Presidente terá reunião com ministros pela manhã e, à tarde, assinará a Lei Anual Orçamentária
Por Agência O Globo (para) Neto Gaia 22/01/24 às 06h 16 atualizado em 22/01/24 às 07h 50.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Evaristo Sá/AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Um veto parcial, até então dado como certo por interlocutores do governo, será nas emendas de comissão, turbinadas pelo Congresso no fim do ano passado. Do total de R$ 16,6 bilhões destinados para essa modalidade, o Executivo pode tirar até R$ 5,5 bilhões.
Além do valor das emendas, o petista terá que decidir sobre o montante previsto para o fundo eleitoral, que passou de R$ 900 milhões (proposta do governo) para R$ 4,9 bilhões (mudanças no Congresso). Esse valor foi criticado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Antes da cerimônia, Lula tem agenda com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O titular da Casa Civil, Rui Costa, também participa.
Tebet sinalizou nesta última semana sobre possíveis vetos, sem entrar em detalhes. É a pasta dela que faz as reestimativas de valores e as sugestões de mudanças na peça que trata das receitas e despesas do governo federal para o ano.
Procurado, o relator da LOA de 2024, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que não tratou de possíveis vetos com o governo.