Neto Gaia

Publicado às 18h 20, desta quarta (19)

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores Compartilhe Versão para impressão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados (para), Neto Gaia.

A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa

O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.099/95, que trata dos juizados cíveis e criminais.

O objetivo da autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), é aumentar o prazo para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores do falecido.

Ela acredita que o prazo atual é exíguo para que, além de lidar com o luto e perda de um ente querido, a pessoa se responsabilize por habilitar-se em processos judiciais.

A parlamentar defende a alteração na legislação, a fim de que “os familiares tenham um tempo razoável para superação do luto e depois possam realizar as habilitações processuais sem nenhum prejuízo para nenhuma das partes”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicado às 18h 00, desta quarta (19)

BRASÍLIA – DF:

Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham vagas Compartilhe Versão para impressão

Myke Sena / Câmara dos Deputados para Neto Gaia.

Pezenti: números não são atualizados desde 1993

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE.

“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE”, disse o autor da proposta, deputado Pezenti (MDB-SC). “Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”, ressaltou o parlamentar.

Ao elaborar a proposta, Pezenti aplicou metodologia que considera o quociente populacional, promovendo cálculos a fim de chegar ao total de 513 deputados federais. Em relação às atuais bancadas, 12 estados e o Distrito Federal, nos termos do PLP 149/23, permaneceriam com o mesmo número de integrantes.

Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada.

Tramitação
O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois seguirá para o Plenário.

• Conheça a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE:

Publicado às 16h 44.

CONTEÚDO: Olímpio Amorim.

A primeira edição do programa ‘Saúde do Trabalhador’ foi um sucesso. Cerca de 300 pessoas receberam atendimentos médico e odontológico, além de vacinação e exames.

De início, foram contemplados moradores que fazem parte da cobertura das UBS’s Paulo Guerra, Santa Luzia e Raimundo Bedor.

“A gente criou esse programa para ofertar atendimento médico, odontológico, vacinação e exames durante o horário noturno, com o objetivo de beneficiar os trabalhadores em geral que, devido a sua atuação profissional, não conseguem frequentar a Unidade de Saúde ao longo do dia. Foi mais um projeto certeiro e que seguirá acontecendo durante o nosso mandato. Aproveito para agradecer aos servidores que atuaram pra que tudo ocorresse da melhor forma possível nessa primeira edição”, afirmou o prefeito George Duarte.

Vale salientar que o ‘Saúde do Trabalhador’ será uma iniciativa permanente e ocorrerá de maneira mensal. A próxima data e localidades beneficiadas serão divulgadas em breve pelo prefeito George Duarte e o secretário Anderson Harlem

Publicado às 12h 58, desta quarta (19)

PERNAMBUCO:

O presidente da Câmara Municipal de Goiana, Eduardo Batista, está muito feliz; com a escolha da cidade para sediar o importante evento da UVP

Dias após o TJPE reconhecer a vitória de Léo do AR como presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a entidade anunciou a realização do GRANDE CONGRESSO em Goiana, litoral norte de Pernambuco. Segundo o calendário da entidade, o evento acontecerá de 27 a 30 de julho e já tem programação definida.

Entre os convidados para palestrarem no evento, destaque para o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Dr. Orton Lemos, que abordará as condutas vedadas aos agentes públicos e políticos. O tema é bastante pertinente e visa os cuidados no período eleitoral. O advogado municipalista Dr. Pietro Duarte de Sousa é um dos palestrantes. Ele abordará os principais aspectos que devem ser observados para atender a cota de gênero. O tema também é de grande relevância, pois alguns partidos perderam vagas em câmaras municipais após irregularidades na cota de gênero.

O deputado federal Lula da Fonte (PP) também foi confirmado para palestrar no congresso. O parlamentar falará sobres os desafios para o protagonismo da juventude no parlamento. Lula é filho do deputado federal Eduardo da Fonte (PP); ambos representam Pernambuco na câmara federal, em Brasília – DF.

Na pauta da palestra da UVP as ‘alterações legislativas que implicam diretamente nas eleições de 2024’. O tema será abordado pelo renomado advogado eleitoral Dr. Pablo Bismark, que ao longo de sua carreira foi o responsável pela vitória de diversas ações eleitorais. O advogado também é visto como um dos melhores orientadores políticos do estado.

Léo do AR e outras personalidades da política estadual se farão presentes. O presidente da Câmara de Goiana está muito feliz com a escolha da cidade para sediar o importante evento da UVP, cujo objetivo é capacitar ainda mais o parlamento pernambucano.

Fonte: Clebson Amsterdan | Complemento Neto Gaia

Publicado às 8h 58, desta quarta-feira (19)

Natal – RN:

O nobre, Wendel Fagner Cortez de Almeida (PL), de 46 anos, foi o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte. Com 99,97% das urnas apuradas, ele teve 88.262 votos, quase 20 mil a mais que Ezequiel de Souza (hoje presidente da alrn), que foi o segundo mais votado.

Foto: Neto Gaia.

Resumo:

Por conta de problemas com a justiça; o caso foi analisado pelo Pleno do TSE e confirmado (não pode assumir o mandato).

Vaja os detalhes:

A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro. Segundo o MP, Wendel foi condenado por (posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização), e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo. Afirmou, o ilustre Ricardo.

Assunto principal:

Mesmo sem mandato, Wendel Cortez faz o trabalho de outras autoridades politica; fiscalizando o município de Natal (sem hora marcada!). Acompanhe os trabalho nas redes sociais.

Recentemente – 👇

Atualizado às 17h 26.

Goiânia – PE:

Nesta terça (18), fomos enformados pela assessoria de comunicação da (UVP), que o deputado federal mais jovem do estado de Pernambuco; irá participar do ‘Congresso Estadual’ na cidade de Goiânia no (extremo norte da Região Metropolitana; a 62 km da cidade do Recife). 

Falamos do ilustre Lula da Fonte:

O nobre deputado, confirmou presença no evento como sem falta! Que será realizado; no período de 27 a 30 de julho, no auditório do Sesc Ler, do município supracitado.

“Os desafios para o protagonismo da Juventude no Parlamento” será o tema abordado por @luladafonte que também irá compartilhar com os congressistas sua experiência e atuação na Câmara Federal.

Garanta já sua participação | Fonte: Assessoria de Comunicação.

Publicado às 11h 59.

CONTEÚDO: Olímpio Amorim.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista acaba de lançar o programa ‘ Saúde do Trabalhador’. A iniciativa irá ofertar atendimento médico, odontológico, vacinação e exames durante o horário noturno, com o objetivo de beneficiar os trabalhadores em geral que, devido a sua atuação profissional, não conseguem frequentar a Unidade de Saúde ao longo do dia.

A primeira edição do programa acontece já nesta terça-feira (18), nas UBS’s Senador Paulo Guerra (das 18h às 21h) Santa Luzia 1 e 2 (das 17h30 às 20h) e Raimundo Bedor (das 18h às 21h). O ‘Saúde do Trabalhador’ será realizado mensalmente, nas mais variadas localidades do município. Para usufruir dos serviços, basta comparecer aos pontos de atendimento portando o Cartão SUS.

“Esse é mais um importante programa de saúde da nossa gestão. Já temos o ‘Saúde nos Bairros’, aqui na sede, e o ‘Saúde Até Você’, que contempla o interior. Porém, a gente viu a necessidade de beneficiar também os boavistanos que trabalham durante todo o dia e não possuem tempo para comparecer até as unidades de atendimento. Com o ‘Saúde do Trabalhador’ vamos democratizar ainda mais a saúde pública municipal, mostrando que trabalhar por Santa Maria é a nossa maior missão”, comemorou o prefeito George Duarte.

Publicado às 11h 30.

Serra Talhada – PE:

Oferecimento:

Na manhã desta terça (18), conversamos com o ilustre vereador presidente Manoel Enfermeiro; sobre a pauta na ordem do dia (…) da casa Joaquim de Souza Melo (Câmara de Vereadores)

Resumo:

Fomos bem recebidos; em relação a nossa solicitação.

Segui andamento pode acompanhar pelo youtube – 👇

Publicado às 8h 59.

Oferecimento:

Santa Maria da Boa Vista – PE:

O Ilustre George Duarte; participou da programação da Rádio Santa Maria – FM.

Tudo aconteceu:

No programa ‘Café com Noticias’ | Comunicador; Francisco Martins.

Na oportunidade:

Duarte agradeceu a todos; que, participaram da Serenata da Recordação.

Podemos acompanharmos, aqui👇

Finalizando:

Registrarmos momentos de cúmulo; com a jornalista do GR-TV (Petrolina), Vanda Torres.

Publicado às 17h 25, desta segunda (17)

Gravatá-PE:

No último sábado (15), o nobre vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do AR, esteve ao lado dos nobres amigos de Bezerros, Saire e Chã Grande

Na oportunidade:

Trataram de assuntos importantes, foi um momento de cúmulo!.

“juntos faremos a diferencias!”