Quatro dias de atividades teóricas e práticas de regularização fundiária urbana em áreas de interesse social, com a participação de 100 integrantes de cartórios e prefeituras de 17 cidades do Sertão do Pajeú.
Assim foi a visita técnica do ‘Moradia Legal Pernambuco’ (MLPE), realizada entre os dias 27 e 30 de agosto no Interior do Estado. A iniciativa inédita teve como base as cidades de São José do Egito e Serra Talhada, que receberam participantes para reuniões, videoconferências e estudos em laboratórios, além de trabalhos de campo em conjuntos habitacionais.
Com mais de 33 mil títulos de propriedade de imóveis entregues gratuitamente a famílias pernambucanas em 6 anos de existência, o Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo Tribunal de Justiça (TJPE) em parceria com diversas instituições. Tal organização é considerada pela coordenadora adjunta do programa, a servidora Sara Lima, como responsável pelo êxito da iniciativa. “É um trabalho conjunto, teórico e prático, com amplo suporte e integrado entre órgãos do Judiciário e do Executivo nas esferas municipal, estadual e federal. Tudo isso com foco na população de nosso Estado”, destacou.
A visita técnica ao Pajeú teve início em São José do Egito nos dias 27 e 28 de agosto. No auditório da Escola Técnica Célia Siqueira, aconteceu a abertura da visita com a presença da juíza Roberta Viana Jardim (Corregedoria da Justiça de Pernambuco) e de representantes das universidades Federal (UFPE) e Federal Rural (UFRPE), da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE) e da Associação Municipalista (Amupe).
Nos dias 29 e 30 de agosto, em Serra Talhada, as equipes de cartórios e prefeituras das 17 cidades participantes se reuniram em laboratório da UFRPE para estudo dos dados levantados no Conjunto Habitacional Júnior Valadares e implementação dessa Reurb no “software” Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF). O sistema, desenvolvido pelo professor Silvio Garnés, é alimentado com informações de pessoas beneficiárias, além de dados dos imóveis, técnicos do terreno e registrais para o cartório. Essa estrutura integra e agiliza o trabalho conjunto entre a Justiça, as prefeituras e os cartórios, acelerando a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis.
Outras cidades
Além de equipes das cidades-sede, São José do Egito e Serra Talhada, a visita técnica contou com representantes de cartórios e prefeituras das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Mais informações estão disponíveis em tjpe.jus.br/web/moradia-legal ou através do e-mail moradia.legal@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182-0314/3182-0346. Os cursos estão com inscrições abertas em tjpe.jus.br/web/moradia-legal/cursos.
Material: Carlos Brito para Neto Gaia | Foto: Cortesia