Na última sexta-feira (11), o ilustre vereador Léo do AR durante a noite; teve a honra de participar da solenidade que marcou a assinatura da Ordem de Serviço…
Na ocasião:
Foi, para a reforma da Academia da Cidade Maria Luísa Valença, situada na rua Estudante Luciana Félix, no bairro Alpes Suíço.
No momento oportuno:
Gostaria de agradecer e parabenizar o ilustre prefeito, Joselito Gomes, o assessor especial Ozano Brito, e o secretário de obras Ricardo Malta; pela honra de assinar e testemunhar o ato. […] A reforma do espaço; garantirá mais qualidade de vida aos moradores da comunidade. O que é bom para Gravatá eu apoio. Afirmou e comemorou, Léo!
Na última sexta-feira o ilustre vereador Léo do AR
durante a noite teve a honra de participar da solenidade que marcou a assinatura da Ordem de Serviço
Na ocasião:
Foi
para a reforma da Academia da Cidade Maria Luísa Valença, situada na rua Estudante Luciana Félix, no bairro Alpes Suíço.
Primeiramente gostaria de agradecer ao prefeito Joselito Gomes, ao assessor especial Ozano Brito e ao secretário de obras Ricardo Malta pela honra de assinar e testemunhar o ato. A reforma do espaço garantirá mais qualidade de vida aos moradores da comunidade. O que é bom para Gravatá eu apoio. #juntossomosmaisfortes
Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, inaugurou o Centro Cirúrgico do município. O espaço foi completamente reformado e modernizado para que, a partir de agora, a gestão possa realizar de 40 a 70 cirurgias eletivas todos os meses.
CONTEÚDO: Olímpio Amorim (comunicação)
Vale salientar que também foram entregues a nova Sala de Parto e a clínica de pós-operatório. Os trabalhos serão coordenados pelos médicos Dr. Alcides, Dr. Ernani e Dra. Elivania, nos dias de segunda e quinta-feira.
“Essa é mais uma importante conquista para a saúde boavistana. Recentemente entregamos a primeira UTI da história de Santa Maria, e hoje conseguimos inaugurar o nosso Centro Cirúrgico. Iremos acabar de uma vez por todas com a necessidade de deslocamento da população para outros municípios. Podem ter certeza que vamos seguir nesse ritmo, investindo de maneira firme para garantir ainda mais saúde e qualidade de vida aos moradores de Boa Vista”, comemorou o prefeito George Duarte.
A solenidade ainda contou com a presença do secretário de Saúde, Anderson Harlem; dos vereadores Yuri Duarte, Enio Oliveira, Jorge do Futuro, Irmão Cicero, Gildo Gás, Joaquim Júnior, Agemiro e Sargento Geraldo; da vice-prefeita Dra. Elivania e de várias lideranças políticas do município, a exemplo do ex-vereador Genaldo Amariz.
Acompanhe tudo sobre o encontro…
Em seguida…
Falamos com o nobre vereador Gildo do Gás; sobre a importância do investimentos aproximadamente de (R$100.000,00 (cem mil reais)
Vale apena comunicarmos; o registro especial do nobre secretário de infraestrutura; Antônio Guimarães.
A Comissão de Administração Pública decidiu promover debates sobre conflitos agrários e o sistema penitenciário. Esses encontros terão o objetivo de aprofundar a discussão de duas proposições que começaram a ser analisadas nesta quarta (9).
O colegiado, além disso, aprovou alterações nas possíveis destinações de fundos estaduais de Habitação e Meio Ambiente.
Previsto para ser votado nesta quarta, o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 563/2023, que institui o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (PPCAC-PE), foi retirado de pauta após pedido de vista do deputado Antonio Coelho (União). Durante a reunião, a autora, deputada Rosa Amorim (PT), argumentou que a proposição visa transformar em política de Estado um programa criado no governo Paulo Câmara.
“Os conflitos agrários estão presentes de forma acirrada, principalmente na Zona da Mata. Após o assassinato do menino Jonatas, no Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, foi criado um espaço de mediação. Se já tivesse antes, poderíamos ter prevenido a morte”, disse. “Uma cultura de paz no campo vai favorecer o desenvolvimento econômico, político e social do Estado”.
Após o pedido de vista, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriu que órgãos responsáveis pelo cumprimento de ordens de reintegração de posse, como a Polícia Militar, sejam convidados a opinar, assim como o Ministério Público, que estabelece regras de atuação para o poder público nestas situações. Por sugestão do presidente do colegiado, deputado Joaquim Lira (PV), ele e Rosa encaminharão listas de convidados para uma reunião com a comissão.
PRESÍDIOS – Joaquim Lira manifestou preocupação com a mudança nos estabelecimentos penais. Foto: Evane Manço
Outro projeto que recebeu pedido de vista, desta vez de Joaquim Lira, foi o PL nº 247/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). A matéria proíbe a instalação, nas proximidades das celas de estabelecimentos penais, de objeto que possa se transformar em arma ou servir de apoio ao suicídio. Este rol inclui torneiras metálicas, luminárias, azulejos, entre outros.
Ao suspender a votação, Lira manifestou preocupação com o impacto da proposição nos projetos em curso para a construção de presídios nos municípios de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, e em Itaquitinga, na Mata Norte. “O sistema penitenciário está superlotado. E pode ser que este projeto inviabilize a abertura de novas vagas, ao dificultar a construção de unidades prisionais ou demandar adaptações nos projetos em curso”, ponderou.
Por sugestão de Feitosa, o secretário-executivo de Ressocialização, Paulo Paes de Araújo, será convidado para participar de uma discussão do colegiado.
A Comissão de Administração Pública ainda aprovou proposições que alteram as destinações de reservas estaduais. O PL nº 124/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), inclui jovens que vivenciaram acolhimento ou situação de rua entre possíveis beneficiários de programas custeados pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). O PL nº 641/2023, por sua vez, autoriza a aplicação de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) em ações voltadas para a proteção e defesa animal. A iniciativa foi do deputado Romero Albuquerque (União).
Nesta quinta-feira (10), a Ilustre Prefeita de Serra Talhada cumpriu agenda no distrito federal
Foto: Divulgação:
Márcia Conrado ultimamente não tem descansado um só momento! Sempre na estrada; a procura de melhorias para desenvolvimento da capital do xaxado.
Neste cordial momento:
Estar em Brasília ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na pauta, a preocupação com a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso fundamental para 7 a cada 10 cidades.
Na ocasião:
Muitos municípios tem como principal fonte de renda o FPM. Pra vocês terem ideia, somente no mês de junho, a queda no repasse foi de 33% com relação ao mesmo período de 2022. Precisamos estar unidos para debater esse problema, pois ele afeta quem está na ponta, que é o cidadão brasileiro. Afirmou!
Em sua companhia, estiveram:
O ilustre deputado federal Fernando Monteiro, a prefeita de Dormentes, @josimarac, o prefeito de Buíque, @prefeitoarquimedesvalenca, e os secretários de Governo de Dormentes, @fernandoyotsuya, e de Buíque, @roberto_modesto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o Projeto de Lei 996/15, de autoria do ex-deputado Roman (PR). O substitutivo lista medidas para garantir a proteção pessoal dessas autoridades, como uso de colete balístico, carro blindado ou uso de escolta.
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos, que poderá ser aplicada ainda quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa parentalidade com membros do Ministério Público ou da magistratura.
Já a lesão dolosa terá aumento de pena de 1/3 a 2/3 nas mesmas situações.
O texto também considera crime hediondo o homicídio qualificado, a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas.
Segundo o Código Penal, são consideradas lesões de natureza gravíssima aquelas das quais resultam incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto.
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, devendo o apenado começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado.
“O comportamento do infrator atinge diretamente o correto funcionamento do aparelho estatal de Justiça, afrontando os Poderes constituídos, por isso é essencial tornar qualificado esse homicídio”, afirmou Rubens Pereira Júnior.
Medidas Ao considerar as atividades estatais desses profissionais como de risco permanente, o texto define medidas a serem usadas para garantir a segurança deles, além de apontar como diretriz a garantia da confidencialidade de suas informações cadastrais.
A proteção especial deverá ser solicitada à polícia judiciária por meio de requerimento instruído com a narrativa dos fatos e eventuais documentos pertinentes.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Para. Neto Gaia (Brasília)
Parlamentares exibem cartazes em Plenário a favor da proposta de cotas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. A proposta será enviada ao Senado.
Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). Segundo o texto, a avaliação do sistema de cotas deverá continuar a ocorrer a cada dez anos e os integrantes de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.
O substitutivo estabelece um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles concorrerão às vagas gerais. Se não alcançarem a nota para ingresso, então sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%.
Nesta quarta-feira (9), a Ilustre Prefeita Divanize Oliveira, Recebeu com grande honra a equipe de engenharia do Tribunal de Justiça; para, um momento de importância.
A objeção…
Uma visita com calculo de aprovação do espaço; que a Prefeitura de Baraúna doou para a construção do novo Fórum no município. Neto, é uma concessão proveitosa em vários sentidos! E assim, iremos avançando com o desenvolvimento do município de Baraúna. Afirmou, a prefeita de 8 anos!
Trabalhando juntos pelo fortalecimento da justiça em nossa cidade.
