Publicado às 6🕒 15
Possível judicialização no STF pode deixar redução de penas para condenados do 8 de janeiro de 2023 em “limbo jurídico”
Fernanda Fonseca, da CNN Brasília em 02/05/26 às 05:15
A lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro pode demorar a produzir efeitos, apesar da derrubada do veto pelo Congre
Especialistas ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a tendência é de judicialização no STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode empurrar a aplicação prática das novas regras para depois das eleições.