Politica: Witzel aceita não modificar PEC de leilão do pré-sal, diz Francischini

Fonte: Congresso em Foco | Ao Portal Neto Gaia / Foto: Cortesia

Atualizado por Neto Gaia / Ás 11h

Governador do Rio de Janeiro desiste de modificar PEC de leilão de pré-sal para acelerar aprovação, diz presidente da CCJ da CâmaraReprodução / Instagram / Felipe FrancischiniReprodução / Instagram / Felipe Francischini

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que apoia a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da cessão onerosa do modo como ela foi aprovada pelo Senado.

Witzel almoçou nessa segunda-feira (23) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR).

“Ele quer a aprovação. Sabe que, se alterar o texto, não dará tempo”, disse o deputado paranaense ao Congresso em Foco.Leia mais

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>Senado aprova dinheiro do pré-sal para estados; texto volta para Câmara

>Maia articula mudanças em divisão do leilão do pré-sal em favor do RJAntes de ser votada no Plenário da Câmara, a proposta precisa ser analisada pela CCJ, presidida por Francischini.

Ainda ontem o deputado do PSL se reuniu com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que prometeu o leilão dos excedentes do pré-sal para o dia 6 de novembro.

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar a PEC antes dessa data.

A bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional ficou insatisfeita com o relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) que regulamenta a divisão dos recursos do pré-sal para estados.

O pedetista adotou em seu parecer como critério de divisão os repasses dos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM). Essa metodologia privilegia os estados do Norte e Nordeste.

O argumento usado pelo senador é que a região Sul e Sudeste já está contemplada em outro ponto do pacto federativo, que pode extinguir ou mudar a Lei Kandir, que revogou impostos estaduais e fez estados produtores perder receitas.

Para conter insatisfação e aprovar a matéria no Senado, foi costurado um acordo por Maia e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com o relator  Cid Gomes. A mudança prevê que a União abrirá mão de 3% da verba a que teria direito para compensar estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

> Eduardo Leite pede a Cid Gomes mais recursos do pré-sal para estados

Delegado Waldir se Recusa Subir em Palco de Evento com Moro em Goiânia

Fonte: folhaz.com.br |Ao Portal Neto Gaia / Foto: Cortesia

Delegado Waldir não subiu ao palco em evento que contou com a participação de Sérgio Moro | Foto: Montagem FZ

O deputado federal Delegado Waldir (PSL) se recusou a subir ao palco de evento do qual o ministro da Justiça Sérgio Moro participou nesta segunda, 23, no Paço Municipal de Goiânia.

O parlamentar foi convidado 2 vezes pelo cerimonial para subir, mas preferiu ficar sentado na primeira fileira, junto à plateia.

Durante discurso, o ministro chegou a procurar Waldir no palanque, no momento em que citou o nome do parlamentar em sua fala.

Outro fato chamou a atenção: o deputado ficou com suas atenções voltadas para o próprio celular durante os discursos do governador Ronaldo Caiado (DEM) e do prefeito Iris Rezende (MDB).

Delegado Waldir Sérgio Moro
Delegado Waldir durante evento que Sérgio Moro participou em Goiânia | Foto: Folha Z

No palco, dentre as autoridades, estavam presentes também os deputados federais Glaustin da Fokus (PSC), Major Vitor Hugo (PSL), Lucas Vergílio (SD) e João Campos (PRB).

Sérgio Moro em Goiânia
Sérgio Moro discursa em evento em Goiânia | Foto: Folha Z

Motivo da recusa

Em conversa com a Folha Z, Waldir disse que preferiu não compor a mesa do evento por ser oposição a Caiado e a Iris Rezende.

O delegado alegou que não queria ser fotografado ao lado do governador e do prefeito, aos quais faz oposição “dura”.

Presidente estadual do PSL, Waldir trabalha para viabilizar candidaturas do partido a prefeito nos 246 municípios goianos, inclusive em Aparecida de Goiânia.

Aparecida-GO: Policial Baleado após Troca de Tiros com Bandidos, veio óbito (Nossos Sentimentos: Ao Policiamento da CPE)

Material do folhaz.com.br | Ao portal Neto Gaia / Foto: Cortesia

Atualizado por Neto Gaia / ás 08h 45

O soldado da PM Wallison Montanha morreu após ser baleado na cabeça em confronto com criminosos na noite desse domingo, 22 | Foto: Reprodução

Baleado após confronto com criminosos na noite desse domingo, 22, o soldado da Polícia Militar (PM) Wallison Montanha não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ele e outro militar foram atingidos durante patrulhamento na região do Anel Viário, em Aparecida de Goiânia.

Socorridos, eles foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Buriti Sereno.

Devido à gravidade do ferimento, Wallison foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde passou por cirurgia durante a madrugada para retirada da bala, que ficou alojada em sua cabeça.

No entanto, ele acabou não resistindo e morreu no centro cirúrgico.

A Polícia Militar confirmou a morte do soldado.

Já o sargento baleado no ombro está fora de risco.

Ocorrência

De acordo com, informações preliminares, os policiais integram o Comando de Policiamento Especializado (CPE) e estavam em uma viatura descaracterizada no momento do confronto.

A ação fazia parte do serviço de inteligência da Polícia Militar (PM).

Os autores dos disparos fugiram em uma Chevrolet S10 preta, que foi abandonada próximo à rodovia GO-40, na saída para Aragoiânia.

Desde o ocorrido, várias equipes da PM foram mobilizadas nas buscas pelos criminosos.

2 policiais são baleados em confronto em Aparecida de Goiânia


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Serra Talhada-PE: Samu Poderá funcionar em Dezembro, Secretário fala de Nova Seleção

Fonte: Farol de Noticias | Foto: Max Rodrigues

Atualizado por Neto Gaia | As 10h 22

A polêmica série de acontecimentos sobre o Samu em Serra Talhada continua e dessa vez o novo capítulo da saga, que se arrasta desde 2012, se aproxima. Segundo o secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço, em entrevista à rádio Cultura FM, recentemente, é provável que o consórcio de municípios que agora irá administrar o Serviço Móvel de Urgência coloque tudo para funcionar já em dezembro.

“Eu acredito que sim [que o Samu irá funcionar em dezembro], o presidente da Amupe, José Patriota, se encarregou de convocar todos os prefeitos e está à frente, então eu acredito que sim. Já estão sendo convocados mais 18, para se completar a linha dos 35 municípios [parceiros], e acredito sim que isso vai acontecer, porque existe uma vontade e existem prazos que o Ministério da Saúde deu para que este serviço seja implantado”, afirmou Lourenço.

NOVA SELEÇÃO

Segundo o secretário executivo de Saúde, será preciso a abertura de uma nova seleção para contratação de profissionais. A notícia, apesar de positiva, cai como uma ‘ducha de água fria’ nos candidatos que participaram, em 2013, de uma seleção e treinamento para atuar no Samu quando o modelo de pactuação era local.

“Primeiro vamos formalizar o consórcio [de municípios parceiros que irão administrar]. É a primeira situação, o consórcio. Essas questões de contratações o próprio consórcio é quem vai definir. A gente está trabalhando a questão da agilidade deste processo, mostrando que é viável. Aí já tem o caminho do Cimpajeú assumir e o Cimpajeú é quem vai dá as etapas de como vai ser a forma de contratar, a forma de selecionar pessoas. Quando o modelo era naquele tradicional, foi feito um processo seletivo [em Serra Talhada] e nada será aproveitado porque o serviço não foi habilitado, então, isso aí já está fora desse [novo] processo. O processo [de contratação] agora é consórcio e o consórcio vai definir essa questão de contratação”, disse Aron, detalhando:

“Foram realizados estudos. Nós seguimos como parâmetro [para a questão de contratação] a cidade de Varginha, em Minas Gerais, que já tem toda essa questão de experiência de como funciona, inclusive com jornada de trabalho, pegamos também Caruaru que é mais próximo da nossa realidade e pegamos Recife. É um valor de mercado, que tomamos como parâmetro. Hoje um atendente de regulação ele ganha um salário para uma jornada de 6 horas, contando que o serviço é 24h. A questão do salário do enfermeiro é de acordo com o mercado… A gente fez esse diagnóstico, com jornada de médico de 24h, quatro plantões por mês, jornada de enfermeiro com plantão de 12h por 36h, do técnico de enfermagem também 12h por 36h, do condutor socorrista 12h por 36h e o restante da categoria como diarista. Estamos obedecendo todas as questões da legislação para não estar atropelando nada”.

A CASA CAIU: Polícia prende maior estuprador em série de Goiás

Exames periciais de DNA já confirmaram ser ele o autor dos crimes sexuais contra 22 vítimas, ocorridos entre os anos de 2008 e 2019

Fonte: Jornal Opção com Livia Barbosa | Foto: Cortesia.

A Polícia Civil com o apoio da Polícia Técnico-Científica realizou uma força-tarefa que culminou na prisão de Wellington Ribeiro da Silva, de 52 anos, suspeito de ser um estuprador em série. O suspeito é investigado por 47 estupros ocorridos em Goiás.

Segundo informações da Polícia Civil, exames periciais de DNA já confirmaram ser ele o autor dos crimes sexuais contra 22 vítimas, ocorridos entre os anos de 2008 e 2019. A investigação foi feita com trabalho de inteligência, coleta de declarações das vítimas e análise do “modus operandi” do autor.

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As investigações mostram que o suspeito anunciava um assalto, obrigava as vítimas a subirem em sua moto, e as levava para local ermo, onde praticava o crime, valendo-se de grave ameaça (uso de arma de fogo) e sem retirar o capacete, a fim de ocultar sua identidade. Wellington Ribeiro tem antecedentes criminais por roubo, estupro e homicídio.

No dia 7 de maio de 2011, Wellington foi preso em flagrante por ter estuprado uma vítima e ter feito sexo oral em sua bebê de 5 meses, no Jardim Ipanema, em Goiânia. No auto de prisão em flagrante, ele se apresentou com o nome falso de Sérgio Rodrigues da Silva. Por ter procedimentos penais no estado do Mato Grosso pelos crimes mencionados, o suspeito foi transferido de Goiás para o referido Estado, visto que a pena era maior.

Ele foi condenado a 57 anos de prisão pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Mas, em 20 de novembro de 2013, fugiu da penitenciária. Wellington Ribeiro da Silva foi preso no último dia 12 de setembro. Ele foi detido em uma via pública, no Setor Veiga Jardim, Aparecida de Goiânia, próximo ao Anel Viário.

A Operação Impus foi assim batizada em razão do nome em latim significar perverso.

Líder de Bolsonaro no Senado e Ex: Prefeito da Cidade de Petrolina no Sertão Pernambucano é alvo da PF (Por Neto Gaia)

Reportagem de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo informa que a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (19) operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A operação mira também o filho do senador, Fernando Coelho Filho, deputado do DEM de Pernambuco, que foi ministro do governo golpista de Michel Temer

Senador Fernando Bezerra Coelho (Foco: Petrolina-PE)


Atualizado Por Neto Gaia | Fonte do Material: 247 Brasil

Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a debater a reforma da Previdência.\r\rEm discurso, à tribuna, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).\r\rFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 – Reportagem de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo informa que a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (19) operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). PUBLICIDADE

A operação mira também o filho do senador, Fernando Coelho Filho, deputado do DEM de Pernambuco, que foi ministro do governo golpista de Michel Temer. 

De acordo com a publicação, a PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, que foi ministro do golpista Michel Temer.    

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste.  

Há outros mandados de busca e apreensão sendo cumpridos, completa a Folha.  ​  ​  ​

Querido Presidente Lula, Esta é uma Carta de Agradecimento

Com sua atitude coerente e seus gestos serenos e firmes, você tem denunciado ao Brasil e ao mundo não somente a indignidade da perseguição abjeta que sofre, mas também a ignomínia que há em toda e qualquer condenação ilegítima; em toda e qualquer detenção arbitrária.

Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte: Jornal GGN | Foto / Cortesia – Esta carta, dos juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas, vai ser entregue no dia de hoje ao presidente Lula. Leia a seguir.

Nós, juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas sempre estivemos naturalmente afinados com a sua trajetória de lutas. Nossos princípios e valores coincidem em essência com os seus, pois mantemos firme a nossa esperança na construção de um país com justiça social e autêntico respeito aos direitos e liberdades dos brasileiros, sobretudo os mais pobres e desassistidos.PUBLICIDADE

Agora, além de nos identificarmos com a sua atuação política, também nos sentimos inspirados e fortalecidos pela sua postura íntegra ao enfrentar uma prisão profundamente injusta.

Querido Lula, você sublimou o amargor do encarceramento brutal, para nos oferecer uma sábia e corajosa lição de insubmissão. Esse inconformismo desafiador dos seus algozes – os mesmos que hoje andam cabisbaixos e evasivos com a revelação dos próprios desvios e abusos – representa a capacidade de um povo que não se verga à opressão.

Com sua atitude coerente e seus gestos serenos e firmes, você tem denunciado ao Brasil e ao mundo não somente a indignidade da perseguição abjeta que sofre, mas também a ignomínia que há em toda e qualquer condenação ilegítima; em toda e qualquer detenção arbitrária.

Precisamos lhe dizer muito obrigado, por assim desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção.

Seus perseguidores não resistiram à tentação de encarnar falsos heróis, reunidos em torno de uma instância deletéria e paralela de poder, fomentada por sórdidos interesses políticos, com amplo respaldo midiático.Leia também:  Tantã Dinheirol e o contexto. Gilmar Mendes e o descontexto, por Armando Coelho Neto

Nos âmbitos judiciário e acadêmico, temos resistido e lutado ao máximo para fazer prevalecer os paradigmas da Constituição e dos critérios técnico-jurídicos, especialmente em relação às garantias da defesa penal, à incolumidade dos direitos individuais e à preservação da democracia.

O seu exemplo de têmpera e bravura, presidente, colabora intensamente para que possamos resgatar, de uma vez por todas, a plenitude da presunção da inocência como um mandamento efetivo em nosso país.

Além desse merecido agradecimento, receba também, presidente, a solidariedade sincera dos integrantes do grupo Prerrogativas, profissionais do Direito cuja distinção e excelência vem sendo dedicada a combater a seletividade ilícita e odiosa que insiste em contaminar o nosso sistema de justiça.

Esteja certo, presidente Lula, que a verdade histórica haverá de prevalecer, uma vez eliminados os disfarces que afastaram a aplicação do direito de seu percurso natural e justo, impondo-lhe uma pena notadamente destituída de provas e fundamentos.

Por fim, direcionamos a você, presidente Lula, o nosso imenso afeto e admiração. Somente pessoas com a sua estatura ética e humana poderiam manter a mesma altivez, seja como supremo mandatário da nação, como réu privado de garantias processuais básicas, ou mesmo na condição de preso político, como ora se encontra, sob a jurisdição anômala, inquisitorial, parcial e desonesta de Curitiba.

Serra Talhada sediou Conferência Regional de Assistência Social em Foco

Etapa é preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco

Vice-Prefeito: Marcio Oliveira

A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. No evento, haverá a seleção de gestores para representar o Estado e levar as demandas locais para a Conferência Nacional Democrática, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

A Conferência Regional teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A programação contou com apresentação cultural, solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna sobre assistência social com Brigida Taffarel, construção de eixos temáticos e debates, celebração dos vinte anos do UNICEF e eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual.

O evento contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE; Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada – CMAS; Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira; Câmara Municipal de Vereadores; Ministério Público; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; representantes dos municípios envolvidos; usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

“As etapas regionais fazem parte de uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, onde representantes de todos os municípios se juntam para discutir a situação da assistência social na esfera local, regional e estadual, construindo estratégias que serão apresentadas durante a fase estadual”, explica o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

RECIFE-PE: Assista a Reunião Plenária da Alepe Ao Vivo Desta Quarta (18)

Fonte: Jornalismo Alepe | Foto: Cortesia.

Dep. Antônio Moraes(PP-PE)

Nesta quarta-feira (18/09), acontece a 104ª Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa, com uma Ordem do Dia recheada de projetos para serem discutidos, além de conter requerimentos e indicações dos parlamentares. Um dos projetos, que é de autoria do Poder Executivo e vai para segunda discussão, corrige o valor nominal do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. Outro que também vai para segunda discussão é o Projeto do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) que inclui o Dia Estadual de Nossa Senhora do Carmo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado sob o título de Rainha do Recife e de Pernambuco.

RECIFE-PE: Legislativo e Judiciário assinam convênio para oferecer atendimento médico a jovens em situação de risco

Fonte: Alepe | Foto: Cortesia

Atualizado por Neto Gaia / ás 17h 46

ALEPE CUIDA – Parceria vai permitir que crianças e adolescentes em situação de liberdade assistida sejam atendidos na Superintendência de Saúde da Casa. Foto: Roberta Guimarães

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), e do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Oliveira Melo, assinaram, nesta quarta (18), um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para criação do Programa Alepe Cuida. De acordo com o magistrado, a parceria vai garantir atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes que estão em situação de liberdade assistida por infrações de menor potencial ofensivo.

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Os jovens são monitorados pelo Judiciário por terem cometido, por exemplo, pequenos furtos, desacato ou porque estavam com pequena quantidade de droga. “A medida tem o objetivo de reduzir o índice de violência e permite que os adolescentes tenham um futuro mínimo de cidadania”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça. O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude do Recife, Paulo Brandão, explicou que muitos dos infratores estão em situação de vulnerabilidade social e precisam de atendimento médico. Ele é um dos idealizadores da iniciativa, juntamente com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

Segundo o parlamentar socialista, os atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos serão prestados pela Superintendência de Saúde da Assembleia, que funciona na Avenida João de Barros, bairro da Boa Vista, Recife. “Nós vamos dar uma atenção especial ao que eles estiverem precisando”, pontuou Magalhães.

O presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, comemorou mais uma iniciativa conjunta dos Poderes Legislativo e Judiciário. “O objetivo é buscar dias melhores para essas pessoas que precisam de uma atenção diferenciada do Poder Público”, ressaltou.

Jovens encaminhados pela Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça já estão recebendo atendimento de saúde desde a última terça (17), na Alepe. A iniciativa se alia ao Programa Alepe Acolhe, que oferece oportunidade de estágios na Casa Legislativa para adolescentes que aguardam adoção.