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Entrada no programa não é automática e depende da disponibilidade orçamentária
Por Thaís Barcellos para Neto Gaia
O cartão do Bolsa Família — Foto: Roberta Aline / MDS
Apesar do reajuste anunciado nesta quinta-feira no Bolsa Família, 440.692 famílias ainda esperam na fila para receber o benefício, mesmo cumprindo todos os pré-requisitos do programa.
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O número é referente a agosto. Em julho, a fila era um pouco menor, de 405.806 famílias, mas, em agosto de 2025, a quantidade de famílias que aguardavam pelo benefício era de 709.135.
O governo anunciou na quinta-feira um reajuste de 15% no programa, a 17 dias das eleições. O piso sairá de R$ 600 para R$ 691.
Ao reajustar Bolsa Família, governo mira público em que estava perdendo apoio. São elegíveis ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até R$ 218 por pessoa — número que não foi alterado pelo governo. Mas a entrada no programa não é automática. Depende da disponibilidade orçamentária, já que o Bolsa Família não é uma despesa 100% obrigatória.
É um gasto a qual o governo pode controlar o fluxo. Assim, a execução está sujeita à dotação prevista no Orçamento.
O Bolsa Família tem uma situação diferente da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Nessas despesas, todas as pessoas com direito precisam receber o pagamento, independemente do orçamento previsto para a despesa.
Já os valores dos benefícios podem ser alterados pelo Poder Executivo a cada intervalo de, no máximo, 24 meses, de acordo com a lei que o rege o programa, sendo vedada a redução do auxílio. O governo argumenta ainda que a eleitoral tampouco restringe a recomposição pela inflação do auxílio, justamente a opção utilizada por Lula nesta quinta-feira.
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O reajuste de 15,04% recompõe a inflação acumulada (INPC) desde março de 2023, quando foi recriado o Bolsa Família. O piso do benefício subiu de R$ 600 para R$ 691. Houve também atualização dos demais benefícios específicos, como os destinados às famílias com crianças pequenas e grávidas. Fonte: o Globo.