Publicado às 7h 34, desta terça-feira (21)
RECIFE – PERNAMBUCO:
Na última segunda-feira (20) a prefeita ‘e’ presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.
NA OPORTUNIDADE:
Foi colocado à [mesa] um debate sobre a grave crise que enfrenta os municípios pernambucanos, em virtude da queda das receitas.
A expectativa é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023.
PAUTA:
Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira (24) para votação em plenário na semana seguinte.
É DE IMPORTÂNCIA OBSERVAR:
“De que os municípios [vivem] momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos”, pontuou ‘finalizando’, Márcia Conrado,
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