PERNAMBUCO🇧🇷
Conteúdo: Mariana Alves Souza (assessoria excecutiva)
Na última terça-feira (27), o ilustre vereador presidente – Anderson Harlem, anunciou mais uma sessão-extraordinária🗣️
Local:
Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, sertão do estado […]
Seguindo em orientação-👀
Indicação 7/2025, que “Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de
celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências”, de autoria
do Poder Executivo; e
Projeto de Lei nº 9/2025, que “Abre Crédito adicional especial junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo.
LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 7/2025, que “Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de
celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências”, de autoria
do Poder Executivo;
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 9/2025, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento
Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; e
Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e
Tributação ao Projeto de Lei nº 9/2025, que “Abre Crédito adicional especial junto ao
Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo
Projetos de Lei.
2ª Parte – Votação:
Votação em único turno do Projeto de Lei nº 7/2025, que “Ratifica o
Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE)
e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; e
Votação em único turno do Projeto de Lei nº 9/2025, que “Abre Crédito
adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”,
de autoria do Poder Executivo.
Publicado às 14h 43, desta quarta-feira, 28.