Corte terá que acelerar em ritmo recorde para concluir o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado ainda neste ano, como prevê; sob relatoria de Alexandre de Moraes, tempo médio é de 605 dias – insuficiente para encerrar o caso ainda em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de correr contra o tempo para concluir ainda em 2025 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como tem previsto. A Corte leva, em média, quase dois anos (722 dias) para analisar ações penais – tempo que cai para 605 dias nos processos desse tipo sob relatoria de Alexandre de Moraes, ministro responsável pelo caso do ex-presidente. Mesmo assim, esse prazo seria insuficiente para encerrar o julgamento até o fim do ano.
O levantamento, realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa, com base na plataforma Corte Aberta do STF, analisou ações penais entre 2002 e 2025, considerando o período entre o recebimento da denúncia e a decisão colegiada final, ou seja, aquela tomada em conjunto pelos ministros, seja nas Turmas ou no Plenário. O tempo médio dos processos foi de 722 dias, equivalente a 1 ano e 11 meses. Para concluir o caso de Bolsonaro ainda em 2025, o STF teria que encurtar esse prazo pela metade.
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Embora ações penais levem mais tempo do que outras classes processuais – como habeas corpus e mandados de segurança, que costumam tramitar com mais celeridade por envolverem medidas urgentes –, a pesquisadora observa que, a partir de 2023, houve uma queda significativa no tempo médio dos julgamentos colegiados. Na avaliação dela, esse movimento pode ser explicado pela prioridade que o STF tem dado aos casos ligados aos atos golpistas de 8 do Janeiro. Nesse período, o Supremo também alterou seu regimento interno, devolvendo as ações penais às turmas, como forma de agilizar a tramitação desses processos.
“Mesmo considerando esse ritmo, ainda é difícil que o julgamento seja concluído neste ano, por conta da complexidade do processo”, avalia. Concessão: Hugo Henud | Reprodução Neto Gaia.