Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista

Pernambuco – 🇧🇷

Em especial: por Assessoria da Câmara

Casa José Ozanam Gomes de Barros – a Serviço da nossa Terra de Nossa Gente

PAUTA – (Art. 149)

[…] Pauta da Décima Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da quarta sessão Legislativa [..]

– Expediente Inicial.

– Pequeno Expediente.

– Grande Expediente.

– Comunicação de Lideranças.

– Ordem do Dia.

– Explicação Pessoal.

– DO EXPEDIENTE INICIAL – (Art. 152)

– DO PEQUENO EXPEDIENTE – (Art. 154)

USO DA PALAVRA (10 minutos – art.140, I): inscrito(s):

Vereador Sargento Geraldo Gomes

LEITURA DE PARECERES:

– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei nº 21/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2025” (LOA), de autoria do Poder Executivo; e

– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei nº 22/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.773 de 21 de dezembro de 2021”, de autoria do Poder Executivo.

LEITURA DE INDICAÇÃO:

– Indicação nº 83/2024: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe a nomeação dos bairros e ruas dos terrenos doados no ano de 2019.

Autoria do Vereador Gildo Gás.

LEITURA DE REQUERIMENTO:

– Requerimento nº 11/2024: solicita à Mesa Diretora desta Casa que seja aplicada a revisão geral anual do subsídio mensal dos Vereadores para o exercício de 2025, utilizando-se os índices inflacionários não concedidos, no percentual de 22,45%, em cumprimento ao que determina expressamente a Constituição Federal, em seu art. 37, inciso X; e a Lei Municipal nº 1.782, de 16 de fevereiro de 2022, em seu art. 5º.

Autoria do Vereador Yiru Duarte.

– DO GRANDE EXPEDIENTE – (Art. 156)

DO USO DA PALAVRA (15 minutos – art.140, I): Vereador(es) inscrito(s):

Sargento Geraldo Gomes e Gildo Gás

2ª Parte – Votações: (quórum: art. 4º e art. 159; turnos: art. 222)

– Votação em único turno do Projeto de Lei nº 21/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo;

– Votação em único turno do Projeto de Lei nº 22/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.773 de 21 de dezembro de 2021”, de autoria do Poder Executivo; e – Votação em único turno da Indicação nº 83/2024.

Momento dás discussões: