Em 21/11/2024 – 17:11
CAMPONESES – Debate reuniu representantes do governo, trabalhadores rurais e movimentos sociais. Foto: Jarbas Araújo
Políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da Zona da Mata nortearam a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura nesta quinta (21). O debate foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais do município de Rio Formoso, na Mata Sul.
O empobrecimento da região nas últimas décadas, com o fechamento de usinas sucroalcooleiras, foi apontado como um dos fatores que contribuíram para a piora nos indicadores socioeconômicos da Zona da Mata. De acordo com o advogado Bruno Ribeiro, que atua em defesa dos trabalhadores rurais, as usinas mantinham 240 mil postos de trabalho, há 30 anos. Hoje são menos de 40 mil.
Ele defende que a situação da região é crítica e fruto de um acúmulo histórico de distorções fundiárias, econômicas e ambientais. “Desde o século 19, a Zona da Mata é tratada pelo poder público não como região, mas como um setor produtivo. Nunca houve projeto de desenvolvimento social e econômico. Não somos usinas, somos pessoas”, afirmou.
Conflitos
FETAPE – Cícera Nunes, defendeu que as terras de usinas falidas sejam destinadas aos trabalhadores rurais. Foto: Jarbas Araújo
Outra questão que marca aquela área são as disputas fundiárias. Das mais de 40 usinas que já funcionaram na região, restam 11, como apontou a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes. “Entendemos que as terras das usinas falidas, que pertencem ao Estado e à União, devem ser repassadas para os trabalhadores”, frisou.
A importância dos investimentos em educação também recebeu destaque. “Os agricultores enviam os filhos para outras cidades, para se capacitar, e muitas vezes eles não retornam para usar aquele conhecimento na terra”, avaliou o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Júlio.
Governo
O secretário executivo de Combate à Fome da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas de Pernambuco, Felipe Medeiros, pontuou que a Zona da Mata e o entorno do Recife, na Região Metropolitana, foram as regiões do estado que mais empobreceram nos últimos anos. “O governo tem a dimensão do potencial e dos problemas da região, que apresenta os maiores índices de fome e pobreza de Pernambuco”, afirmou.
Segundo o gestor, o Governo atua em quatro frentes para reverter esse quadro: transferência de renda, assistência alimentar, proteção social e empregabilidade. Ele citou algumas iniciativas. “Temos 40 cozinhas comunitárias em funcionamento na Zona da Mata, que atendem 8 mil pessoas. O Programa Mães de Pernambuco, que realiza transferência mensal de renda, beneficia 16 mil mulheres”, informou.
PROGRAMAS – Secretários executivos Felipe Medeiros e Jackeline Gadé elencaram ações do Estado. Foto: Jarbas Araújo
A secretária executiva de Planejamento e Acompanhamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Jackeline Gadé, elencou ações da pasta para fomentar a produção na Zona da Mata. “Temos várias ações via Adagro, via IPA. Pernambuco Agroecológico, Sertão Vivo, programa de distribuição de sementes, mecanização agrícola, recuperação de barragens. É um conjunto de medidas, buscando sempre dar um suporte, um incremento em todos os arranjos produtivos”, declarou a secretária.
Entre as iniciativas está, ainda, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar pelos órgãos públicos. A gestora comentou que apenas duas cooperativas foram habilitadas em Pernambuco, e o processo está sendo reaberto.
Cobranças
ARTICULAÇÃO – Para Doriel Barros, debate deve envolver o Consórcio Nordeste. Foto: Jarbas Araújo
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Doriel Barros (PT), ressaltou que está acompanhando junto ao Governo estadual a execução do PAA. “São R$ 17 milhões que poderiam já estar circulando, gerando renda para os municípios e para essa população. Estamos cobrando para que o Estado efetive o mais rápido possível esse programa”, afirmou o parlamentar.
O deputado também disse que vai propor à governadora Raquel Lyra a criação de uma comissão técnica para definir diretrizes prioritárias para implementar na Zona da Mata. “A partir da criação desse grupo, vamos buscar integrar as ações do governo, para conseguir mais resultados. A população daqui enfrenta muitas dificuldades. E essa região tem condições de ser a mais rica de Pernambuco”, considerou o parlamentar.
Outro encaminhamento apresentado pelo deputado foi uma sugestão ao Consórcio Nordeste, que reúne governadores dos nove estados da região, para a realização de um seminário sobre a Zona da Mata nordestina. Ele também informou que vai solicitar uma reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.
Também participaram da audiência pública representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), Comissão Pastoral da Terra, Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá.