UVP recebeu requerimento de deputado: “saiba qual!”

Publicado às 9h 20, desta terça-feira (12)

Pernambuco seguindo a UVP

Na última sexta-feira (8), o ilustre presidente da (UVP), Leonardo José da Silva (Léo do AR), recebeu com muita alegria “entusiasmo” os votos de congratulações da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Léo do AR | Reprodução – 🤳

Tudo aconteceu:

Através de requerimento do ilustre deputado [José Patriota], por ocasião dos 48 anos da nossa entidade.

É de importância ressaltarmos:

De que a UVP; continua firme no propósito de fortalecer os legislativos municipais cada vez mais. Concluiu, Léo!

Em Serra Talhada, [Márcio Oliveira] fala sobre à importância da ‘Rota do Mel’

Publicado às 8h 38, desta terça-feira (12)

Vamos acompanharmos nota com abertura do Natal de Serra Talhada (o 2° município mais importante do sertão pernambucano…)

Tudo aconteceu:

No último domingo (10), na Praça Sérgio Magalhães (setor central da capital do xaxado)

Na oportunidade:

A comunicadora [Luciana Rêgo]  esteve registrando presença com sua equipe e, teve a oportunidade de conversar com o vice-prefeito Márcio Oliveira.

Em foco:

Discutiram sobre a expectativa para as festividades de fim de ano na Capital do Xaxado, bem como ele explicou o que é a ‘Rota do Mel’, e qual sua importância para a cidade. Afirmou!

Ainda ressaltou, Márcio:

A importância do período [natalino] no sentido de fortalecer o ‘espírito natalino’ no coração de todos. Quanto à ‘Rota do Mel’, ele explicou que é um instrumento de planejamento, de articulação, com o objetivo de fortalecer a agricultura de Serra Talhada.

Finalizando:

Durante a realização da 1ª Serra Expoberro, Márcio e outros representantes deste projeto, trouxeram representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e mostraram a força do arranjo produtivo no município, o que fez os mesmo ficarem encantados com a massa produtiva. O objetivo da vinda e contato com esses profissionais, é gerar mais recursos às produções. 

Presidente da Guiana não descarta base americana no país para defender Essequibo: ‘Faremos o que for necessário’

Publicado às 7h 40, desta terça-feira (12)

Mohamed Irfaan Ali dando entrevista sentado em cadeira em sala

Legenda da foto,O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, deverá participar de encontro com Nicolás Maduro na quinta-feira (14/12) para discutir a crise sobre a região de Essequibo

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  • Author,Leandro Prazeres e Jorge Perez (para), Neto Gaia.
  • Role,Da BBC News Brasil e da BBC News Mundo, enviados especiais a Georgetown
  • Há 33 minutos

O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse em entrevista exclusiva à BBC News Brasil e à BBC News Mundo que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tenta “incutir medo no povo” guianense e não descartou a instalação de uma base norte-americana no país em meio às tensões em torno da região conhecida como Essequibo, rica em minérios e petróleo.

“Maduro tenta incutir medo no povo da Guiana“, disse o presidente. “Faremos tudo o que for necessário para garantir a soberania e a integridade territorial da Guiana”, Irfaan Ali ao ser questionado se seu governo permitiria a instalação de uma base norte-americana no país.

A possibilidade de que o conflito pudesse levar à instalação de uma base estrangeira na região amazônica é um dos temores de integrantes do governo brasileiro, entre eles o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim.

A entrevista do presidente da Guiana foi concedida na manhã de segunda-feira (11/12). Na quinta-feira (14/12), Irfaan Ali e o presidente venezuelano deverão ter um encontro presencial em Trinidad e Tobago no qual deverão discutir a questão de Essequibo.

Nas últimas semanas, a região ganhou destaque internacional após o governo venezuelano realizar um referendo sobre a criação de um novo Estado na área de Essequibo e depois que Maduro anunciou a indicação de um governador para o futuro estado.

Em meio à escalada sobre o assunto, o Ministério da Defesa do Brasil reforçou a segurança em Roraima, Estado que faz divisa com a Venezuela e com a Guiana.

Na semana passada, o governo norte-americano comunicou a realização de exercícios militares em parceria com a Guiana no espaço aéreo do país. Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que daria suporte “inabalável” à soberania da Guiana.

Essequibo é uma região disputada pelos dois países há mais de um século. A área tem aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados e é na sua costa que a petroleira ExxonMobil descobriu, em 2015, reservas equivalentes a 11 bilhões de barris de petróleo. Nos últimos anos, a economia do país de aproximadamente 800 mil habitantes foi uma das que mais cresceu no mundo. Seu produto interno bruto (PIB) deverá crescer 25% este ano, depois de ter expandido 57,8% em 2022.

Cartaz em avenida de Georgetown com o slogan: 'Essequibo belongs to Guyana' (Essequibo pertence à Guiana, na tradução do inglês)
Legenda da foto,Cartaz em avenida de Georgetown com o slogan: ‘Essequibo belongs to Guyana’ (Essequibo pertence à Guiana, na tradução do inglês)

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BBC Lê

Desde as descobertas de petróleo, o governo venezuelano vem aumentando o tom em torno da região.

No dia 1º de dezembro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), provocada pelo governo guianense, emitiu uma sentença determinando que a Venezuela não poderia tomar medidas para incorporar Essequibo ao seu território. O governo de Nicolás Maduro, no entanto, anunciou não reconhecer a legitimidade da Corte para resolver a disputa.

Nas ruas de Georgetown, a elevação da temperatura do assunto é visível no trânsito da capital. Em diversos pontos da cidade, é possível ver cartazes e outdoors com os dizeres: Essequibo belongs to Guyana (Essequibo pertence à Guiana, na tradução direta do inglês).

Na entrevista à BBC News Brasil à BBC Mundo, o presidente do país diz ainda que é importante conversar com “os vizinhos”, mas que um possível acordo sobre recursos petrolíferos de Essequibo está fora de questão.

Centro Cirúrgico de Santa Maria da Boa Vista passa a realizar procedimentos eletivos de maior complexidade

Publicado às 20h 16, desta segunda-feira (11)

Editado por [Olímpio Amorim]…

O Centro Cirúrgico de Santa Maria da Boa Vista obteve, hoje (11), um importante avanço na oferta de serviços de saúde para a comunidade. A partir de agora, a unidade passa a realizar procedimentos eletivos de maior complexidade, incluindo histerectomia, colecistectomia e hidrocelectomia. A notícia foi dada pelo prefeito George Duarte, que ressaltou o trabalho da gestão para reduzir significativamente a necessidade de deslocamento dos boavistanos para outras localidades.

“Essa ampliação visa não apenas oferecer opções mais avançadas de tratamento, mas também reduzir a necessidade de deslocamento da população boavistana para outras cidades. É um importante investimento que, a curto prazo, trará ainda mais qualidade de vida para milhares de moradores de Santa Maria da Boa Vista. Podem ter certeza que iremos continuar com esse grande trabalho em prol da saúde do município”, afirmou o prefeito George Duarte.

Finalizando:

O Centro Cirúrgico realiza procedimentos variados nos dias de segunda e quinta-feira. Vale salientar que os trabalhos são coordenados pelos médicos Dr. Alcides e Dr. Ernani. Para usufruir do serviço, basta o paciente procurar alguma unidade da Rede Pública e, após avaliação profissional, receber o encaminhamento. Concluiu, Duarte!

Vereador petista em parceria; alavanca demanda de importância para comunidade

Publicado às 20h 10, desta segunda-feira (11)

No último sábado (9), o nobre vereador [Hrubesch Jericó] viabilizou à entrega de um trator para o ”Assentamento Conceição’, no interior boavistano.

Na oportunidade:

Para beneficiar toda a comunidade, fortalecendo os agricultores e familiares da reforma agrária. Disse, o nobre vereador!

Agradecimento:

Agradeço a Deus a oportunidade de contribuir com o mandato de vereador com o nosso povo.
Agradeço ao senador [Humberto Costa] e a deputada estadual [Rosa Amorim] pela emenda e parceria para que isso se tornasse realidade. Afirmou, Hrubesch Jericó (PT)

📷 – Rebeca Martins

Finalizando:

Parabenizo todos os assentados e lideranças da comunidade. Que esse instrumento possa fortalecer cada família daquele Assentamento.

No sertão, Centro Cirúrgico passará a realizar procedimentos eletivos de maior complexidade

Publicado ás 18h 40:

Santa Maria da Boa Vista, PE:

Nesta segunda-feira (11), o nobre prefeito [George Duarte] comunicou pelas Redes Sociais que o ‘Centro Cirúrgico’ passará a realizar procedimentos eletivos à todo vapor; para melhor atender os boavistanos

Na oportunidade:

“A exemplo de histerectomia, colecistectomia e hidrocelectomia! São dezenas de cirurgias viabilizadas todos os meses”.

Ainda ressaltou:

Diminuindo significativamente a necessidade de deslocamento da população boavistana para outros municípios. “Então, galera, pra usufruir do serviço basta procurar algum médico da Rede Pública Municipal e, após avaliação profissional, receber o encaminhamento!” Afirmou, Duarte (PP-PE)

Brasilia: Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre

Publicado às 17h 59, desta segunda-feira (11)

Votação do relatório final, apresentado nesta quinta-feira, está marcada para terça (12) Compartilhe Versão para impressão

Roque de Sá / Agência Senado (para), Neto Gaia.

Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), apresentou seu relatório final com a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, as emendas individuais e de bancada estadual são de execução obrigatória, mas o governo é quem decide quando isso será feito.

O relator também incluiu as emendas de comissões permanentes no cronograma obrigatório. Tanto estas emendas quanto as de bancadas estaduais devem ser empenhadas até abril, caso o Orçamento seja sancionado no final do ano.

O empenho é como se fosse a contratação da despesa. Depois, ela é liquidada e paga. Pelo relatório do deputado, as transferências especiais (recursos transferidos diretamente para governos de estados e municípios) para a área de saúde terão que ser pagas no primeiro semestre. Danilo Forte explicou que a mudança é fundamental para os gestores, porque garante previsibilidade.

“No primeiro semestre, a gente resolve a parte da saúde, que é a prioridade do Brasil. Com isso, você melhora a condição financeira dos entes federados. E é bom, por outro lado, porque acomoda e diminui a pressão política, que muitas vezes é condenada pelo toma-lá-dá-cá”, disse Forte.

Meta fiscal
O relator também anunciou dispositivo que determina que os cortes de recursos necessários para garantir a meta fiscal do ano sejam feitos de maneira igualitária entre emendas parlamentares e o restante das programações.

“Nada melhor do que a equidade. Então, o que está colocado é que vamos ter uma condicionante. Se for fazer o contingenciamento, fazer uniforme, linear para a área de investimentos”, explicou.

A meta fiscal de 2024 é zerar o déficit das contas públicas. Danilo Forte disse que rejeitou emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelecia um limite de contingenciamento em torno de R$ 23 bilhões para 2024 a partir de uma interpretação do novo regime fiscal (LC 200/23). Segundo o senador, o regime assegura um crescimento mínimo das despesas de 0,6%. Nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara, porém, aponta que, para garantir a meta fiscal, o corte pode chegar a R$ 56 bilhões.

Randolfe Rodrigues disse que a emenda apenas reafirma o que está na lei. Portanto, o entendimento do governo permanece. “Os limites de contingenciamento estão esculpidos no arcabouço. Sendo assim, é isso que nós também pensamos”, disse o senador.

Danilo Forte informou que alguns setores foram ressalvados de contingenciamentos no ano que vem: pesquisas da Embrapa; defesa agropecuária; educação de pessoas com altas habilidades; despesas com Ciência, Tecnologia e Inovação; prevenção às violências contra crianças e adolescentes; e atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e sexual.

Transferências especiais e voluntárias
Quanto às transferências especiais, Forte afirmou que elas serão mais controladas. O parlamentar terá que indicar em qual área elas serão usadas e os tribunais de contas locais terão que ser informados sobre os repasses para poderem fiscalizar.

Em relação às transferências voluntárias feitas por convênios, o relator suspendeu a obrigatoriedade de que os municípios com população inferior a 50 mil habitantes estejam adimplentes com o governo para firmarem esses acordos. E, nas transferências de recursos para entidades privadas, foi ampliada a possibilidade de atendimento de entidades sem fins lucrativos com recursos para obras.

Como em outros anos, o relator construiu um anexo com metas e prioridades definidos por 651 emendas parlamentares. O governo havia sugerido que as prioridades e metas fossem as estabelecidas na Lei do Plano Plurianual para 2024-2027. O projeto do PPA ainda está em tramitação no Congresso.

Danilo Forte citou outras prioridades que colocou no relatório:
– ações integradas de saúde e educação para crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista;
– incentivo ao uso de energias renováveis;
– combate e erradicação da fome;
– incentivo ao empreendedorismo feminino;
– apoio à educação de pessoas com altas habilidades; e
– promoção de salas exclusivas de atendimento especializado em delegacias para mulheres e meninas vítimas de violência doméstica ou sexual.

A LDO recebeu 2.272 emendas parlamentares. O relator rejeitou 981 e inadmitiu dez.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. A votação do relatório final está marcada para a próxima terça-feira.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasilia: Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula na quinta

Publicado às 17h 44, desta segunda-feira (11)

Segui após publicidade: em Santa Maria da Boa Vista, PE.

LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares Compartilhe Versão para impressão  

Joédson Alves/Agência Brasil

Índios com cocar num dia de sol

O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que aguardam votação

O Congresso Nacional reúne-se na quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23) e do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23).

O PPA foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na semana passada, e a LDO deve ser votada no colegiado na terça.

Vetos
Entre os vetos que aguardam votação estão os:

Para derrubar um veto presidencial é preciso pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente na sessão conjunta.

Crédito extra
Além dos vetos e dos projetos da LDO e do PPA, deputados e senadores precisam votar 20 projetos de lei que abrem créditos extras de R$ 2,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre eles, estão:

  • o PLN 34/23, que abre crédito especial de R$ 50,8 milhões para obras e compras do Poder Judiciário;
  • o PLN 14/23, que abre crédito suplementar de R$ 25,8 milhões em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Mulheres;
  • o PLN 21/23, que destina R$ 393 milhões para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

[Márcia] ao lodo de parlamentares da sua equipe: “festeja à decoração do ‘Natal 2023’ e quer ouvir opinião do povo!”

Atualizado Às 16h 45, desta segunda (11)

PE – No último domingo (10) foi viabilizado a abertura oficial do ‘Ciclo Natalino’ em Serra Talhada, sertão do estado.

Na oportunidade:

Com a inauguração da iluminação das praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães, que já entraram no clima festivo. Famílias inteiras compareceram ao local, logo após a missa, e vibraram com a ‘chuva de fogos’ e o acender das luzes.

Em foco…

“Para ilustre prefeita [Márcia] é um momento catalizador (🎅) estamos iniciando mais uma comemoração natalina para nosso povo serra-talhadense; e assim, iremos dando continuidade Cuidando Bem de Você!” comemorou, ao lado do caro Dr. Breno (esposo) e do comunicador, Marcos Oliveira.

Logo após uma maratona de visitas à zona rural, a ilustre prefeita Márcia Conrado (PT) comemorou; e não escondeu a satisfação pelo investimento. Nas redes sociais, a gestora fez questão de pedir a opinião da população sobre a decoração.

Material: Farol de Noticias (parceria) com Neto Gaia.

Prefeita de Serra Talhada comemorou: “saiba o que!”

Publicado às 9h 40, deste domingo (10)

Cuidando Bem de Você!

Anuncio de importância com a nobre prefeita, [Márcia Conrado] no sentido da educação serra-talhadense.

Vamos conferir:

Neto, estou muito feliz pelos resultados dados pela [Escola Municipal Fausto Pereira] nesses últimos dias, pois ficamos em 4º lugar na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, com 53 medalhas.

Na oportunidade:

Ficamos à frente de grandes escolas particulares, inclusive da capital pernambucana. Isso mostra que temos professores capacitados, uma equipe exemplar, alunos muito bons e uma administração competente.

É de importância ressaltarmos:

Há 2 anos decidimos, junto com o nosso deputado federal @fernandomonteirope , investir R$ 2 milhões na reforma e ampliação da Escola Fausto Pereira e hoje fico muito feliz ao ver que esse investimento trouxe bons frutos.

Esculte a [prefeita] do 2° município mais importante do sertão pernambucano – 👇

Parabéns aos nossos alunos e parabéns também para toda a equipe de funcionários da unidade!