Atualizado pelo portal-Neto Gaia, às 6: 20
Os ministros Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques — Foto: Gustavo Moreno/STF/8-10-2025
Reconduzido como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de setembro, Cristiano Zanin ainda não foi chamado para tomar posse na corte eleitoral. Embora tenha sido eleito em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3, e ocupe o cargo desde agosto de 2024, o site do TSE indica que a cadeira do ministro substituto indicado pelo Supremo segue vaga.
A coluna apurou que o gabinete de Zanin já questionou a gestão do presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, sobre a data da posse, mas não obteve resposta até o momento. Nesta terça-feira (29), uma nova solicitação foi encaminhada em busca de informações.
O fato de a cadeira permanecer vaga a poucas semanas da eleição presidencial chamou a atenção de ministros, que apontam que a recondução costuma ocorrer de forma automática após o envio do ofício com o resultado da eleição no STF para a corte eleitoral.
Procurados, o TSE e a presidência da corte, através da assessoria de Kassio Nunes Marques, informaram que há uma “sequência de posses previstas”: primeiro a posse de ministro titular, Sebastião Reis Júnior, marcada para esta terça; na quinta, a posse do corregedor, também ministro titular; e em seguida, a posse de Zanin como ministro substituto. Segundo a nota, “o gabinete de Zanin contatou a Secretaria-Geral da Presidência do TSE por telefone na segunda-feira (28) e formalizou o pedido por e-mail apenas nesta terça, ao meio-dia”.
Ministros do STF ouvidos pela coluna questionaram essa justificativa, afirmando que a cadeira destinada ao magistrado é reservada a integrantes da corte suprema, e não haveria relação entre a chamada “sequência de posses” e o atraso na recondução de Zanin.
A demora ganha maior significado diante da ação apresentada pelo partido Solidariedade no Supremo, que busca afastar André Mendonça e Nunes Marques da fiscalização da propaganda eleitoral às vésperas do primeiro turno, como informou a colunista Malu Gaspar. Eles são os responsáveis por decisões sobre solicitações de candidatos e legendas no TSE. Caso o relator da ação, ministro Flávio Dino, acolha o pedido, haverá substituição por Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, o que só pode ocorrer se a recondução de Zanin for oficializada na corte eleitoral. Por Bela Megale