Em especial: por Maria Sitonio
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O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) encerra os dois primeiros anos de seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com importantes conquistas que reforçam sua atuação em pautas amplas como saúde, segurança e economia, aumentando sua visibilidade para além do sertão pernambucano.
Entre os destaques está a promulgação de duas leis significativas: a Lei nº 18.757/2024, que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede estadual de saúde, e a Lei nº 18.766/2024, que endurece as penalidades para o comércio ilegal de fios e cabos roubados.
A Lei nº 18.757/2024, representa um marco na saúde pública do estado, ampliando o acesso a tratamentos essenciais para doenças graves e complexas. “Essa lei é uma vitória para milhares de famílias que enfrentam dificuldades em obter tratamentos de alto custo. Nosso papel é trabalhar para que a saúde seja um direito efetivo para todos, e essa política pública reafirma esse compromisso”, afirmou o deputado.
Outra Lei de grande impacto é a 18.766/2024, que endurece penas para a compra e receptação de fios e cabos roubados, um crime que prejudica a prestação de serviços essenciais como energia, telefonia e abastecimento de água. “Esses crimes afetam diretamente a vida da população e geram prejuízos econômicos para o estado. É urgente coibir essas práticas e garantir que os pernambucanos não sejam privados de serviços básicos”, enfatizou o parlamentar.
Além das conquistas legislativas, Duque consolidou sua posição como um dos parlamentares mais atuantes da Alepe. Ele integra oito comissões legislativas, incluindo a estratégica Comissão de Legislação e Justiça, e participa de 11 frentes parlamentares, possibilitando a defesa de interesses diversos da população pernambucana. “O trabalho em comissões e frentes parlamentares é essencial para ampliar o alcance das nossas ações. Cada espaço que ocupamos representa uma oportunidade de debater, propor e aprovar soluções para melhorar a vida dos pernambucanos”, explicou Duque.
Produção legislativa e inclusão social
Com mais de 50 projetos de lei apresentados, o mandato de Luciano Duque tem como foco áreas prioritárias como saúde, infraestrutura e inclusão social. Entre as iniciativas voltadas às pessoas com deficiência, estão propostas que reforçam direitos e promovem acessibilidade, como:
• PLO 1826/24: Obriga a inclusão de terapeutas ocupacionais nas escolas públicas;
• PLO 2339/24: Garante vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• PLO 1896/24: Prevê adaptações em espetáculos culturais para usuários de aparelhos auditivos;
• PLO 583/23: Amplia a gratuidade no transporte público intermunicipal a pessoas com patologias crônicas.
“Construir um estado mais inclusivo é uma das prioridades do meu mandato. Esses projetos são passos concretos para garantir direitos fundamentais às pessoas com deficiência e suas famílias”, destacou o parlamentar.
Investimentos para a população
Além de sua atuação legislativa, Luciano Duque destinou mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares. Os recursos foram aplicados em ações como a instalação de poços artesianos na zona rural, compra de ambulâncias e melhorias em unidades de saúde de referência, como o Hospital do Câncer e a APAE Serra Talhada. “Esses investimentos são resultado de um mandato que ouve as demandas da população e age para atender quem mais precisa. Nosso compromisso é transformar recursos públicos em benefícios reais para a vida das pessoas”, afirmou o deputado.
Compromisso com o futuro
Para os próximos dois anos, Luciano Duque reafirma seu compromisso em continuar trabalhando em prol de todos os pernambucanos, especialmente os mais vulneráveis. “O foco do nosso mandato sempre será o bem-estar das pessoas. Cada projeto e cada ação são feitos para construir um Pernambuco mais justo, inclusivo e desenvolvido”, finalizou.
Com uma atuação destacada em diferentes frentes e resultados concretos, o parlamentar consolida-se como um dos principais nomes da Alepe, comprometido em transformar as demandas da população em políticas públicas eficazes.
Publicado às 18: 50, desta quinta-feira, 19.