PL deve liberar bancada em votação da proposta que acaba com a escala 6 por 1 no Senado, diz líder do bloco da oposição

Publicado às 16: 26

Flávio Bolsonaro tem se posicionado contra o texo, uma das bandeiras de Lula. Outros partidos da oposição também deverão liberar suas bancadas na votação da PEC

O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seis por um, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. O parlamentar afirmou que, embora a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefira abstenção, a maioria dos parlamentares avalia que é preciso se posicionar em relação à proposta.

Além do PL, as legendas de oposição ao governo no Senado devem liberar as suas bancadas, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os partidos em relação à tramitação da PEC.

A estratégia deve ser definida em um almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira. As reuniões costumam acontecer nas terças-feiras, mas em virtude do feriado alguns parlamentares não devem chegar a tempo.

O texto substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco de dias e dois de descanso.

Flávio tem se posicionado contra a PEC. Ele defende um regime mais flexível, em que trabalhadores possam negociar a jornada com empregadores, conforme propôs o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN)

A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por (Davi) Alcolumbre e Lula — disse o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar — afirmou Fagundes, líder do bloco. A PEC é o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana. Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema na terça e na quarta-feira e, em seguida, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme já anunciou Alcolumbre.

O governo tem pressa e busca aprovar a PEC, bandeira eleitoral do presidente Lula, em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha, em 25 de outubro. Acelerando a votação da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) deverá apresentar até quarta-feira um requerimento de calendário especial para quebra de interstício.

O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Mas é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.

Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos (três quintos).

Entre alternativas avaliadas pela oposição, além da liberação de bancadas e abstenção, estão esvaziar o quórum e apresentar emendas de plenário. As emendas em discussão sugerem mudar o tempo de transição para seis meses. Pela proposta, a PEC entra em vigor 60 dias após a promulgação, quando a jornada cai de 44 horas semanas para 42 horas e um ano depois, para 40 horas. Também se discute abrir exceções para categoria com regime de escala, como petroleiros e aeroviários, por exemplo.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.