Atualizado por Neto Gaia, às 9: 10

Na última terça-feira (16), o Sr. Presidente [Anderson Harlem Alves Gonçalves Santos] declarou aberto à pauta da Décima terceira Reunião ordinária do Segundo período da Segunda Sessão Legislativa.
Vale lembrar – 🧏♂️
Pontualmente às 10: 00.

Segue informações da Pauta – (art. 49)
Expediente Inicial.Pequeno Expediente.Grande Expediente.Comunicação de Lideranças.Ordem do Dia.Explicação
Ofício nº 245/2026 – SME, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta à Indicação nº 53/2026, de autoria do Vereador Antônio Pica Pau.
USO DA PALAVRA (10 minutos)
INDICAÇÕES:Indicação nº 54/2026: Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Bruno Lezan Bittencourt, indicando-lhe que seja realizada a implantação desinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade na BR-428, trecho do km 50 ao km
65, correspondente ao perímetro urbano de Santa Maria da Boa Vista-PE, entrada da cidade (rotatória, contorno) até a saída em direção a Orocó-PE;
Autoria do Vereador Ênio Oliveira.
Indicação nº 55/2026: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Presidente desta Câmara de Vereadores, Anderson Harlem, indicando-lhe a realização de Audiência Pública para tratar da problemática do abastecimento de água no município por meio de carro-pipa, com a participação do Prefeito e do Secretário Municipal de Agricultura,
Ministério Público, Juiz da Comarca, Defesas Civis do Estado e do Município, Coorde
Local de Operação Carro-pipa (OCP) do Governo Federal nos municípios em articulação com o Exército Brasileiro, Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, representantes das comunidades que necessitam de carro-pipa, representantes do comércio, e demais interessados.
Autoria do Vereador Jorge do Futuro.
Não houve
DA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA – (Art. 157)
Vereador(es) inscrito(s) (05 minutos – art. 140, II):
Não houve.
DA ORDEM DO DIA – (Art. 158. Obs.: § 2º)
1ª Parte – Discussões das Proposições apresentadas:
Indicações; e Projetos de Lei.
2ª Parte – Votações: (quórum: art. 4º e art. 159; turnos: art. 222)
Votação em segundo turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 35/2026, que “Institui, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, o Programa Municipal “Esporte que Educa”, estabelece suas diretrizes, objetivos e formas de execução, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
Votação em segundo turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 37/2026, que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, estabelece sua finalidade, fontes de recursos, gestão, aplicação e controle, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; e
Votação em único turno das Indicações nºs 54 e 55/2026.
DA EXPLICAÇÃO PESSOAL – (Art. 162)
Vereadores inscritos para fazerem uso da Tribuna (05 minutos)
Documento: por Maryana Alves
Vamos para os momentos das falas

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