Jato é multifuncional, pode fornecer cobertura aérea para tropas, atacar alvos terrestres, enfrentar aviões inimigos e interceptar mísseis, mas há dificuldade para treinar pilotos rapidamente
Após meses de intenso lobby, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky está entusiasmado com a próxima transferência de caças F-16 holandeses, noruegueses e dinamarqueses para a força aérea ucraniana.
Em muitos aspectos, o F-16 fabricado nos EUA é a plataforma ideal para os ucranianos. É multifuncional: pode fornecer cobertura aérea para tropas, atacar alvos terrestres, enfrentar aviões inimigos e interceptar mísseis.
E está disponível: as forças aéreas europeias têm muitos F-16 e estão eliminando gradualmente. Existe um fornecimento imediato de peças sobressalentes; e o F-16 pode operar com uma variedade de sistemas de armas.
FPM foi criado durante a ditadura militar e passou por diversas alterações nos últimos anos; prefeitos de 15 Estados, sendo nove da Região Nordeste, fazem paralisação nesta quarta-feira, 30.
Por Isabella Alonso Panho | Para, Neto Gaia (indicação especial)
Esse fundo foi criado na época da ditadura militar, em 1965, e começou a ser pago em 1967. Desde então, passou por várias alterações legislativas, que foram aos poucos aumentando os percentuais de repasse. Quando nasceu, o FPM era de 10% sobre o IR e o IPI.
O Ministério da Fazenda administra os repasses do FPM Foto: Divulgação
Ele foi incorporado pela Constituição de 1988, que estabelece um sistema crescente de pagamento dos percentuais. Funciona da seguinte forma: quando a Constituição foi promulgada, o percentual de repasse era de 22,5%. De 2007 a 2021, foram apresentadas algumas emendas que aumentaram essa fatia, fazendo com que o FPM se tornasse 25,5% do que a União arrecada com IR e IPI.
Só que esse valor não é o que se paga aos municípios hoje: a última emenda constitucional sobre o assunto, apresentada em 2021, prevê que a União tem até 2025 para chegar nesses 25,5%.
O FPM não é dividido de forma igual entre os municípios. As capitais ficam com 10% do fundo e as cidades do interior partilham os outros 90%.
Depois dessa primeira divisão, a quantidade que cada cidade recebe do repasse resulta de um segundo cálculo, que leva em consideração a renda per capita e a quantidade de habitantes. Todos os anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) edita uma normativa sobre esses critérios.
Todos os anos, o TCU edita uma norma para estabelecer os critérios de divisão do FPM entre os municípios do interior Foto: Dida Sampaio/Estadão
Diminuição do Fundo
Como o FPM é um percentual, ele não tem um valor fixo e depende da arrecadação que a União tiver de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados.
No site do Tesouro Nacional, consta que em 2022 os municípios receberam R$ 153,5 bilhões pelo FPM. Até o dia 28 de agosto de 2023, foram pagos R$ 96,9 bilhões. Se o ritmo continuar o mesmo, até o final do ano os municípios receberão R$ 129,2 bilhões via FPM.
Atraso nos repasses e reivindicações
Além do valor, outra demanda dos prefeitos em “greve” nesta quarta é a pontualidade dos pagamentos. Eles afirmam que as verbas do FPM, previstas para serem pagas a cada dez dias, estão sendo recebidas com atrasos.
Prefeitos do Piauí anunciam adesão à “greve” realizada em municípios do Nordeste nesta quarta, 30 Foto: Reprodução/APPM
Os prefeitos pedem que o FPM suba 1,5% e elencam outros pedidos relacionados a verbas e tributação: redução da alíquota patronal do INSS para 8% em municípios de até 156 mil habitantes, recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.
Procurado pela reportagem, o governo federal não se manifestou sobre as reivindicações dos prefeitos.
Sanção presidencial cria regra de transição para os municípios que terão perda de recursos com a redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cada novo CensoCompartilhe:
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Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28/6) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico. A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).
A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 municípios podem ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.
O estudo aponta que, atualmente, 168 municípios são contemplados pela Lei Complementar 165/2019. Todos deixarão de ter o suporte legal diante da perda da eficácia da norma, a partir do Censo 2022. Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas.
REGRA DE TRANSIÇÃO — A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e vigentes.
O redutor financeiro previsto na Lei define a restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE, passando a 20% no segundo exercício seguinte ao da publicação. A queda segue ano a ano, gradativamente, até 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os municípios terão seus coeficientes individuais no FPM fixados em conformidade com a população aferida no censo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo das quotas do FPM, com efeito imediato para a distribuição do Fundo ainda em 2023, em até dez dias.
A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista depositou nesta quinta-feira (31) o salário de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados.
Atualizado às 20h 46, desta quinta (31)
Ao todo, foram injetados mais de R$ 7 milhões na economia local. O que chama atenção é que, mesmo com redução no FPM das cidades brasileiras e atrasos salariais em vários municípios do Nordeste, o prefeito George Duarte está conseguindo manter o funcionamento da máquina pública, honrando compromissos com funcionários, fornecedores e prestadores de serviço.
“Nestes dois anos de gestão fizemos economia e cuidamos dos recursos públicos. Por isso, mesmo com a crise no FPM em todo o país, Santa Maria segue de pé e honrando os seus compromissos. Aproveito para agradecer a toda a nossa equipe, que não mede esforços para construir uma cidade ainda mais forte”, afirmou o prefeito George Duarte.
GD de Boa Vista | Foto: Neto Gaia.
Somente em julho e agosto deste ano, Boa Vista deixou de receber mais de R$ 2,5 milhões em Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é um valor constitucional repassado pelo Governo Federal mensalmente para todas as cidades, sendo a principal fonte de receita de diversos municípios brasileiros, especialmente no Nordeste. A redução vem causando enormes prejuízos em todas as regiões do país.
Deputado estadual no segundo mandato, com cursos de extensão no Exterior, um dos herdeiros políticos do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o jovem Antônio Coelho (UB) deve assumir a Secretaria de Turismo do Recife, sucedendo a Cacau de Paula. O convite já foi formulado pelo prefeito João Campos (PSB).
Quando poderá acontecer ?
O martelo só será batido, no entanto, depois da volta de uma viagem a negócios ao exterior, no dia 11, pelo ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. O ingresso de Antônio na gestão João Campos representa, na prática, o regresso do Grupo Coelho à Frente Popular, liderada pelo PSB, com desdobramentos nas eleições municipais não apenas no Recife, mas em Petrolina e o vasto território de prefeitos aliados do clã sertanejo.
Isso, naturalmente, com repercussão nas eleições estaduais de 2026. Caso seja reeleito no Recife, João se transforma no candidato natural da oposição contra a governadora Raquel Lyra (PSDB), que manifesta intenção de disputar a reeleição. Secretário, Antônio Coelho abre vaga na Alepe para o suplente Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.
Fonte: Blog do Magno Martins | Complemento: Neto Gaia.
Na última quinta-feira (30), o ilustre Léo do AR, presidente do poder legislativo gratavaense, iniciou uma sessão extraordinária; colocando em pauta o Projeto de Lei nº026/2023 de autoria do executivo.
Na ocasião:
O projeto propõe a instituição e regulamentação do pagamento de plantões extraordinários no âmbito da Secretaria da Saúde.
Faltaram a sessão:
Os vereadores Léo Giestosa e Tonho da Rodoviária.
Conclusão:
Com a aprovação do projeto, a imediata recomposição de escalas de serviço de profissionais que atuam na saúde de Gravatá é garantida. Os profissionais poderão alternar em plantões de 12 e 24 horas, sendo eles remunerados de acordo com os valores definidos por lei.
Os profissionais poderão realizar ações de saúde, em regime de plantão, nos eventos e situações de especial interesse para a saúde, sob a coordenação da Secretaria de Saúde. Vale lembrar que a decisão é válida para servidores efetivos e contratados.
O presidente da Câmara de Gravatá, Léo do AR, comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele em suas redes sociais, “Jamais votaria contra um projeto que vise beneficiar os profissionais da saúde.”.
Fonte: Gilvan Silva (de olho em gravatá) | Complemento: Neto Gaia.
Na última quarta-feira (30), a ilustre prefeita Divanize Oliveira cumpriu agenda na capital do estado.
Ao seu lado estiveram:
Os nobres vereadores(a) e deputado; Raimundo do Poço Novo, vereadora Neuza, Ivanilson Oliveira, vereadora Zulene Marrocos.
Na oportunidade:
Participando de uma audiência na Assembleia Legislativa com prefeitos e prefeitas de nosso estado unidos no movimento vital para nossos municípios: o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Apresentamos aos deputados estaduais a realidade dos municípios diante da redução do FPM.
ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS PREFEITURAS DO RN
Em 2023, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%. No Estado, a cota-parte do ICMS recuou 2,8%. No Rio Grande do Norte, 61% dos municípios ficaram no vermelho no primeiro semestre.
O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado pesadas consequências para os Municípios. A redução das emendas de custeio do primeiro semestre de 2022 para 2023 foi de quase 91%, passando de R$ 240,9 milhões para R$ 22,1 milhões.
Com a diminuição do FPM, serviços como atendimento no NID, médicos especialistas e o atendimento no hospital sofrerão impactos diretos. A população também sentirá a falta de obras de infraestrutura, que serão afetadas.
Na última quarta-feira (30), a ilustre presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado esteve ao lado do caro Miguel Falabella fechamos com chave de ouro o 6º Congresso Pernambucano de Municípios.
Na oportunidade:
Foi para abrilhantar ainda mais nosso evento. Participaram; Miguel Falabella, o nobre deputado federal Fernando Monteiro e, demais participantes de importâncias. Momento maravilhoso; afirmou, Márcia!
O tema:
Reinventando o presente; ele que já foi gestor dos teatros públicos do Rio de Janeiro pode nos passar um pouco do seu olhar.
Reinventar o presente é uma oportunidade para construir o futuro e superar os desafios diários impostos nas nossas realidades. Agradeço a todos e todas que puderam participar desses três dias de encontro. Foi maravilhoso ter vocês conosco.
Na última quarta-feira 30), aconteceu o encerramento do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que aconteceu no Centro de Convenções, em Recife, onde Serra Talhada foi destaque de “Boas Práticas de Gestão Municipal de Pernambuco”.
Foram apresentadas dez práticas diferentes de inovação em gestão, e a prefeita Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), comemorou o desempenho da capital do xaxado no quesito coletiva seletiva de lixo.
“No dia 6 de fevereiro, em parceria com o Instituto Recicleiros, nossa Coleta Seletiva teve início recolhendo 3 toneladas por mês e hoje estamos com quase 30 toneladas, atendendo todos os bairros e um distrito. Essa iniciativa atende a vários dos objetivos de desenvolvimento sustentável tais como saúde e bem estar, geração de trabalho decente, crescimento econômico e redução de impactos ambientais adversos”, disse Márcia Conrado, fazendo questão de celebrar o avanço:
“O secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, e a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves, apresentaram nossa Coleta Seletiva, que desde o primeiro dia dessa gestão sempre foi uma prioridade”, finalizou.
Fonte: Farol de Noticias | Complemento: Neto Gaia.
O ilustre deputado estadual Luciano Duque deu entrada em Projeto de Lei Ordinária nº 956/2023, que inclui a Festa da Renascença de Pesqueira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco.
Reproduzida por Neto Gaia.
A 18ª Festa da Renascença começa nesta quinta-feira (31) e segue até o próximo sábado (2).
“Fico especialmente feliz de chegar em Pesqueira levando essa boa notícia à população. Quando aprovado, o projeto de lei vai fortalecer ainda mais o evento, que já movimenta o turismo e a economia da região, gerando renda para o comércio e setor hoteleiro. Além disso, vai valorizar o oficio das rendeiras que é passado de geração em geração”, disse o parlamentar.
Entre os shows confirmados para este ano, na Praça Dom José Lopes, estão a banda de reggae Maneva, Conde Só Brega e Luan Estilizado. Essa edição também contará com apresentações culturais, destaque para o artista local e desfile com a Renda Renascença.
Fonte: Farol de Noticias | Complemento: Neto Gaia.
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ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS PREFEITURAS DO RN 
o 6º Congresso Pernambucano de Municípios.
