PUBLICADO ÀS 11🕗 05
#Santa Maria da Boa Vista, sertão do estado de PE#
Por Mary Alves – 👩💻
Na última terça-feira (16), precisamente às 15: 00 – o Sr. Presidente Anderson Harlem, declarou aberta à 20ª Reunião Ordinária do 1° Período da 2ª Sessão Legislativa.
Inicialmente…
No pequeno expediente, não ouvi escrito…
No Grande expediente
Foi anunciado, o Projetos de Lei, nº 05/2026, que” Altera a Lei nº 1.894/2025, para dispor sobre a responsabilidade civil e administrativa de tutores de cães que invadirem propriedades rurais alheias e causarem a morte ou ferimentos em animais de produção, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, institui penalidades e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antônio Pica Pau.
De autoria do vereador e vice-presidente Ênio Oliveira
Foi anunciado, o Projeto de Lei nº 06/2026, que “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Seresteiros Mirins de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências”.
LEITURA DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 5 de junho de 2026, que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Francisco Gomes de Lima”, de autoria do Vereador Antônio Guimarães; e Praça Getúlio Vargas, nº 61, Centro, Santa Maria da Boa Vista – PE, CEP 56380-000 CNPJ nº 11.475.696/0001-29
Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 5 de junho de 2026:
Que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Tércio Michell Alves Santos”, de autoria do Vereador Ericles Costa.
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 16/2026, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.849, de 07 de maio de 2024, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências,” de autoria do Poder Executivo;
– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 23/2026, que “Abre Crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências,” de autoria do Poder Executivo; e – Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei nº 23/2026, que “Abre Crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo. […]
DO USO DA PALAVRA (15 minutos – art.140, I):
Vereador(es) inscrito(s): • Ericles Costa. – DA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA – (Art. 157) – Vereador(es) inscrito(s) (05 minutos – art. 140, II): • Não houve inscrito. – DA ORDEM DO DIA – (Art. 158. Obs.: § 2º) 1ª Parte – Discussões das Proposições apresentadas: • Projetos de Decreto Legislativo; e • Projetos de Lei; e 2ª Parte – Votações: (quórum: art. 4º e art. 159; turnos: art. 222) – Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 5 de junho de 2026, que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Francisco Gomes de Lima”, de autoria do Vereador Antônio Guimarães;
Votação em único turno do Projeto de Decreto Legislativo
Seguido do nº 25, de 5 de junho de 2026, que “Concede Título de Cidadão Boavistano ao Senhor Tércio Michell Alves Santos”, de autoria do Vereador Ericles Costa;
Votação em Primeiro turno
Pelo regime de tramitação ordinário, do Projeto de Lei nº 16/2026, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.849, de 07 de maio de 2024, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências,” de autoria do Poder Executivo; e – Votação em Primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário, do Projeto de Lei nº 23/2026, que “Abre Crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências,” de autoria do Poder Executivo.
Com a palavra: o Sr. Vereador Presidente – Anderson Harlem, PP.
