Notícia de presente
O cenário traçado pela oposição para tentar um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro inclui eleger o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Planalto e mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o próximo presidente poderá indicar pelo menos três magistrados para a Corte, em razão da aposentadora compulsória dos ministros aos 75 anos.
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Tarcísio já prometeu indulto como sua primeira ação de governo caso conquiste a cadeira na Presidência e, certamente, apresentaria nomes para a Corte alinhados com a ideia de livrar o ex-presidente da prisão, apostam.
Mas os bolsonaristas ainda não fizeram uma conta de que não terão como contar com o apoio de Luiz Fux, visto neste momento como a tábua de salvação do grupo depois de seu voto para inocentar Bolsonaro em todos os crimes do caso da trama golpista. Fux é justamente o primeiro ministro que terá aposentadoria compulsória na próxima gestão. Ele terá de deixar o cargo em abril de 2028. Ou seja, o placar continuará sem alteração.
Os outros dois magistrados que terão de deixar o STF nos próximos anos, em razão da idade, serão Carmen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030).
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O voto de Fux no julgamento, que fez os bolsonaristas vibrarem, também serviu para o Centrão tentar isolar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e enterrar de vez as pretensões do deputado de concorrer ao Planalto em 2026. O argumento do grupo é o seguinte: mesmo que Fux tenha deixado brechas para “sonhar” com eventual anulação da condenação ou perdão de Bolsonaro no futuro, somente Tarcísio teria capacidade de articular com o Judiciário medidas como essas.
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Apesar do desgaste recente do governador, que implodiu pontes com a Corte ao ter falado em ditadura e tirania no STF e do ministro Alexandre de Moraes, a leitura é que Tarcísio tem condições de reabrir caminhos. Com Eduardo, entretanto, ou qualquer outro com o sobrenome Bolsonaro, seria impossível abrir portas com o Supremo.
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Além disso, acreditam as lideranças do Centrão que apoiam a candidatura presidencial de Tarcísio, haveria é possível haver uma mudança de ventos no ambiente político e jurídico nacional. E o próximo presidente da República pode indicar até três ministros no STF.
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: WILTON JUNIOR/ESTADAO