Deputado [Ivanilson Oliveira] participou da pauta que repercuti reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça

Publicado às 16h 40, desta quarta-feira (8)

ALRN:

Na sessão plenária da última terça-feira (7), foi transitado o projeto que propõe manter em 20% a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte dominou o debate no horário dos líderes.

Vale apena ressaltarmos:

Que o ilustre deputado Ivanilson Oliveira do (União), registrou todos momentos.

Os parlamentares repercutiram a reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças; quando o tema reuniu representantes do Executivo, de entidades do setor produtivo e das Prefeituras.

“Hoje as empresas do RN estão na UTI, precisando de oxigênio. Precisam respirar. E esse aumento de imposto proposto pelo Governo Fátima, vai ser mesmo que uma eutanásia para as empresas, porque vai desligar o oxigênio. Em todo o país, até setembro, houve uma deflação, queda dos preços em cima de produtos de alimentos e bebidas. No RN houve inflação acima de 2%. É óbvio que vai impactar nos preços dos produtos, das pessoas que mais precisam. Na mesa do pobre”, disse o deputado Luiz Eduardo (SDD), primeiro a se pronunciar.

Ainda de acordo com o parlamentar, “o momento é de manter a alíquota menor que Estados vizinhos, para aumentar a competitividade”. Nas contas do deputado, o “comércio de varejo vai vender mais, e com isso teremos aumento de arrecadação. Está provado. O aumento de alíquota vai colapsar o comércio e diminuir arrecadação do Estado”, finalizou.

O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, rebateu. “O Governo do Estado não está pedindo para aumentar imposto. A Alíquota já é 20%, até dezembro. Não é aumento”, ressaltou. Em seguida, destacou o que classifica como “contradição” dos que agora criticam a Femurn por se manter a favor da medida. “Porque alguns que se dizem municipalistas estavam segurando cartazes a favor das prefeituras, alegando que elas estavam vivendo momento difícil, e agora estão contra posição da Femurn?”, questionou.

Francisco lembrou ainda que, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, caso o ICMS não seja mantido em 20% no próximo ano, as Prefeituras potiguares perderão cerca de R$ 175 milhões em arrecadação. Somente Natal teria uma redução de R$ 28 milhões na sua receita. “Quem foi prefeito sabe que uma das principais fontes de arrecadação das Prefeituras é o ICMS”, completou.

Em seguida, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) enfatizou os dados apresentados pela Fecomércio RN, apontando para uma queda no comércio após a entrada em vigor do novo valor do imposto. “Quando implantou o aumento do ICMS, o comércio caiu para o fundo do poço. Aprovaram uma aberração que acabou com o setor varejista do RN. Tecnicamente e cientificamente, por dados oficiais, esse remédio de aumentar ICMS resultou em desastre. E agora querem repetir o desastre”, disse.

O deputado estadual José Dias ressaltou que seu entendimento é que, caso o projeto seja aprovado, será sim um aumento de imposto para o próximo ano. O parlamentar argumenta que a atual Lei em vigor prevê uma alíquota de 18% para o imposto. “O Governo devia ter palavra, respeitar o que escreveu e essa Casa. Votamos projeto do governo. O que aumenta de 18% para 20%”.

A última a se pronunciar foi a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que destacou o bom desempenho do governo Fátima Bezerra (PT) na área econômica. A parlamentar se referiu principalmente ao fato do Executivo ter conseguido quitar a folha salarial em atraso, que se aproximava de R$ 1 bilhão no início da gestão.

A Road Show ABGB Solar chegou em Serra Talhada

Publicado às 15h 50, desta quarta-feira (8)

Pernambuco:

Na última terça-feira (7), recebemos informações através da assessoria de imprensa; comunicado de extrema importância.

Na oportunidade:

A Road Show ABGB Solar chegou em Serra Talhada com uma carreta-escola ensinar, de forma gratuita, sobre energia solar. Durante os djas 7,8,9,10 e 13 de novembro vai ter muito aprendizado numa aula itinerante, onde os alunos

Poderão interagir com sistema fotovoltaicos, módulos solares, baterias e inversores, enquanto a energia gerada alimenta um showroom interativo, revelando o ciclo completo da produção à distribuição. Demais, né?

“A Road show ABGD Solar é grupo de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, ABGD, Plano Nordeste Potência e Prefeitura de Serra Talhada através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”.

Conteúdo: Assessoria de Comunicação (cuidando bem de você!)

Morador do Projeto Fulgêncio estar a procura do (Pai)

Publicado às 13h 25, desta quarta-feira (8)

Santa Maria da Boa Vista – PE:

Nesta quarta-feira (8) por volta dás 9h 40, recebemos o caro [Giva] morador do Projeto Fulgêncio: “na oportunidade; estar à procura do (Pai), que já faz 35 anos sem o conhece-lo”.

Vamos “ouvi-lo” o que diz; o caro morador do interior boavistano – 👇

O ex – prefeito Humberto Mendes tem [contas aprovadas] por unanimidade

Publicado às 12h 00, desta quarta-feira (8)

Capital da Serenata – PE:

Na última terça-feira (7), acompanhamos a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista (sertão do estado), onde foram votado [projetos] de muitíssima importância.

É importante ressaltar:

Antes de iniciar o nobre presidente [Joaquim Junior], viabilizou orientações catalizadoras.

Em seguida:

Alguns vereadores fizeram uso da palavra:

Vamos ao que interessa – 👇

O Processo viabilizado pelo [TCE PE – 16100048 – 4] de autoria da Comissão de Administração Publica Financia, Orçamento e Tributação; foi votado com sucesso na Casa José Ozanam Gomes de Barros (confira!)

– Projeto de Resolução nº 2, de 27 de outubro de 2023:

Que “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista, do ex-prefeito Humberto César de Farias Mendes, referentes ao Exercício Financeiro de 2020, e consequente rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE 21100439-0”, de autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação.

Na ocasião:

“Após o nobre presidente Joaquim Junior ouvir o plenário; às contas do nobre [Humberto Mendes] foram aprovadas por unanimidade”.

Após mais de 4 anos de paralisação, Santa Maria da Boa Vista volta a realizar partos cesariana no município

Publicado às 8h 43, desta quarta-feira (8)

Conteúdo: Olímpio Amorim.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista voltou a ofertar, na última quinta-feira (02), partos cesariana para as gestantes do município.

O procedimento não era realizado na rede municipal desde 2019, gerando a necessidade de deslocamento das pacientes boavistanas para outras cidades. O prefeito George Duarte não escondeu a sua alegria diante de mais um avanço registrado no setor da saúde.

“E o fôlego da vida volta a ser soprado em Santa Maria. Após cerca de 04 anos de paralisação, o nosso município retomou a realização de partos cesariana. Com o Centro Cirúrgico as nossas crianças vão nascer aqui mesmo, carregando consigo o orgulho de ser boavistana ou boavistano. Seguiremos investindo pesado para garantir um futuro repleto de avanços ao povo de Santa Maria”, comemorou o prefeito.

A primeira criança nascida após a retomada das cesarianas foi Louise Alves, que veio ao mundo pesando 3,3 kg. Ela é filha de Patrícia Feitosa e Deivison Cipriano, residentes no Projeto Fulgêncio. A previsão é que nesta semana novos partos cirúrgicos sejam realizados no município.

Santa Maria da Boa Vista realizará no próximo sábado (11) o Dia ‘D’ de Vacinação Antirrábica para cães e gatos

Publicado às 13h 10, desta terça-feira (7)

Conteúdo: Olímpio Amorim.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista irá realizar, no próximo sábado (11), o Dia “D” de Vacinação Antirrábica para cães e gatos com idade superior a 03 meses de vida.

Nessa primeira etapa serão beneficiados os animais da zona urbana, que tenham ou não recebido a vacina ao longo de 2022. As aplicações ocorrerão das 08 às 17h, em dois pontos de imunização: Pátio da Rodoviária e sede da Secretaria de Saúde.

“Essa ação faz parte da campanha municipal de vacinação contra a raiva, que só nos últimos dias já beneficiou cerca de 3 mil animais. É uma importante medida de saúde pública, na qual queremos atingir uma significativa quantidade de cães e gatos. Vacinar o bichinho de estimação é, sem dúvida, uma demonstração de cuidado com o animal e com o próximo”, afirmou o prefeito George Duarte.

A vacina antirrábica é essencial para manter o animal protegido contra a raiva. Além disso, ela auxilia na proteção do cidadão, já que a enfermidade é transmissível para o ser humano. É uma doença considerada fatal, com um índice de letalidade perto de 100%.

Na ALEPE, Comissão de Meio Ambiente aprova normas para embalagens de água adicionada de sais

Publicado às 9h 25, desta terça-feira (7)

Recife:

Na última segunda-feira (6), a Comissão de Meio Ambiente aprovou um novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 662/2023, que inclui na Lei n° 15.859/2016 padrões para as embalagens e rótulos de água adicionada de sais.

SUBSTITUTIVO – O colegiado ajustou a matéria às diretrizes de desenvolvimento sustentável da ONU. Foto: Jarbas Araújo.

Vale salientar:

A matéria já havia recebido um primeiro substitutivo da Comissão de Justiça.

A proposta original é de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB) e tem como objetivo promover a identificação e a diferenciação entre as garrafas e garrafões de água mineral e de água adicionada de sais.

De acordo com o presidente do colegiado e relator da proposta, deputado Romero Sales Filho (União), o substitutivo atual foi necessário porque o anterior contrariava a finalidade de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas de garantir a gestão sustentável da água potável, do saneamento e do uso dos oceanos, mares e recursos marinhos. Além disso, segundo o parlamentar, a proposta se contrapunha às políticas estadual e nacional de resíduos sólidos

Romero Sales Filho justificou a mudança. “A nova iniciativa respeita o meio ambiente, a sustentabilidade e, principalmente, previne possíveis danos ambientais”, afirmou o parlamentar. O novo substitutivo recebeu aval unânime do colegiado.

Fonte: Assessoria de imprensa – ALEPE.

Camionistas polacos [bloqueiam] fronteira com a Ucrânia

Publicado às 8h 10, desta terça-feira (7)

De  Euronews para Neto Gaia

Camionistas polacos bloquearam vários postos fronteiriços, denunciando concorrência desleal por parte de transportadoras ucranianas.

Camionistas polacos bloquearam três postos fronteiriços com a Ucrânia, em protesto contra o que consideram ser a inação do governo face à perda de negócios para concorrentes estrangeiros desde a invasão russa. 

As únicas passagens autorizadas têm um caráter excecional.

Tomasz Borkowski, Comité dos Transportadores e Empregadores – 👇

“O protesto será contínuo, ou seja, estaremos aqui 24 horas por dia, 7 dias por semana. Vamos bloquear o tráfego de transportes, claro – com exceção da ajuda humanitária e da ajuda ao exército ucraniano.”

Os manifestantes dizem que os transportadores ucranianos, que não estão obrigados a cumprir as normas europeias, podem oferecer um serviço muito mais barato.

Bartosz Jasinski, Comité dos Transportadores e Empregadores👇

“A minha empresa foi atingida devido ao facto de cerca de 30 a 40% da minha frota estar simplesmente estacionada junto à vedação. Os meus contratos foram assumidos por transportadoras da Ucrânia.”

Os camionistas avisaram que não abandonarão os postos fronteiriços até obterem propostas concretas do governo polaco.

Anna Dlugosz, porta-voz da polícia polaca – 👇

“Está tudo calmo. No que diz respeito aos veículos ligeiros de passageiros, não há dificuldades. Quanto aos camiões, a estrada nacional número 94 está bloqueada num troço antes do posto fronteiriço e é permitido um camião por hora.”

Antes, o mercado estava regulamentado, mas em 2022 a União Europeia aboliu as licenças para ajudar a Ucrânia durante a guerra.

Sonia Sobczyk-Grygiel, analista económica, Polityka Insight – 👇

“É do interesse de todos melhorar, tanto quanto possível, os transportes transfronteiriços. Portanto, esta é uma questão e a outra é a necessidade de igualar a concorrência. O atual governo polaco, que não pode negar os méritos do apoio à Ucrânia, não foi capaz de antecipar estas ameaças. Parece crucial sentarmo-nos à mesa com os ucranianos e chegarmos a compromissos numa base vantajosa para todos. Será mais fácil para o novo Governo, porque tem a folha limpa tanto com Kiev como com Bruxelas.”

O posto fronteiriço de Medyka permanece aberto por enquanto. No entanto, os manifestantes não excluem que, se as suas exigências não forem satisfeitas, outros postos fronteiriços possam ser bloqueados.

Em Cabrobó, vereadores foram empossados: “prefeito falou da importância”

Publicado às 7h 10, desta terça-feira (7)

Capital da Cebola:

Aconteceu na última segunda-feira (6) em uma sessão marcada pela presença expressiva de familiares; amigos, líderes políticos e cidadãos engajados; a solenidade é voltada para o avanço do governo cabroboense.

Na ocasião:

Os nobres, Gideilson Nigrande (PSB) e Erlandio Pereira (Republicanos), assumiram o cargo de vereadores de Cabrobó.

Serimonia:

A posse dos novos vereadores foi realizada durante a 42ª Sessão Ordinária; e foi registrada pelo ilustre Prefeito Galego de Nanai, que ressaltou a importância da [nova composiçã] para o desenvolvimento do município.

É de importância:

Que, Gideilson Nigrande assume a vaga deixada por João Pedro Novaes, que agora ocupa o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cidades e Habitação. Já Erlandio Pereira assume a vaga deixada por Antônio Neto, que agora ocupa o cargo de Secretário de Justiça e Cidadania.

Em um momento oportuno:

“Guando conversou com nossa base, observamos a necessidade (carência) de mudança em pastas estratégicas da administração, e com isso contemplar novos suplentes, como forma de reconhecimento e gratidão ao nosso grupo político. Com a chegada de Nigrande e Erlandio, já são cinco suplentes que ocupam o cargo de vereador. Desejo sucesso na jornada e que o povo de Cabrobó saiba que tem dois novos homens de bem e trabalhadores aqui no legislativo municipal.” – disse o Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai.

Prefeita de Serra Talhada esteve reunida para tratar de assunto padrão

Publicado às 21h 5, desta segunda-feira (6)

Capital do xaxado:

Nesta segunda-feira (6), a nobre prefeita [Márcia Conrado] cumpriu agenda palestrando assuntos importantes.

Na oportunidade:

Quando o assunto é meio ambiente Serra Talhada é referência mundial! E, para mantermos esse padrão sempre estamos reunidos para discutirmos sobre o tema; o que podemos fazer para melhorar cada vez mais. Disse, Márcia!

Veja só!

Em apenas 2 anos e 10 meses mudamos a realidade da coleta de lixo em Serra Talhada, uma parceria de sucesso com o Instituto Recicleiros. Hoje as pessoas que trabalham com o lixo recebem salário, têm fardamento adequado, proteção necessária, tudo isso para dar mais dignidade para os guerreiros e guerreiras que dedicam suas vidas a cuidar de nossa cidade, como Seu Francisco.

Em foco:

Já avançamos muito na coleta seletiva de lixo mas ainda temos muito o que melhorar, por isso, peço para que todos se conscientizem e façam sua parte em casa, em suas empresas, em seus empregos e também que incentivem mais pessoas a fazer o mesmo.

Vale apena ressaltarmos:

De que precisamos agir hoje para que nosso meio ambiente não sofra sérias consequências e vamos trabalhar para deixar o mundo um lugar cada vez melhor para as próximas gerações.

Finalizando:

A reunião contou com os representantes do Instutui Recicleiros, Eric e Rafael; o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; vereadores e demais secretários de governo. Agradeço a todos pela nobre presença! Concluiu, Márcia.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa.