Atualizado às 7h 50, desta terça-feira, 5.
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nessa segunda-feira (4), cassando o mandato da vereadora Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero, o ex-vereador Vandinho da Saúde, e o advogado Renato Godoy, que estavam no plenário do tribunal, emitiram opinião ao Farol e não esconderam a alegria.
Foto: Renato Gody
O ex-vereador, que pode retornar à Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), disse que o objetivo era combater a fraude eleitoral, e o advogado deu mais detalhes da decisão. Juliana Tenório deve recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE), mas a decisão tem efeito suspensivo do mandato. Confira as opiniões:Play Video
VANDINHO DA SAÚDE
Acabamos de sair aqui do TRE, onde estavam presentes eu, Dr. Renato Godoy, que fez um trabalho brilhante na sustentação dele, defendendo a cassação da chapa do Solidariedade de Serra Talhada em sua totalidade.
Estamos saindo daqui do TRE felizes pela votação 7 a 0, o desembargador que tinha pedido vista do processo proferiu seu voto, acompanhou a relatora, os demais desembargadores também acompanharam a relatora cassando a chapa do Solidariedade em Serra Talhada.
Estamos felizes porque o trabalho foi feito independente de quem entre. Existe esse imbróglio de entra Nailson, entra no Vandinho, entra no André Terto, e assim vai. Independente de quem entre o nosso objetivo foi alcançado, que era combater a fraude eleitoral, para que o processo eleitoral não só em Serra Talhada, mas no nosso estado, fosse moralizado, e que sirva de exemplo para outras legislaturas que estão aí por vir.
Renato Godoy
A gente fica muito feliz com o resultado, porque a nossa busca realmente é para que a legislação fosse cumprida. E é sempre importante dizer, eu falei isso em sustentação oral, as pessoas pessoalizam muito as coisas, mas não houve pessoalização. O que se buscou foi a correta aplicação da legislação eleitoral, e a correta aplicação da legislação eleitoral, após o contraditório e a ampla defesa, ficou sedimentada a existência da fraude da cota de gênero, que seria um arrumadinho.
Inclusive no voto de vista, o desembargador, ele foi claro ao dizer que se foi arquitetado, de forma sofisticada, justamente para que o resultado fosse a eleição da candidata, e isso foi muito bem provado, um trabalho de diligência bem feito, que acompanhou a rede social, que acompanhou toda a instrução probatória, toda questão de documentos e de campanha, e no final o que se sedimentou a justiça, o reconhecimento, a fraude, a cota de gênero e agora assumirá a quem de direito, a quem deveria desde o início ter ocupado nas fileiras da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
É importante mencionar outras sanções, não apenas para o presidente do partido, para as candidatas, inclusive para a candidata eleita. São oito anos aí sem poder participar de novas eleições. Claro, o acórdão cabe recurso, o recurso seria o recurso especial eleitoral que não impõe, naturalmente, efeito suspensivo sobre a decisão. Isso significa que a decisão, o acórdão do TRE que resultou, reitera-se, uma vitória acachapante, ele é auto executável, imediatamente. Ou seja, significa que ele tem eficácia, o tribunal, a justiça eleitoral local da vara, ela já deve iniciar os cumprimentos, as tratativas para cumprimento da decisão colegiada. História: Farol de Noticias.