PUBLICADO ÀS 9h 15:
Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral, articula texto sobre o tema; medida tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anosReuters/Jamil Bittar
De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos.
Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.
Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara.
O levantamento considerou as propostas apresentadas depois de 1997. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998. Entre 1891 e 1996, a recondução do cargo não era permitida.
A extinção da reeleição no Executivo tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata o tema como uma das prioridades do seu último ano no comando da Casa.
