Fortunato e Foto – Pinto | Para Neto Gaia
Publicado a 19/10/2024 – 10: 57.
O barco-patrulha da Guarda Costeira Visalli chegou ao porto de Bari. A bordo estavam os 12 migrantes retidos durante apenas alguns dias no centro construído na Albânia após o acordo entre os governos Meloni e Rama.
Doze dos 16 migrantes que chegaram à Albânia na quarta-feira, depois de terem sido resgatados no Mediterrâneo pelas autoridades italianas, chegaram a Itália. Outros quatro, incluindo dois menores e dois com problemas de saúde, já tinham sido trazidos de volta para Itália na quinta-feira.
O barco de patrulha Visalli da Guarda Costeira partiu de Albânia pouco depois das 9h00 de sábado e chegou depois das 15 horas (14h00 em Lisboa) a Bari.
Os migrantes, 7 bengaleses e 5 egípcios, deixaram o centro de Gjader de manhã e foram embarcados em poucos minutos no barco-patrulha atracado no porto de Shenjgin.
Porque é que os migrantes foram trazidos de volta para Itália
Na sexta-feira, a secção de imigração do tribunal de Roma ordenou o regresso dos imigrantes a Itália. “A recusa de validar as detenções em instalações albanesas e em zonas equiparadas a zonas fronteiriças ou de trânsito italianas deve-se à impossibilidade de reconhecer os Estados de origem das pessoas detidas como ‘países seguros’, com a consequência da inaplicabilidade do procedimento fronteiriço”, lê-se no despacho…
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A decisão, explicou o tribunal, foi tomada “em aplicação dos princípios, vinculativos para os tribunais nacionais e para a própria Administração, enunciados no recente acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 4 de outubro de 2024″.
O navio-patrulha Visalli deverá chegar ao porto da capital da Apúlia entre as 14 e as 15 horas. Os migrantes serão depois transferidos para o centro de acolhimento de requerentes de asilo em Bari, onde deverão receber assistência dos operadores da OIM e do ACNUR.
Embora o seu pedido de asilo tenha sido rejeitado em tempo recorde ao serem transportados para a Albânia, os migrantes têm ainda a possibilidade de recorrer no prazo de catorze dias.
Centros de acolhimento de migrantes vazios na Albânia
Os centros de acolhimento e de repatriamento de requerentes de asilo na Albânia continuam vazios, mas é provável que o Governo envie novos migrantes nos próximos dias.
De momento, para aliviar o centro de acolhimento de Contrada Imbriacola, o município de Agrigento ordenou a transferência de 164 pessoas de Lampedusa para Roma num avião da OIM, uma vez que as más condições meteorológicas do mar não permitem a transferência por ferry para Porto Empedocle.
A reação do governo Meloni
Após as críticas da primeira-ministra Giorgia Meloni, surge também o comentário do ministro da Justiça Carlo Nordio, que falou de uma “sentença anormal”. Quando a justiça excede os seus poderes, como o de definir um estado de segurança, então a política deve intervir”, disse o Guardasigilli.
Foi convocada para segunda-feira uma reunião urgente do Conselho de Ministros para encontrar uma solução para o impasse que surgiu após a decisão do Tribunal de Roma.
As oposições levantaram-se e a Aliança Verde e Esquerda anunciou um debate de urgência no Parlamento Europeu para discutir a ilegitimidade da transferência de migrantes para a Albânia por parte do Governo italiano.