PERNAMBUCO🇧🇷
Na última terça-feira (01), acompanhamos mais uma Sessão Legislativa da Casa José Ozanan Gomes de Barros (Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista), sertão do estado […]
Na oportunidade;
Viabilizada – pelo ilustre vereador presidente Anderson Harlem, PP🎤
Vamos aos detalhes👀
Pequeno Expediente, Expediente Inicial.
Comunicação de Lideranças – Ordem do Dia – Explicação Pessoal.
DO EXPEDIENTE INICIAL – (Art. 152)
ABERTURA (arts. 137, V; 150 e parágrafos; e 151, caput)
CHAMADA DOS VEREADORES
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR (Art. 67, III)
LEITURA DE OFÍCIOS E DE OUTROS EXPEDIENTES:
Ofício SEDUC nº 106/2025, “do Senhor Secretário Municipal de Educação Carlos
Augusto do Nascimento, em resposta à Indicação nº 40/2025, de autoria da Vereadora
Gilvaneide Silveira”.
DO PEQUENO EXPEDIENTE – (Art. 154)
USO DA PALAVRA (10 minutos – art.140, I): inscrito(s):
Vereador-presidente Anderson Harlem, PP
DO GRANDE EXPEDIENTE – (Art. 156)
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 3/2025, que “Autoriza a desafetação e permuta de imóvel público
municipal por imóvel particular para a construção de Unidade Escolar de Educação Infantil
no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”,
de autoria do Poder Executivo; e
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo.
LEITURA DE INDICAÇÕES:
Indicação nº 51/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Agricultura, Valmir Guimarães, indicando-lhes que seja feito um trabalho de manutenção e
projeção de passagens molhadas e bueiros na estrada ribeirinha que se inicia em Santa
Maria da Boa Vista, passando nas comunidades da Marreca, Jardineira, Assentamento
Caraíbas II, Cupira de Baixo e de Cima, Serrote, Barra do Jacaré, Areal até a BR-428 e,
futuramente, seja feito o mesmo trabalho em outras estradas do município”
Autoria do Vereador Jorge do Futuro.
Indicação nº 55/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, indicando-lhes que seja viabilizada a
pavimentação da Avenida Recife, localizada no Bairro Mandacaru, na proximidade da BR
428; e que seja realizada a construção de uma praça na divisa da Avenida Recife e Avenida
Bela Vista”
Autoria do Vereador Márcio Som.
Indicação nº 57/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Agricultura, Valmir Guimarães, indicando-lhes que sejam disponibilizadas uma
retroescavadeira ou enchedeira, sendo a retroescavadeira melhor ainda, e uma caçamba
para fazer trabalho de tapa-buraco nas comunidades de São Miguel, Jatubarana, Caiçara,
Lagoa do Barro, Mandacaru, Saruê e, principalmente, nas rotas onde rodam ônibus
escolares”
Autoria do Vereador Jorge do Futuro.
Indicação nº 59/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, indicando-lhes que seja realizada a
reforma das quadras poliesportivas das Agrovilas 34, 41 e 47, localizadas no Projeto
Fulgêncio”
Autoria do Vereador Jerry Gomes.
Indicação nº 60/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, indicando-lhes que sejam pavimentadas:
Rua do Marmeleiro, Rua A, Travessa da Rua do Pôr do Sol, Rua da Acerola e Rua Pé de
Serra, localizadas no Bairro Mandacaru; e continuação da Avenida Doutor Oscar Sampaio,
continuação da Avenida Bela Vista, Rua da Castanhola e continuação da Rua Catequista de
Sá Gonzaga, localizadas no Bairro Agrovila”
Autoria do Vereador Ericles Costa.
Indicação nº 61/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, indicando-lhes a tomada de providências
no sentido de que sejam feitas a reforma e a cobertura da quadra da Escola Dário Viana,
no povoado de Ponta da Serra”
Autoria da Vereadora Gilvaneide Silveira.
Indicação nº 62/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, indicando-lhes que seja colocada uma
grade de proteção no trecho da calçada da Avenida Nilo Coelho que fica em frente da loja
Center Móveis, do Posto Avenida e da 7ª CIPM – Companhia independente de Polícia Militar”
Autoria do Vereador Joaquim Júnior.
Indicação nº 63/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e aos Ilustríssimos Senhores Secretários Municipais de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, e de Agricultura, Valmir Guimarães,
indicando-lhes que sejam feitos o cascalhamento e a terraplanagem de todas as estradas
vicinais que dão acesso ao rio, desde o Assentamento Conceição até o Assentamento
Catalunha – área de assentamentos de nosso município”
Autoria do Vereador Joaquim Júnior.
Indicação nº 64/2025: “Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, Francisco Macilom Nunes Aquino, indicando-lhes que seja realizada uma
reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquarius e Safra”
Autoria da Vereadora Professora Auzenir.
LEITURA DE MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 2, de 28 de março de 2025, “em homenagem à Equipe
Escolar da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MEDIO PADRE MAURILO SAMPAIO, a
professora Denise, e a toda a equipe envolvida, pelo brilhante projeto de inclusão social
MÃOS QUE FALAM. Esse projeto é uma iniciativa pioneira em todo o Vale do São Francisco,
reconhecidamente exitoso pela GRE Petrolina, e que atendeu à comunidade boavistana, em
especial a comunidade surda, seus familiares e amigos, além de inúmeras outras pessoas
do município de Santa Maria da Boa Vista”
Autoria do Vereador Ericles Costa.
Moção de Aplausos nº 3, de 31 de março de 2025, “em homenagem e
reconhecimento aos valorosos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Batalhão Especializado de Policiamento (BEP),
Secretaria de Defesa Social, imprensa e a toda a população que participaram das buscas
pela menina Ingrid Vitória”
Moção de Pesar nº 1, de 28 de março de 2025, “pelo falecimento de Antônio
da Silva, popular “Tonhão”, vítima de um trágico acidente de carro ocorrido no dia 20 de
março de 2025″
Moção de Pesar nº 2, de 31 de março de 2025, “pelo trágico falecimento da
adolescente Ingrid Vitória, vítima de um sequestro ocorrido no último dia 25 de março de
2025, na zona rural de nosso município”
DO USO DA PALAVRA (15 minutos – art.140, I): Vereador(es) inscrito(s):
Não houve.
DA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA – (Art. 157)
Vereador(es) inscrito(s) (05 minutos – art. 140, II):
Antônio Guimarães – líder do Governo.
DA ORDEM DO DIA – (Art. 158)
1ª Parte – Discussões das Proposições apresentadas:
Projetos de Lei;
Indicações; e
Moções de Aplausos e de Pesar.
2ª Parte – Votações: (quórum: art. 4º e art. 159; turnos: art. 222)
-Votação em primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 3/2025, que “Autoriza a desafetação e permuta de imóvel público
municipal por imóvel particular para a construção de Unidade Escolar de Educação Infantil
no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”,
de autoria do Poder Executivo;
Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista – PE
-Votação em primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário, do
Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo;
Votação em único turno das Indicações nºs 51, 55, 57 e 59 a 64/2025;
Votação em único turno da Moção de Aplausos nº 2, de 28 de março de
2025, em homenagem à Equipe Escolar da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MEDIO
PADRE MAURILO SAMPAIO, a professora Denise, e a toda a equipe envolvida, pelo brilhante
projeto de inclusão social “MÃOS QUE FALAM”. Esse projeto é uma iniciativa pioneira em
todo o Vale do São Francisco, reconhecidamente exitoso pela GRE Petrolina, e que atendeu
à comunidade boavistana, em especial a comunidade surda, seus familiares e amigos, além
de inúmeras outras pessoas do município de Santa Maria da Boa Vista;
Autoria do Vereador Ericles Costa.
Votação em único turno da Moção de Aplausos nº 3, de 31 de março de
2025, em homenagem e reconhecimento aos valorosos integrantes da Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Batalhão Especializado de
Policiamento (BEP), Secretaria de Defesa Social, imprensa e a toda a população que
participaram das buscas pela menina Ingrid Vitória, de autoria conjunta de todos os
Vereadores;
Votação em único turno da Moção de Pesar nº 1, de 28 de março de 2025,
pelo falecimento de Antônio da Silva, popular “Tonhão”, vítima de um trágico acidente de
carro ocorrido no dia 20 de março de 2025, de autoria conjunta de todos os Vereadores; e
Votação em único turno da Moção de Pesar nº 2, de 31 de março de 2025,
pelo trágico falecimento da adolescente Ingrid Vitória, vítima de um sequestro ocorrido no
último dia 25 de março de 2025, na zona rural de nosso município, de autoria conjunta de
todos os Vereadores.
Conteúdo: Mariana (assessoria de gabinete)
Publicado às 8h 00, desta terça-feira, 2.