ALRN: na sessão plenária da última quinta-feira (18) o ilustre deputado estadual Ivanilson Oliveira do (União), registrou momento (especial) ao lado do ilustre deputado deputado estadual Hermano Morais (PV) “destacando em seu pronunciamento: com relevância da entrega do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora”
Vale destacar:
Tudo aconteceu em sua 12ª edição. […] O prêmio reconhece os gestores municipais que promovem políticas públicas voltadas para o estímulo aos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.
Vale salientar:
Durante seu discurso, o deputado elogiou o engajamento dos municípios em aprimorar suas práticas, visando impulsionar a geração de emprego e renda, além de apoiar as micro e pequenas empresas. Hermano Morais parabenizou o Sebrae pelo incentivo à boa governança e ressaltou a importância desse reconhecimento para o fortalecimento do empreendedorismo no estado.
Vale ressaltar:
Além disso, o parlamentar registrou as celebrações do Dia Nacional do Livro Infantil, do Dia Nacional do Espiritismo e os 25 anos de canonização de Marcellin Champagnat, todas comemoradas anualmente aos 18 de abril. Hermano Morais é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do RN.
Conteúdo: Maria Sitonio (comunicação especializada)
O ilustre Deputado estadual propõe; rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime
Nesta terça-feira (18), o ilustre deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, com o nobre secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado.
👉 Dani Naara 📸
Vale destacar:
Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.
No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco.
Na ocasião:
A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.
Vale ressaltar:
Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.
Em foco:
“Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou
Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STFMinistro Alexandre de MoraesNelson Jr./SCO/STF
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.
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O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.
Todos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF.
Segundo o que foi divulgado pelo Congresso Americano, entre os investigados que tiveram seus perfis bloqueados em redes sociais, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monare, a ex-deputada Cristiane Brasil, os jornalistas Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
O STF informa que todas as decisões tomadas pelo tribunal são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso a esta fundamentação.
A divulgação das informações acontece em meio a um aumento do confronto de parlamentares brasileiros de direita contra ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, e suas decisões.
O movimento ganhou força após o empresário bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), passar a ser investigado no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes. O empresário foi incluído na investigação após ameaçar descumprir ações judiciais.
As decisões elencadas foram tomadas em sua maioria por Moraes em inquéritos como o das fake news ou em apurações autuadas como petições no STF. Há também ordens expedidas pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
A maior parte dos despachos elencados pela comissão parlamentar americana menciona decisões em que Moraes ordena o bloqueio das contas em redes sociais de investigados no prazo de duas horas sob multa de R$ 100 mil por dia.
O ministro comunica as empresas controladoras do Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Tik Tok, Discord, Rumble, Gettr, LinkedIn, Telegram e Patreon sobre os termos da decisão que proferiu.
O relatório completo com as decisões foi intitulado “The Attack on Free Speech Abroad and the Biden Administration’s Silence: The Case of Brazil” — “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, em tradução livre.
Os parlamentares americanos falam em “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e fazem uma série de críticas a decisões de Alexandre de Moraes. O comitê é comandado pelo deputado Jim Jordan, do Partido Republicano, e que faz oposição ao governo de Joe Biden.
Além dos documentos do STF, o relatório expõe também 34 decisões do Tribunal Superior Eleitoral: 8 públicas e 26 sigilosas.
Em discurso nesta quinta-feira (18), Mauro Vieira se mostrou favorável à demanda da Palestina e disse que a solução é essencial para o equilíbrio na região
O ministro Mauro Vieira, chefe das relações exteriores, discursou nesta quinta-feira em Nova York durante a votação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e saiu em defesa do reconhecimento do estado palestino como membro pleno da ONU.
Em sua fala, Vieira mencionou as mais de 33 mil mortes de palestinos nos últimos seis meses de ataques de Israel à Faixa de Gaza e afirmou que a obrigação do Conselho de Segurança é acabar com derramamento de sangue promovido por Israel no conflito com o Hamas.
E novamente o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Leonardo José da Silva (Léo do AR) do PP, marcou presença em evento da AMUPE, “precisamente: no Centro de Convenções (RMR), na cidade de Olinda”
Vale destacar:
O encontro reuniu prefeito de mais de 180 cidades de Pernambuco, além de secretários, assessores e vereadores de diversos municípios. O congresso da AMUPE teve início no dia 15 de abril e se encerrou nesta quarta-feira (17).
Vale salientar:
“A AMUPE, assim como a UVP, tem um papel importantíssimo na política e no desenvolvimento do município. Afinal, o vereador está mais próximo da população e não poderia estar ausente em encontros da AMUPE que representa todas as prefeituras do Estado. Brevemente a UVP também realizará seu congresso, e nele temas importantes também serão abordados”, disse Léo do AR, que também é o presidente da Câmara Municipal de Gravatá.
Pauta da Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa
Na última terça-feira (16), podemos acompanharmos; mais uma sessão da Casa José Ozanam Gomes de Barros (Câmara de Vereadores) de Santa Maria da Boa Vista, sertão pernambucano.
Podemos destacar:
O ilustre vereador [Jorge do Futuro] onde a dias anteriores; “esteve acompanhando (fiscalizando) demanda do interior de sub-importância”.
👉 Jorge do Futuro | Vereador 🎤
Vale destacar:
Falou sobre às reformas das barragens ‘do’ Assetamento Bengar e São Joaquim, “onde os moradores irão poder dar comunidade às plantações de milho, feijão, melancia e outros alimentos” afirmou, Jorge.
Concluindo:
“Falou de alguns reparos viabilizado na Ilha do Saco: agradecendo o avanço do prefeito George Duarte”
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia da morte da minha tia, Dona Leniza Melo do Nascimento, pessoa de bem e que possuía a admiração do povo boavistano.
“Ela faleceu nesta terça-feira (16), deixando esposo, filhos, netos, bisnetos e muitos amigos”.
Em nome do meu tio, Zé Rodrigues, marido de tia Leniza, desejo força para toda a família. Que Deus conforte os nossos corações.
George Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista
Pauta da Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa
Nesta terça-feira (16), podemos acompanharmos; mais uma sessão da Casa José Ozanam Gomes de Barros (Câmara de Vereadores) de Santa Maria da Boa Vista (sertão pernambucano)
Podemos destacar:
O ilustre vereador [Cícero Agemiro] parabenizando ‘demandas’ de sub-importância.
“Cícero Agemiro | Seguindo para Reeleição”
Em foco:
“Parabenizou, Thiago da Nova Olinda pela competição esportiva do último final de semana e, por trabalhar com às crianças em um momento catalizador.
Parabenizou à equipe de comunidade (esportiva) da Fazenda Milano, por participar da Copa TV Grande e, “sairão com resultado satisfatório” […]
Parabenizou o nobre George Duarte, pela concessão em trazer o Caminhão para viabilizar mamografias atendendo todas às localidade […]
Na oportunidade:
Solicitou o avança do atendimento de Mamografia; para que possa (levar) alavancar, ao setor de assertamento, “muitos moradores não tem recursos para vim para cidade”
O trabalho de articulação do prefeito Odon Jr. , de Currais Novos, com a Câmara Municipal a fim de dar celeridade à cessão do terreno para construção do Hospital da Liga, no município, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado ressaltou o empenho do gestor.
Vale destacar:
“De forma tranquila e respeitosa faço a defesa do prefeito Odon Jr., cidadão que conheço há muitos anos, pessoa de bem e de comportamento exemplar como político e gestor, que tem um compromisso com a sensibilidade, respeitabilidade e coerência e que não trabalha com revanchismo político, nem perseguição. É um prefeito que se dedica exclusivamente à gestão do município”, disse Francisco.
Vale salientar:
O deputado citou o esforço do gestor ao mobilizar os vereadores para aprovação do projeto de lei para doação do terreno onde está sendo construído o Hospital da Liga Contra o Câncer em Currais Novos. “O prefeito se esforçou, mobilizou a Câmara e em um dia conseguiu aprovar o projeto”, disse.
Material: Assessoria comunicação (ALRN) para Neto Gaia.
