Publicado às 21 40
História: Maryanna Sitônio – 🧑💻
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, na tarde desta quinta-feira (7), no Auditório Sérgio Guerra, audiência pública para discutir os riscos da importação de tilápia do Vietnã pelo Brasil e os impactos para a cadeia produtiva do pescado em Pernambuco.
O debate reuniu representantes de órgãos sanitários, produtores, indústria do pescado, parlamentares e especialistas do setor aquícola.
Presidente da comissão, o deputado estadual Luciano Duque alertou para os riscos sanitários e econômicos que a medida pode trazer para a piscicultura brasileira, destacando que o Vietnã é apontado por pesquisadores e órgãos técnicos como área de circulação do vírus TiLV, conhecido como Vírus do Lago da Tilápia, que pode provocar mortalidade nos plantéis. […]
“Não estamos falando de protecionismo sem fundamento. Estamos falando da defesa de milhares de empregos, da proteção da nossa produção e da necessidade de agir preventivamente diante de uma ameaça sanitária séria. Pernambuco vem ampliando sua produção de pescado e muitas famílias do Sertão, do São Francisco e do Agreste dependem dessa atividade para sobreviver”, afirmou.
Durante a audiência, Luciano Duque também destacou o Projeto de Lei Ordinária nº 4052/2026, de sua autoria, que estabelece requisitos de origem, rastreabilidade e conformidade sanitária para a comercialização de tilápia de origem estrangeira em Pernambuco. “Nosso projeto não proíbe a importação. O que ele faz é exigir responsabilidade, transparência e segurança. Estamos defendendo o direito do consumidor de saber o que está consumindo, o direito do produtor pernambucano de competir em condições justas e o dever do Estado de agir preventivamente”, reforçou o parlamentar.
O presidente da Adagro, Moshe Dayan, afirmou que o vírus TiLV já foi identificado em 16 países e quatro continentes, incluindo a Colômbia, e destacou que a mortalidade causada pela doença ultrapassa 80% dos peixes contaminados. Segundo ele, embora não exista risco para a saúde humana, o impacto sobre a produção aquícola pode ser devastador. “Não podemos proibir a importação porque essa é uma definição do Ministério da Agricultura. Mas Pernambuco pode adotar medidas restritivas quanto ao transporte, trânsito e comercialização no estado”, afirmou. Moshe defendeu ainda que, caso o produto entre no território pernambucano, seja armazenado em contêineres lacrados até saírem do estado, além da ampliação da fiscalização nos pontos de venda.
Representando a indústria de pescados, Geraldo Cosentino destacou que além do risco sanitário, a importação ameaça diretamente a cadeia produtiva nacional, colocando em risco milhares de empregos. “A indústria brasileira atende a rigorosos protocolos sanitários e de qualidade. Estamos falando de uma cadeia inteira que pode ser comprometida por um produto sobre o qual não se conhece com clareza os critérios de auditoria e controle sanitário”, afirmou.
A deputada estadual Débora Almeida também demonstrou preocupação com a capacidade de resposta do país diante de uma possível disseminação do vírus. “Nós acompanhamos isso na avicultura durante o risco da gripe aviária. Houve protocolos sanitários, treinamento e preparação. Precisamos discutir se o Brasil está preparado para enfrentar uma situação semelhante na piscicultura”, pontuou.
Também participaram da audiência os deputados estaduais Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho e Abimael Santos; o professor da Universidade Federal de Pernambuco Maurício Nogueira; o presidente da Faepe, Jailton da Silva; o superintendente de Pesca e Aquicultura do IPA, Pedro Palmeira; o representante dos produtores, Romero Magalhães; e o representante da superintendência federal da Pesca e Aquicultura, Cristiano Marcos.
Ao final da audiência, os participantes defenderam o fortalecimento da fiscalização sanitária, a criação de mecanismos de rastreabilidade e a adoção de medidas preventivas para proteger a piscicultura pernambucana e brasileira.
