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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga nesta quarta-feira, 26 de agosto, às 14h, um recurso eleitoral que pode trazer importantes consequências para o cenário político de Cabrobó. O processo nº 0600398-38.2024.6.17.0077, de origem no município, está incluído na pauta da sessão de julgamento do Tribunal.
A ação envolve acusações relacionadas à campanha eleitoral e à suposta prática de abuso de poder econômico. Entre os fatos apontados no processo está a alegação de que recursos teriam sido recebidos de uma empresa que mantinha contrato de prestação de serviços com a Prefeitura e posteriormente utilizados para custear despesas relacionadas à campanha, incluindo uma carreata.
A acusação deverá ser analisada pelos desembargadores eleitorais, que poderão avaliar as provas e os argumentos apresentados pelas partes antes de formar seu convencimento. Portanto, as acusações ainda estão sob análise judicial e não representam, por si só, uma condenação definitiva.
O processo tem como recorrentes Elioenai Dias Santos Filho e Georgia Fernanda Torres de Oliveira, enquanto o União Brasil – Cabrobó/PE figura como recorrido.
Possibilidade de afastamento
O julgamento desta quarta-feira poderá definir os próximos passos do processo e, a depender do entendimento do Tribunal e do conteúdo da decisão, poderá haver consequências para o mandato do prefeito, inclusive eventual afastamento, caso estejam presentes os requisitos jurídicos para tanto.
[…] O caso ganhou repercussão no município justamente pela possibilidade de uma decisão da Justiça Eleitoral alterar o cenário político local. […]
Além desse processo, outro recurso eleitoral de origem em Cabrobó, de nº 0600397-53.2024.6.17.0077, também está pautado para a mesma sessão. Neste segundo processo, as partes recorrentes aparecem sob sigilo, tendo o Ministério Público Eleitoral como recorrido e o União Brasil de Cabrobó como terceiro interessado.
Julgamento será acompanhado nesta quarta
A sessão está marcada para 14h do dia 26 de agosto de 2026 e poderá ser realizada por videoconferência e/ou presencialmente. O TRE-PE também informa que as sessões podem ser acompanhadas pela transmissão oficial do Tribunal.
A expectativa agora está voltada para a decisão dos integrantes da Corte Eleitoral e para os possíveis efeitos do julgamento sobre a administração municipal de Cabrobó.