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Na última terça-feira (3/12), o RD publicou reportagem em que destaca a presença de cavalos soltos pelas ruas de Rio Grande da Serra, problema recorrente há mais de dois anos, especialmente nas proximidades do cemitério na Estrada Rio Pequeno. Sob pressão de moradores e protetores de animais, a prefeitura afirma ter implementado ações para combater a questão.
Moradores relatam, no entanto, que, apesar das declarações do poder público, os animais continuam abandonados sem explicações plausíveis. Além de atacarem pedestres, os cavalos soltos reviram lixos e causam transtornos em diversas áreas da cidade.
Um residente, que preferiu não se identificar, afirmou que os animais são frequentemente vistos em locais movimentados, o que aumenta o risco de acidentes e os expõe a condições precárias de alimentação e cuidados. “Não adianta reclamarmos para a prefeitura; dizem que vão tomar providências, mas os cavalos continuam nas ruas. Isso já dura mais de dois anos”, desabafa.
Medidas implementadas
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Rio Grande da Serra para obter esclarecimentos sobre as medidas adotadas. Em nota, a administração informou que o Departamento de Bem-Estar Animal passou a coordenar iniciativas específicas, como a contratação de dois veterinários e o treinamento de equipes da Defesa Civil para abordar animais de grande porte de forma técnica.
Segundo a prefeitura, a operação ocorre em fases:
Orientação aos tutores sobre a importância de manter os cavalos longe das vias públicas.Rondas para aplicação de advertências formais.Início do processo de apreensão dos animais soltos, com os custos do procedimento repassados aos responsáveis.
Os cavalos recolhidos serão destinados a entidades sem fins lucrativos ou empresas especializadas por meio de cooperação ou contratação direta. O planejamento inclui ainda a criação de um abrigo público temporário para animais de grande porte, visando prevenir novos casos.
Até o momento, não há informações sobre a identidade dos tutores dos cavalos.
O que diz a legislação
A Lei de Proteção aos Animais (Decreto-Lei nº 24.645/1934) proíbe o abandono e os maus-tratos a animais, caracterizando essas práticas como crimes. Além disso, os responsáveis por cavalos deixados soltos estão sujeitos a penalidades previstas em diversas legislações, incluindo normas de trânsito, infrações ambientais, maus-tratos e até dispositivos legais aplicáveis em casos de danos ou acidentes causados pelos animais.
Moradores seguem insatisfeitos
Apesar das ações anunciadas pela prefeitura, moradores permanecem insatisfeitos. Muitos acreditam que as medidas ainda não surtiram efeito e que os cavalos seguem abandonados. “A prefeitura solta uma nota oficial e acha que vai resolver o problema, mas nada muda. Os cavalos continuam soltos”, criticou um morador.
Canais para denúncia
Moradores que desejarem registrar reclamações ou denunciar casos de animais soltos podem entrar em contato com os seguintes órgãos:
CCZ (Centro de Controle de Zoonoses): (11) 2770-0205
Defesa Civil: 199
Departamento de Trânsito: (11) 2770-0162
Departamento de Bem-Estar Animal: (11) 2770-0189
A prefeitura afirma que a situação segue em monitoramento e que as medidas prometidas serão implementadas para garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais.
Concessão: 3 de dezembro de 2024 | Atualização: 7 de dezembro, às 8: 12 – por Neto Gaia.
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