A decisão do presidente é uma reação ao cerco do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao ministro das Relações Institucionais
Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense
Por: Evandro Éboli- Correio Braziliense (para), Neto Gaia
Publicado em: 07/02/2024 08:37 | Atualizado em: 07/02/2024 08:41
O Palácio do Planalto reagiu ao cerco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a defenderem seu auxiliar, não o deixarem isolado e criarem um “cordão de proteção” em torno dele.
O governo aposta que após o carnaval o assunto esfrie. E o entendimento é de que Lira tem extrapolado nos ataques a Padilha e que sua posição de que o ministro não cumpre acordos e não libera emendas não é um sentimento generalizado no Congresso.
Lula não quer Padilha “acuado” e “escondido” no Planalto. O ministro compareceu à abertura do ano legislativo na Câmara com a garantia do chefe do Executivo de que não vai ser demitido e aconselhado a dar declarações de imediato, como ocorreu.
Ao minimizar a crise com Lira, Padilha anunciou que, nesta terça-feira, ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniriam com líderes partidários. O encontro com os senadores ocorreu, mas com os deputados, não.
A reunião foi desmarcada um dia depois de Lira fazer críticas à articulação política do Planalto, dizer que o Orçamento é de todos, que deputado não é “carimbador” das propostas do Executivo.
Segundo Haddad, porém, o adiamento foi um pedido do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “O Guimarães entrou em contato com a chefia de gabinete e pediu para transferir para outro dia. Não fui eu que cancelei”, ressaltou, na chegada à sede da pasta. Questionado se havia algum mal-estar em relação às declarações do presidente da Câmara, Haddad respondeu: “Está tudo bem, vai dar tudo certo”.
Lideranças da oposição na Câmara defendem que reunião como pessoal do governo, neste momento, deve ser evitado. “É lógico que essa reunião teria que ser cancelada. Não tem sentido ocorrer num momento de uma relação desta entre governo e Congresso”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara.
Os governistas saíram em defesa do ministro. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que, se o duro discurso Lira foi para atingir Padilha, “a carapuça não serviu”.
Devolução da MP
Outra pressão que o governo sofre no Congresso é de deputados ligados às frentes parlamentares que defendem setores empresariais. Eles seguem mobilização para convencer o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolver a medida provisória da reoneração ao Executivo.
Um grupo pequeno, de 15 parlamentares, se reuniu, nesta terça-feira, no Salão Verde da Câmara, discursaram e distribuíram novo manifesto com essa cobrança a Pacheco e também a Lira. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), afirmou que a decisão do governo em baixar uma MP tratando de um assunto derrotado em votações do Congresso Nacional é uma medida “autoritária e antidemocrática”.
Seu colega de partido, Domingos Sávio (MG), que preside a Frente Parlamentar de Serviço e Comércio, foi na mesma linha e frisou que o governo “afronta” o Congresso ao voltar ao tema com essa medida no apagar das luzes de 2023.
Os deputados também defenderam a autorização para abertura do comércio em feriados, sem necessidade de essa decisão ser submetida a sindicatos. Os ataques foram concentrados, porém, na reoneração.
“Além de antidemocrática e autoritária, a MP é duplamente inconstitucional por não seguir os pressupostos de relevância e urgência e que a legislação obriga que deveria ser enviado um projeto de lei, o que foi ignorado pelo governo”, disse Passarinho.
As informações são do Correio Braziliense.