Publicado às 8: 40
Promessa amplia o desafio do ajuste fiscal defendido pelo candidato do PL
A promessa feita ontem pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, de reajustar as aposentadorias acima da inflação e o compromisso de seus assessores econômicos de fortalecer os benefícios sociais ampliam o desafio de entregar um “tesouraço” de cerca de R$ 200 bilhões no primeiro ano de um eventual mandato, como defende a campanha.
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Juntos, os gastos com benefícios previdenciários, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) representam 53% das despesas primárias da União, considerando números mais atualizados do Orçamento de 2026. Só a Previdência representa 42% do total, o que mostra, segundo os especialistas, a complexidade de cortar despesas no Brasil.
Hoje, 70% das aposentadorias e pensões são de um salário mínimo e, por isso, seguem a atual regra de reajuste do piso nacional, com ganho real de até 2,5% acima da inflação.
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O ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro ano de governo — algo em torno de R$ 200 bilhões — tem sido prometido pelos assessores econômicos da campanha, como a ex-presidente da Caixa Daniella Marques. Ontem, o candidato do PL reforçou que não vai fazer ajuste “em cima de quem precisa” e garantiu que vai atualizar as aposentadorias acima da inflação, caso eleito. No governo de seu pai, Jair Bolsonaro, o salário mínimo tinha apenas recomposição inflacionária.
— Vocês (aposentados) vão ter reajuste, sim, acima da inflação das suas aposentadorias, que é uma coisa sagrada — disse.
O candidato do PL disse ainda que vai melhorar e fazer o reajuste do Bolsa Família, cujo valor foi elevado em 15% no mês passado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das opções, segundo Flávio, é melhorar a gestão das estatais, considerando a crise em algumas empresas públicas atualmente, como os Correios. Ontem, outro integrante da equipe econômica do senador, o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, afirmou que um eventual governo não vai privatizar o Banco do Brasil, a Caixa, nem a Petrobras e que o ajuste fiscal prometido pela campanha será “focado nos excessos do governo” atual.
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Ele disse ainda que uma gestão de Flávio Bolsonaro vai fortalecer o BPC, além do Bolsa Família. Por outro lado, a promessa é cortar mais impostos, o que eleva um desafio para equilibrar as contas.
As declarações ocorreram após a campanha de Lula intensificar o discurso de que o “tesouraço” de Flávio vai afetar programas sociais.
— A não ser nós, desde 2003, não tem presidente que conceda aumento aos aposentados acima da inflação — rebateu Lula.
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O governo atual, por sua vez, promete fazer ajuste de 2% do PIB até 2030, considerado um ritmo muito lento pelo mercado financeiro, sobretudo, com a escalada da dívida pública, que cresceu mais de 11 pontos em relação ao PIB desde o início do governo Lula 3.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem defendido manter o arcabouço fiscal, que permite crescimento real das despesas de até 2,5% ao ano, com “ajuste dos parâmetros”, mas tampouco tem aberto as estratégias na seara fiscal caso Lula seja reeleito. O discurso tem sido de manter a estratégia de conter gastos obrigatórios, mas, antes do primeiro turno, Lula anunciou medidas que vão aumentar as despesas em 2027.
Difícil de cumprir
Para economistas ouvidos pelo GLOBO, a magnitude de um corte de R$ 200 bilhões em um ano não é impossível, mas é difícil de ser cumprida. Especialistas em contas públicas afirmam, porém, que mais importante do que o tamanho do “tesouraço” é a qualidade das medidas, que precisam mirar um ajuste estrutural e não pontual.
Em nota, a campanha de Flávio disse que não haverá corte em benefícios sociais ou aposentadorias e que não há proposta de retirar os pisos constitucionais de saúde e educação. “O ajuste fiscal será feito pelo lado da despesa, com corte de privilégios e penduricalhos, racionalização de gastos ineficientes e redução de impostos”.
Nas contas do ex-secretário da Fazenda e sócio da Global Intelligence and Analytics (GIA), Alexandre Manoel, ao cortar pela metade o total estimado de emendas, eliminar os pagamentos do funcionalismo acima do teto constitucional e limitar a 1,4% o ganho real do salário mínimo, em vez de 2,5%, a economia somaria R$ 60 bilhões, ou 0,41% do PIB.
Ou seja, ainda faltaria encontrar cerca de 1,1% do PIB em outras medidas, destaca o economista, ressaltando que parte das emendas é obrigatória e que a estimativa dos supersalários abrange estados e municípios.
Por isso, Manoel afirma que um ajuste de 1,5% do PIB em um ano seria difícil, mas, para ele, uma trajetória crível poderia ajudar a reduzir juros e melhorar a dinâmica da dívida.
— Com outras medidas e uma PEC que estabeleça uma trajetória fiscal para os quatro anos, creio que seria possível construir um ajuste acumulado da ordem de 2% do PIB ao longo do mandato. Isso dependeria também de preservar a arrecadação, conter despesas com benefícios financeiros e creditícios e restos a pagar, invertendo a trajetória observada desde 2023.
Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting e colunista do GLOBO, afirma que não parece factível um ajuste da magnitude de 1,5% rapidamente, e sim ao longo do mandato, mas com medidas concretas de contenção de despesa obrigatória. A economista argumenta que eventuais receitas com privatizações e venda de imóveis seriam pontuais e que a experiência do governo de Jair Bolsonaro mostrou que tampouco são fáceis de obter:
— A conta parece não fechar, se não tiver uma política mais conservadora do salário mínimo, se mantiver o atual ritmo de 2,5%, não vejo como. Quanto vai ser acima da inflação? Está muito solto ainda.
Medidas estruturais
Na avaliação de Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e sócio-fundador da Oriz Partners, mais importante do que conseguir um ajuste de 1,5% do PIB no ano que vem seria a sinalização de que o ajuste é estrutural, não apenas pontual. Kawall afirma que não adianta fazer “remendo”, como um corte significativo em gastos discricionários que não se sustentam ao longo do tempo, por exemplo. Por Thaís Barcellos