O ex-candidato a prefeito nas eleições 2024 em Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), foi o entrevistado do Programa do Farol no Youtube neste sábado (16). Somando mais de 18 mil votos no último pleito, Miguel revelou que vai seguir firme num trabalho de fiscalização da gestão Márcia Conrado nos próximos 4 anos.
Vamos para mais detalhes – 🗣️
Ele revelou também que o caso “Odair Pereira” segue vivo e sem hora para acabar, pois a oposição levou a denúncia dos áudios com as vozes de Márcia, do vereador Gin Oliveira e do marido da prefeita, Breno Araújo, para o Tribunal Regional Eleitoral impetrando uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
Vale destacar:
Isso quer dizer que a polêmica poderá chegar no Tribunal Superior Eleitotal (TSE), caso algumas das partes, recorra da decisão que for tomada no âmbito do TRE em Recife. Com isso, a guerra jurídica apenas começou.
O próprio MP diz:
“O arquivamento do processo fala da gravidade do áudio. Ele fala do arquivamento por uma questão jurídica-técnica, na questão da validade ou não da prova. Essa Aije discute a validade da prova e indica que existe uma visão jurídica que acredita que a prova pode ser considerada como válida. E aí eu acho que o processo vai girar em torno disso”, disse Miguel, argumentando:
Entenda!:
“Acho que a defesa (de Márcia) vai tergiversar mais no sentido da validade da prova, do que na ausência do fato (da existência do áudio). E a Justiça, como se sabe, tem a interpretação do juiz aqui, do MP, e independente de quem ganhe essa ação no primeiro grau vai haver recurso, porque se eles perderem vão recorrer e se a gente perder nossa equipe jurídica vai tomar a decisão por recorrer também e a gente vai ter essa discussão até o TSE, eu acredito”.
“BONS ARGUMENTOS JURÍDICOS”
“A coligação apresentou bons argumentos jurídicos e acho que tem que tudo para caminhar e que a justiça seja feita. O próprio MP, mesmo arquivando e quando você lê o posicionamento do Ministério Público aqui, é que (o caso) é grave, que desequilibra o pleito eleitoral, de que não é justo”, afirmou Miguel Duque.
“Aquilo ali é crime eleitoral e tem que ser julgado como tal, e eu vejo pouco se discutir se aquilo é crime ou não, ninguém discute isso porque realmente é (crime) e na minha visão aquilo ali tem sanções graves, mas vamos deixar o desenrolar, o juiz vai decidir, o TRE vai decidir.”
“DE TAMANHA GRAVIDADE”
“Mas eu creio sim que existe o embasamento jurídico que possa sim levar a uma cassação e acho nada mais justo da gente levar para a Justiça algo de tamanha gravidade e deixar que a Justiça defina, a gente como oposição não poderia se calar diante o clamor popular, de muitas pessoas que entenderam aquilo como uma conduta errônea, uma conduta criminosa, uma conduta que desabona o processo eleitoral”, lamentou Miguel.
FIQUE POR DENTRO
No Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral já circula a Ação da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como réus a prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito eleito, Faeca Melo e o vereador Gin Oliveira.
O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, concede prazo de cinco dias para que os envolvidos (Márcia, Gin e Faeca) ofereçam defesa e junte documentos e até testemunhas, se cabível, rebatendo às acusações. Já a parte impetrante tem prazo de dois dias para manifestar réplica.
Entretanto, ainda há um clima de ‘mistério’ quanto a conclusão do inquérito da Polícia Civil, uma vez que houve registro na Delegacia de Policia de Serra Talhada, e algumas pessoas foram ouvidas, inclusive o denunciante Odair Pereira.
O juiz eleitoral determinou que a própria coligação busque respostas sobre a conclusão do inquérito.
Vamos para discussão:
Publicado às 19: 33.
Fonte: Farol de Noticias | Reprodução: Neto Gaia.