PUBLICADO AS 16h 30
Por falta de acordo entre as lideranças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso agendada para esta quinta-feira (18). O senador anunciou nova sessão para no máximo quinze dias, antes do início do recesso parlamentar.
A sessão desta quinta havia sido agendada há 30 dias para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para destinar créditos adicionais a órgãos públicos dentro do Orçamento de 2026.
Davi explicou, em entrevista, que tentou reduzir a pauta, publicada para hoje com 65 vetos e cinco PLNs. No total, aguardam análise dos congressistas 95 vetos, com 922 dispositivos prontos para deliberação, além de 11 PLNs, dos quais seis já foram encaminhados à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mesmo com a redução da quantidade de itens a serem votados, não houve acordo para a votação no dia de hoje.
Não teve entendimento, muitas polêmicas. Eu vou tomar essa decisão, mas vou ter uma nova sessão do Congresso, que talvez não seja do tamanho desta, com todos esses dispositivos. Mas vai ter uma [sessão] com as coisas mais importantes para o Parlamento e para o governo — expôs Davi, que informou a intenção de dividir os vetos prontos para deliberação em até três sessões.
Segundo o presidente do Senado, não havia ficado claro que os líderes partidários das duas Casas não haviam conseguido se reunir para tratar especificamente da sessão de hoje do Congresso. Mesmo com a redução da pauta para o dia de hoje, “ainda havia 70% de problema”, disse Davi.
E temos um outro problema: muitas vezes lideranças dos partidos na Câmara e no Senado se colocam contrários a alguns acordos que o governo tenta construir em relação, principalmente, à cédula de votação.
Como não houve acordo, Davi salientou que pedirá aos líderes partidários das duas Casas para fazerem reuniões periódicas nas próximas semanas.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) já havia anunciado que não iriam à votação nesta quinta-feira itens com impacto fiscal, como por exemplo, matérias que tratassem de reajuste salarial ou referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou ainda de caráter mais polêmico, como a questão do licenciamento ambiental.
Sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos é sempre uma sessão de acordos. Para construir o melhor acordo, o governo deve ceder em alguns vetos e deve apreciar os seus vetos que são prioritários para serem mantidos — disse o senador Randolfe em entrevista na quarta-feira (17).
O senador Izalci Lucas (PL-DF) concordou com o cancelamento da sessão de hoje. Para o parlamentar, ainda há muitas divergências que devem ser discutidas “olho a olho” entre o governo e a oposição.
Senão a gente não vai fechar isso nunca. Então tem muita coisa aqui importantíssima pra derrubar e que ninguém fala nada — afirmou Izalci.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado