31 de outubro de 20215, às 14h 50.
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O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer.
Atualmente, mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia o benefício, incluindo a fisioterapia pelo SUS, quando indicada pelo médico, tanto para mulheres quanto para homens em tratamento de câncer de mama. A votação ocorreu em outubro, mês de conscientização e prevenção da doença. O PL 3.436/2021 seguiu para sanção.
O Plenário aprovou ainda a isenção da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. O texto da Medida Provisória (MP) 1.305/2025 também institui o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto. A matéria seguiu para sanção.
Proposições legislativas