Fonte: Mariana (assessoria de gabinete)
[…] PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA […]
Na manhã desta terça-feira (25), acompanhamos à Reunião Ordinária do Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, sertão do estado.
Vale destacar: Presidida🎤 ✍️
Pelo nobre vereador, Anderson Harlem.
Na ordem do dia;
- Expediente Inicial.
- Pequeno Expediente.
- Grande Expediente.
- Comunicação de Lideranças.
- Ordem do Dia.
- Explicação Pessoa
- DO EXPEDIENTE INICIAL – (Art. 152)
ABERTURA (arts. 137, V; 150 e parágrafos; e 151, caput)
CHAMADA DOS VEREADORES
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR (Art. 67, III)
LEITURA DE OFÍCIOS E DE OUTROS EXPEDIENTES
Ato da Mesa Diretora nº 1, de 20 de fevereiro de 2025, que “Divulga o Ato
de Constituição das Comissões Permanentes”;
- Ofício nº 4/2025, comunicando o novo Presidente do partido AVANTE no município
de Santa Maria da Boa Vista
DO PEQUENO EXPEDIENTE – (Art. 154)
USO DA PALAVRA (10 minutos – art.140, I): inscrito(s):
- Vereador Ênio Oliveira;
- Vereador Vagner Castro; e
- Vereador Jerry Gomes
- DO GRANDE EXPEDIENTE – (Art. 156)
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES: - Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado
aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista”, de autoria
do Poder Legislativo;
- Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e
Tributação ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre o vencimento básico mínimo
aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista”,
de autoria do Poder Legislativo; - Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência
do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.622, de 11 de
junho de 2015”, de autoria do Poder Executivo; e
Executivo.
LEITURA DE INDICAÇÕES:
- Indicação nº 27/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Natália Ingred Alves de Menezes Reis, e à Ilustríssima Senhora Coordenadora do T.F.D
(Tratamento Fora do Domicilio), Sandra Regina Gomes Pereira, indicando-lhes a abertura
de uma Casa de Apoio na cidade de Petrolina-PE
Autoria do vereador Yuri Duarte.
- Indicação nº 28/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Coordenadoria
de Transportes, Renato Cesar Alves Ferreira dos Santos, indicando-lhes que seja feito um
ajuste na rota do ônibus do TFD que retorna do Recife, de forma que ele possa entrar no
Projeto Fulgêncio e levar os pacientes até o núcleo ou, alternativamente, que seja
disponibilizado um veículo de apoio para realizar o transporte de Caraíbas até o núcleo do
Projeto Fulgêncio;
Autoria do Vereador Jerry Gomes. - Indicação nº 29/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe a necessidade de aquisição de uma balsa
para a comunidade da Ilha da Missão, no município de Santa Maria da Boa Vista;
Autoria do vereador Vagner Castro:
Indicação nº 30/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilon Nunes Aquino, indicando-lhes que seja viabilizada a
construção de uma praça no contorno do Núcleo do Projeto Fulgêncio;
Autoria do vereador Yuri Duarte:
Indicação nº 31/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilon Nunes Aquino, indicando-lhes que seja terminada a
construção do Pátio de Feira Livre do Projeto Fulgêncio;
Autoria do Vereador Antônio Pica Pau.
Indicação nº 32/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Agricultura, Valmir Guimarães, indicando-lhes em caráter de urgência a tomada de
providências no sentido de que sejam viabilizados a manutenção e o retorno dos
abastecimentos dos carros-pipas […]
Indicação nº 33/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilon Nunes Aquino, indicando-lhes a realização dos
calçamentos das Ruas 12 e 15, no Bairro Santa Luzia;
Autoria da Vereadora Gilvaneide Silveira
- Indicação nº 34/2025: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilon Nunes Aquino, indicando-lhes que seja realizada a
construção de uma “Creche” no Assentamento Safra;
Autoria da Vereadora Professora Auzenzir
LEITURA DE MOÇÃO:
- Moção de Repúdio nº 1/2025, à COMPESA, pela prestação precária de serviços
e falta de investimentos que possam atender de forma satisfatória à população boavistana.
Autoria do Vereador Ericles Costa.
Vamos para os depoimentos dos parlamentares; 🎤
- Votação em primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos
servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista”, de autoria do
Poder Legislativo; - Votação em primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 1/2025, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do
Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.622, de 11 de junho
de 2015”, de autoria do Poder Executivo
- Votação em único turno das Indicações nºs 27 a 34/2025; e
- Votação em único turno da Moção de Repúdio nº 1/2025, à COMPESA, pela
prestação precária de serviços e falta de investimentos que possam atender de forma
satisfatória a população boavistana, de autoria do Vereador Ericles Costa.
Concluiu:
Seguindo para reunião extraordinária […]
Publicado às 19: 58.