Reprodução por Neto Gaia, às 16: 00
Afirma – o Ilustre Presidente Léo do Ar…🫂
Vamos para os detalhes…
Certificados nas categorias Prata, Ouro e Diamante serão entregues entre os dias 24 e 27 de novembro, em Goiana, durante evento que celebra os 51 anos da União dos Vereadores de Pernambuco.
As câmaras municipais de Pernambuco que alcançaram os melhores índices de transparência na divulgação de informações públicas receberão reconhecimento durante o congresso comemorativo dos 51 anos da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O evento acontecerá entre os dias 24 e 27 de novembro, no município de Goiana, e contará com a entrega de certificados de Qualidade em Transparência Pública.
A premiação será destinada às Casas Legislativas pernambucanas que conquistaram os níveis Prata, Ouro e Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O reconhecimento considera a qualidade e a disponibilidade das informações divulgadas nos portais oficiais das câmaras municipais, permitindo que os cidadãos acompanhem a utilização dos recursos públicos e as atividades administrativas do Poder Legislativo.
Entre os aspectos analisados estão a facilidade de acesso a dados sobre receitas, despesas, processos licitatórios e contratos firmados pelos órgãos públicos.
Entenda os critérios para receber os certificados de transparência
A classificação das câmaras municipais é definida conforme o percentual de transparência alcançado na avaliação do programa nacional. Os certificados são distribuídos em três categorias:
- Prata: para órgãos que alcançam índices entre 75% e 84%.
- Ouro: destinado às instituições com resultados entre 85% e 94%.
- Diamante: reconhecimento máximo, concedido aos órgãos que atingem índices entre 95% e 100%.
Além de alcançar os percentuais estabelecidos, as instituições precisam atender integralmente aos critérios considerados essenciais pelo Programa Nacional de Transparência Pública.
A metodologia busca avaliar não apenas a existência das informações nos portais institucionais, mas também as condições oferecidas à população para consultar os dados relacionados à administração pública.
Transparência permite maior fiscalização dos recursos públicos
A iniciativa da UVP pretende valorizar as câmaras municipais que apresentam bons resultados na divulgação de informações e incentivar a manutenção de portais institucionais atualizados e acessíveis.
A transparência pública é um dos instrumentos que permitem à população acompanhar a atuação dos vereadores e verificar como os recursos financeiros destinados ao funcionamento do Legislativo municipal estão sendo administrados.
O acesso a informações sobre gastos, contratos e licitações também contribui para o exercício do controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem as decisões administrativas e a aplicação do dinheiro público.
Ao incluir a entrega dos certificados na programação de seu congresso de aniversário, a União dos Vereadores de Pernambuco busca dar visibilidade às boas práticas administrativas adotadas pelas Casas Legislativas reconhecidas pelo programa.
A cerimônia acontecerá durante o encontro que marca os 51 anos de atuação da entidade, reunindo o reconhecimento institucional à valorização da transparência na gestão pública municipal.
Palavras-chave: transparência pública em Pernambuco, UVP 51 anos, câmaras municipais de Pernambuco, Programa Nacional de Transparência Pública, certificados Prata Ouro Diamante, congresso da UVP em Goiana, Atricon, transparência das câmaras municipais. Fonte: Clebson Amsterdan
Portal-netogaia.com.br conectado com o Mundo 🌏 8781124203