Na última quarta-feira (30), o ilustre presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do AR, participou do Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe que aconteceu no Centro de Convenções, no período de 28 a 30 de agosto.
Na oportunidade:
A integração da UVP com a Amupe reforça a luta dos municípios no intuito de restabelecer as perdas provenientes na queda de arrecadação.
No encontro com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco(Amupe), Márcia Conrado, o presidente da União, Léo do Ar fez questão de reforçar solidariedade a causa dos prefeitos e prefeitas do nosso estado.
“Tudo que afeta diretamente a vida da população se torna uma causa municipalista e, assim sendo, a união que representa os parlamentos municipais não pode se omitir do debate e da luta” afirmou Léo
Na manhã desta quarta-feira (30), fomos até a ‘Orla – Boavistana’ para conferirmos todo movimento para o inicio de uma grandiosa festa catalisadora; que contará com visitantes de diversos estados e, regiões pernambucana.
Apreciando os animais:
Estava o secretário de infraestrutura, Antônio Guimarães; ao seu lado; Xandão Bebidas e Luciano Costa
Local: Poço de Fora | Bahia.Fazenda JMP | José Marcos (peixinho)
Na oportunidade:
Podemos conversar com secretário de agricultura, Valmir Guimarães; que destacou a importância.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) acaba de divulgar a lista de municípios que se destacaram no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, ficou em 2º lugar em toda a regional do São Francisco. A premiação levou em conta a infraestrutura das salas de vacina, equipamentos de refrigeração, processo de trabalho e equipes de saúde.
Confira notas:
1- Afrânio. 84.96
2- Santa Maria. 78.66 3- Petrolina 72.73 4- Dormentes. 73.42
5- Cabrobó. 68.52 6- Lagoa Grande. 62.49
7- Orocó.
Concluindo…
“A gente fica feliz por ver o resultado do nosso trabalho aparecendo. Somos destaque na regional no que diz respeito a vacinação. Atuamos para imunizar milhares de pessoas contra várias enfermidades, a exemplo da COVID e Influenza. Parabenizo todos os que fazem parte da Secretaria de Saúde e que tiveram papel decisivo para essa premiação”, comemorou o prefeito George Duarte.
Vale lembrar que, recentemente, a saúde de Santa Maria recebeu outro reconhecimento. O Governo Federal, através do Ranking Previne Brasil, incluiu o município entre as 03 melhores cidades da região no quesito Atenção Primária. São conquistas importantes e que fortalecem a ‘Terra da Serenata’.
Será lideradas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pela ilustre Márcia Conrado às prefeituras irão paralisar nesta quarta (30) para chamar atenção sobre a dificuldade de manter a máquina funcionando, com queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram com a bancada federal e estadual, na sede da Amupe, no dia 14 e agosto, para discutir sobre a queda brusca de receitas municipais – Divulgação
Com o tema “Sem FPM não dá”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lidera um movimento de paralisação das prefeituras de Pernambuco nesta quarta-feira (30). O ato será realizado em todo o Nordeste, com adesão de várias cidades. Apesar da “greve das prefeitos”, os gestores municipais garantem que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão funcionando.
Os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto.
No último dia 14, prefeitos e prefeitas se reuniram com a bancada federal e estadual de Pernambuco, na sede da Amupe para discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.
Durante a reunião, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, destacou que as receitas que vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. De acordo com a Amupe, de cada 10 municípios, sete sobrevivem graças aos recursos do FPM.
Dados do Tesouro Nacional mostram que em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%) na liberação do FPM, que encolheu de 429 milhões para R$ 348 milhões em agosto.
REIVINDICAÇÕES
O movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Uma delas é o aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Outro seria a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiariam os municípios. Também estão na lista, a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda, caso haja queda na arrecadação.
Já para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.
Já para o governo de Pernambuco, os pedidos são o acréscimo de 1% no ICMS pago mensalmente, a liberação dos recursos de emendas parlamentares e de convênios já celebrados.
Os prefeitos não detalharam exatamente que serviços serão paralisados, mas garantem que atividades essenciais como saúde e educação ficam de fora. Em algumas prefeituras está sendo decretado ponto facultativo.
Fonte: Jornal do Comercio | Complemento: Neto Gaia.
Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional
Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para esta quarta-feira, dia 30.
Os gestores municipais demonstraram unidade e determinação ao estabelecerem ponto facultativo nesta data, enquanto prometem paralisar todos os serviços que não sejam considerados essenciais. A decisão busca chamar a atenção para a importância dos recursos provenientes do FPM, que são vitais para a manutenção dos serviços públicos municipais.
O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, alertou para a gravidade da situação e ressaltou a necessidade de mobilização: “Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes.”
Além da paralisação, os prefeitos e prefeitas maranhenses também anunciaram a articulação para uma reunião a ser agendada no dia 1º de setembro com a presença da bancada federal maranhense. O encontro tem como objetivo discutir estratégias de diálogo com o governo federal e os representantes do estado no Congresso Nacional, buscando soluções que revertam a redução dos repasses do FPM. A mobilização dos gestores municipais do Maranhão reflete a preocupação dos prefeitos e prefeitas em manter a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Na última terça-feira (29), o nobre deputado estadual Luciano Duque ao lado da (esposa) Karina Rodrigues registraram presença na missa de Nossa Senhora da Penha.
Para o deputado do SD:
Inicia, uma das épocas que mais gosto do ano! Comemorou.
Seguindo…
É tempo de celebrar e agradecer à Nossa Senhora da Penha por proteger e cuidar de mim, da minha família e do nosso povo amado.
Em longo da cerimônia do terço:
Tive que me ausentar por estar adoentado, mas fui muito bem representado pela minha esposa Karina. Ela deu continuidade a nossa tradição e seguiu a procissão e acompanhou o hasteamento da bandeira, na igreja matriz, que dá início às comemorações do período. Disse, Duque!
Foto: Neto Gaia.
A festividade apenas começou, espero me recuperar logo para acompanhar a programação e seguir trabalhando por Serra Talhada e Pernambuco.
Viva, Nossa Senhora da Penha! Finalizou, Karina Rodrigues.
As contas da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), referente ao exercício 2021, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Na análise, o órgão verificou o cumprimento dos índices educacionais, de investimento em saúde, índices de pessoal, transparência pública, recolhimento das obrigações previdenciário, entre outros pontos relevantes para a aprovação das contas.
A prefeita Márcia Conrado destacou que a aprovação é resultado do seu compromisso com uma gestão pública de qualidade, que atenda aos anseios da sociedade e que busca o melhor para o povo de Serra Talhada. “O Tribunal de Contas constatou que estamos fazendo um trabalho sério, atendendo os índices determinados na legislação para investimentos em educação, saúde, e respeitando os gastos com pessoal. Nosso desafio é grande. Fazer o que precisa ser feito, mas sempre respeitando os parâmetros legais. Temos compromisso com a transparência e o zelo aos recursos públicos e continuaremos neste caminho”, afirmou Márcia Conrado.
As contas de governo têm por objetivo analisar a situação das finanças do município, mais precisamente quanto ao cumprimento do orçamento, dos planos de governo e dos programas governamentais. Também são analisados os níveis de endividamento, o atendimento aos limites de investimento mínimo e máximo previstos para a saúde, educação, publicidade, duodécimos, previdência e despesas de pessoal.
Mais uma unidade de ensino será inaugurada pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. A entrega da Escola Creuza ocorrerá no próximo dia 11 de setembro, após investimento de R$ 500 mil. O novo prédio contará com salas de aula 100% climatizadas, biblioteca, pátio coberto, sala de informática, sala de professores, sala de atendimento especializado para alunos com necessidades especiais e muitos outros espaços modernos.
“Essa é a 8ª unidade de ensino entregue por nossa gestão. Mas não vamos parar por aí: nas próximas semanas iremos entregar muitas outras e anunciar novas escolas beneficiadas. Com trabalho duro, estamos construindo um futuro de oportunidades para milhares de estudantes boavistanos”, comemorou o prefeito….
“Estamos só começando! Até 2028 muitas demandas de importância chegará para os bavisatonos” Comemorou, GD de Boa Vista.
Na última segunda-feira (28), a nobre prefeita Márcia Conrado esteve reunida na cidade de Olinda ao lado de diversas forças politica; para tratar de assuntos importantes.
Os deputados federais:
Fernando Monteiro e Tereza Leitão; reforçaram ás objeções da prefeita do 2° munícipio mais importante do sertão pernambucano.
Na oportunidade:
Precisamos falar sobre as autarquias municipais de ensino superior de Pernambuco e pela primeira vez na história do Congresso Pernambucano de Municípios fizemos uma reunião para debatermos sobre o assunto ao lado de gestores. Disse, Márcia!.
Em Serra Talhada:
Temos a AESET, que já formou e segue formando professores muito competentes, e em nossa gestão tivemos um olhar diferenciado para a autarquia, porque já disse e repito: educação sempre será uma prioridade nossa.
E eu estive falando sobre os desafios de gerir uma autarquia educacional ao lado senadora e representante da educação, Teresa Leitão; o deputado federal Fernando Monteiro; o reitor da UPE, Pedro Falcão; e a presidente da ASSIESPE, Ana Gleide; e a reunião contou com a presença de Damião Medeiros, diretor da nossa AESET.
Editado por assessoria parlamentar | complemento: Neto Gaia.
Nesta segunda (28), o nobre deputado estadual Luciano Duque compareceu ao 6º Congresso Pernambucano de Municípios.
Tudo aconteceu no Centro de Convenções.
Na oportunidade:
O intuito do evento foi discutir a promoção da inovação e a sustentabilidade dos municípios pernambucanos. Afirmou, Duque ao lado da nobre Manuela Mattos.
Avançando sobre a pauta…
A governadora Raquel Lyra anunciou várias ações que vão garantir a ampliação do Programa Chapéu de Palha, investimentos para o transporte escolar, ampliação de novas creches, e a melhoria da iluminação pública em parceria com a NeoEnergia. Concluiu, Duque!.
