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A deputada federal criticou severamente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças afetadas permanentemente pelo Zika vírus.
Camilly Cardoso | Para Neto Gaia
10 de janeiro de 2025 às 10: 40
“Governo demonstra crueldade”, diz CLARISSA TÉRCIO sobre VETO DE PENSÃO a crianças com MICROCEFALIA Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) criticou severamente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que com a suspenção da indenização “o Governo demonstra sua crueldade às famílias afetadas”.
“Ao vetar integralmente o PL nº 6.064/2023, que garante indenização e pensão especial às pessoas com deficiência permanente decorrente do vírus Zika, o Governo demonstra sua crueldade às famílias afetadas. Um governo que não economiza quando se trata de atender às suas próprias regalias, argumenta que o motivo do veto é a responsabilidade fiscal”
O projeto de lei vetado por Lula havia sido amplamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas o governo argumentou que a medida provisória é uma alternativa mais viável para atender às necessidades das famílias, evitando o impacto financeiro de uma pensão vitalícia. Mas para Clarissa, a justificativa é “medíocre e falsa”.
“Além de medíocre e falso, este argumento não pode ser usado para negar justiça àqueles que enfrentam enormes desafios por conta de uma epidemia que expôs fragilidades do Estado”. Por fim, a parlamentar garantiu que o Congresso seguirá firme na oposição, afim de derrubar o veto. “O Congresso Nacional se manterá firme em sua posição e agirá com determinação para garantir a derrubada deste veto”
O veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. No lugar da pensão, o governo editou uma medida provisória que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 60 mil às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus da zika. Fonte: Portal de Prefeitura
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O veto e a medida provisória foram publicados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a indenização será concedida às famílias de bebês diagnosticados com a síndrome em todo o Brasil.