinesa.
Imagens da emissora estatal CCTV mostraram trabalhadores de emergência passando por blocos de concreto e galhos derrubados.
Por volta das 5h51 (horário local), um deslizamento de terra atingiu a cidade de Zhaotong e autoridades do governo local lançaram uma resposta de emergência de ajuda humanitária, informou o Diário do Povo.
📸 CCTV via Reuters
Mais de 500 pessoas foram evacuadas. Não está claro o que causou o deslizamento de terra.
Yunnan, no sudoeste da China, está entre as várias províncias da região sul do país que atualmente enfrentam uma onda de frio e temperaturas extremas próximas ou abaixo de zero, de acordo com o Centro Meteorológico Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Um veto parcial, até então dado como certo por interlocutores do governo, será nas emendas de comissão, turbinadas pelo Congresso no fim do ano passado. Do total de R$ 16,6 bilhões destinados para essa modalidade, o Executivo pode tirar até R$ 5,5 bilhões.
Além do valor das emendas, o petista terá que decidir sobre o montante previsto para o fundo eleitoral, que passou de R$ 900 milhões (proposta do governo) para R$ 4,9 bilhões (mudanças no Congresso). Esse valor foi criticado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Antes da cerimônia, Lula tem agenda com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O titular da Casa Civil, Rui Costa, também participa.
Tebet sinalizou nesta última semana sobre possíveis vetos, sem entrar em detalhes. É a pasta dela que faz as reestimativas de valores e as sugestões de mudanças na peça que trata das receitas e despesas do governo federal para o ano.
Procurado, o relator da LOA de 2024, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que não tratou de possíveis vetos com o governo.
Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE
Atualizado às 7h 26, desta segunda-feira (22)
Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.
Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).
Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Minutas
As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.
As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.
Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.
O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.
Programação
A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.
No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.
Após a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.
A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
Prazos para desincompatibilização
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de seis meses.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.
Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.
As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos.
Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.
Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.
Convenções partidárias
De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.
Registro de candidatura
Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.
Propaganda eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.
Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.
A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.
Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).
História por Laith Essam – Serviço árabe da BBC News | Para Neto Gaia.
Há quem afirme que o Hamas “foi, no início, um um projeto israelense”. A acusação é bem antiga, e pode parecer chocante, mas voltou a ganhar força após o ataque do grupo palestino a Israel em 7 de outubro.
Membros do movimento rejeitam categoricamente a existência dessa relação, assim como altos funcionários israelenses, que a consideram infundada.
Atualizado às 11h 50, deste domingo , 21.
Mesmo antes do ataque do Hamas a Israel, a afirmação já tinha sido feita e repetida por um ex-ministro palestino em uma entrevista à BBC e aparecido em vários jornais estrangeiros. Ativistas de destaque também a mencionaram nas redes sociais nas últimas semanas.
Décadas atrás, a acusação já foi defendida publicamente pelo ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, por um senador republicano diante do Congresso dos EUA e por funcionários do serviço de segurança interna de Israel, o Shin Bet.
Mas o que há de verdade nisso?
O longo trabalho do Hamas
O Movimento de Resistência Islâmica Hamas não surgiu do nada em 1987. Antes disso, já havia percorrido um longo caminho, que pode ser dividido – de forma bem simplificada – em duas etapas:
As primeiras raízes do movimento nos territórios palestinos surgiram em meados da década de 1940, com o estabelecimento das primeiras ramificações da Irmandade Muçulmana em Gaza, no bairro Sheikh Jarrah de Jerusalém e em outros lugares.
A segunda etapa viria com a frustração dos jovens da Irmandade Muçulmana com os líderes árabes após o “revés” representado pela derrota para Israel na Guerra dos Seis Dias de 1967 e com as primeiras ideias sobre uma possível luta armada.
De acordo com os registros da Irmandade Muçulmana, grande parte da história da organização islâmica nos territórios palestinos era de natureza religiosa, de apoio e de conscientização. Eles também construíram mesquitas e instituições sociais.
Esses documentos dizem que, nos primeiros anos em territórios palestinos, a Irmandade Muçulmana concentrou-se na preparação intelectual, cultural e espiritual dos jovens — mais que no treinamento militar.
A Irmandade Muçulmana foi fundada no Egito em 1928 com a missão de defender os ensinamentos do Alcorão e com o objetivo de aplicar em todos aspectos da vida as leis islâmicas, a Sharia.
A organização se expandiu para outros países árabes e também inspirou outros movimentos islâmicos com seu modelo que combina ativismo político com trabalho de caridade.
PE – Na última sexta-feira (19), o ilustre deputado estadual Luciano Duque (SD), esteve visitando ‘Afogados da Ingazeira’ no sertão do Pajeú pernambucano.
Na oportunidade:
Fizemos uma visita institucional ao Hospital Regional Emília Câmara, que atende uma demanda de 12 municípios, beneficiando cerca de 2% da população de Pernambuco, com atendimentos ambulatoriais, urgências e emergências, UTIs e exames. Afirmou, Duque!
Em foco:
“Realizam em média 420 cirurgias por mês, incluindo as por vídeo. Oferecem também serviço próprio de tomografia, realizando cerca de 500 exames por mês: o Hospital é exclusivo para atendimento SUS de média e alta complexidade”.
Finalizando:
Agradecemos especialmente a [Sebastião Duque], pela recepção. Tamo junto, meu amigo toda hora!
Sextou aqui em Serra Talhada com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de uma Cozinha Comunitária no bairro Vila Bela.
Na ocasião:
Será um investimento de mais de R$ 142 mil que transformará a vida de centenas de moradores, colocando comida no prato de quem mais precisa. Afinal, alimentar-se é mais do que nutrir o corpo; é alimentar a esperança, fortalecer comunidades e construir um caminho para um futuro mais igualitário.
Vali salientarmos:
Apenas no bairro Vila Bela, destravamos a obra do Anel Viário e da escola municipal, ampliamos o atendimento médico, e diversas outras ações que tornam esse bairro especial para nós.
É de importância:
De que continuaremos trabalhando incansavelmente; para colocar comida no prato de quem mais precisa e manter nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento. Afirmou, Márcia!
Fechando nota:
Agradeço a toda população que esteve presente hoje, ao vice-prefeito Márcio Oliveira, os vereadores Antônio da Melancia, Nailson Gomes, Alice Conrado, Rosimerio de Cuca, Gim Oliveira, China Menesez, Zé Raimundo Raimundo, Jaime Inácio e Agenor de Melo, “e muitos outros amigos queridos”.
O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do AR, esteve essa semana visitando o sertão de Pernambuco.
Léo do AR 🌈 UVP Sempre com Você!
Na ocasião:
O interior do Estado tem sido o foco de sua gestão na entidade de classe. Desde que venceu o seu primeiro mandato como presidente da UVP, Léo do AR tem se esforçado para agregar ainda mais os vereadores do interior.
Congressos promovidos pela UVP:
Na oportunidade, já foram realizados em Garanhuns (agreste), Afogados da Ingazeira (sertão), Arcoverde (sertão), Serra Talhada (sertão), Araripina (sertão), Goiana (zona da mata) e Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife).
Na última sexta-feira (19)
Após sua andança no interior, o presidente da UVP confirmou que o próximo encontro estadual de vereadores será na cidade de Petrolândia nos dias 21, 22, 23 e 24 de fevereiro. O anúncio da realização do encontro ocorre com um mês de antecedência, tempo suficiente para vereadores e servidores do legislativo e executivo se propagarem para o evento, cuja programação será divulgada de forma gradativa.
Finalizando:
A ida de Léo do AR para Petrolândia serviu para que fossem realizadas vistorias no auditório onde o evento será realizado, além de entender a logística dos hotéis, pousadas e outros leitos que receberão representantes de diversas cidades do Estado.
