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A Alepe aprovou, por unanimidade e em dois turnos, nesta segunda (9), o projeto que concede reajuste ao piso salarial dos professores e profissionais da educação da rede estadual de ensino. A proposição, de autoria do Poder Executivo, garantiu, entre outros benefícios, um aumento de 6,27% à categoria.
Foto: Jarbas Araújo
O texto estava na pauta de votações do Plenário desde o dia 3 de junho, mas, por falta de quórum nas reuniões, precisou ter a apreciação adiada. O esvaziamento dos encontros, inclusive, gerou divergências políticas entre as bancadas de oposição e do governo.
Foto: DP | Superado o impasse, a proposta foi acatada em primeiro e segundo turnos, em duas reuniões consecutivas. Ao final das votações, o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), parabenizou a postura dos parlamentares e elogiou os professores pela luta. Porto garantiu, ainda, que o projeto já seria encaminhado para a sanção pela governadora Raquel Lyra.
Outros projetos que estavam em pauta nas semanas passadas, como a indicação do novo diretor-presidente da Adagro, a criação de cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as mudanças no valor da taxa judiciária e das custas processuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), também receberam o aval dos deputados na reunião ordinária desta tarde.
Mobilização
Para galerias repletas de trabalhadores da educação pública, João Paulo (PT) parabenizou a mobilização da categoria pela votação do reajuste e defendeu a implementação do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo em favor da resolução de pautas importantes.
Foto: DP.
PODERES – João Paulo voltou a defender o diálogo entre o Legislativo e o Executivo. Foto: Jarbas Araújo
O deputado também cobrou a defesa do contraditório na tribuna da Alepe. “O uso do contraditório é fundamental e hoje nós sentimos um pouco essa ausência. Se você defende uma tese, aprende que a tese é uma verdade a demonstrar e acho que essa tribuna é o espaço significativo para que quem tem teses diferenciadas venha colocar uma posição clara”, argumentou.
No mesmo sentido, Rosa Amorim (PT) parabenizou a atuação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) durante toda a negociação. A deputada classificou a aprovação como um momento de vitória para a educação do Estado e ressaltou a importância do papel social dos profissionais da educação.
ENTIDADE – Rosa Amorim parabenizou a atuação do Sintepe pela aprovação do reajuste. Foto: Jarbas Araújo
“Que fique registrado que a educação está acima das discussões e dos embates políticos desta Casa. Hoje se fez mostrar isso, que a exceção teve que acontecer para que os profissionais da educação de Pernambuco fossem respeitados. Porque é isso que a educação merece: respeito e responsabilidade.”
Empréstimo
Por sua vez, Débora Almeida (PSDB) retomou tema debatido em reuniões anteriores e voltou a cobrar a aprovação do projeto que autoriza o Governo do Estado a tomar um novo empréstimo bilionário junto à Caixa Econômica Federal. Apesar de tramitar em regime de urgência, a matéria está na Alepe há mais de 80 dias. Segundo a parlamentar, o recurso de R$ 1,5 bilhão é necessário para investimentos em obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-232, além de ações nas áreas de saúde, saneamento, educação e segurança pública.
AUTORIZAÇÃO – Débora Almeida defendeu mais uma vez a votação do projeto de empréstimo para o Governo. Foto: Jarbas Araújo
Frente à crítica de um grupo de parlamentares de que faltam informações sobre os empréstimos autorizados anteriormente, a deputada se dispôs a esclarecer dúvidas por meio de uma audiência pública com os secretários da Fazenda e do Planejamento. “É muito importante que o projeto chegue ao Plenário e receba o voto de todos os deputados. Quem for contra o empréstimo e os projetos essenciais para Pernambuco deve ter o direito de votar, mas quem é a favor do Estado e dos investimentos há muito tempo necessários também precisa se posicionar”, afirmou. A deputada ainda criticou a antecipação do debate eleitoral de 2026.
Fiscalização
Também em referência ao impasse das últimas semanas, Coronel Alberto Feitosa (PL) parabenizou o presidente da Alepe, Álvaro Porto, pela defesa da independência da Casa. O deputado também ressaltou a postura acolhedora de Álvaro Porto com os profissionais da educação em Pernambuco durante toda a negociação acerca do reajuste.
Em contraponto à fala de Débora Almeida, o parlamentar destacou o papel de fiscalização exercido pela Alepe e declarou que não é possível aprovar o empréstimo solicitado pelo Governo devido à falta de transparência por parte do Poder Executivo. “Fiscalizar é também o nosso papel, não é só legislar e muito menos dizer amém para as coisas”, declarou.
APLAUSO – Coronel Alberto Feitosa parabenizou o presidente da Alepe pela defesa da independência da Casa. Foto: Jarbas Araújo
De acordo com o parlamentar, com base nas informações recebidas pelos deputados, dos mais de R$ 9 bilhões autorizados para empréstimo pela Alepe, o Governo do Estado só contraiu R$ 1,2 bilhão até o momento.
Em outro momento do discurso, Feitosa prestou solidariedade ao senador colombiano Miguel Uribe, pré-candidato à presidência do país, que foi baleado num atentado no último sábado (7) e se encontra em estado grave. Segundo o deputado, o caso demonstra intolerância aos posicionamentos conservadores do político.
Animais
Romero Albuquerque (União) foi à tribuna tratar de temas relacionados à causa animal. Ele registrou a morte de uma cadela, neste domingo (8), eletrocutada ao encostar em um poste na Praça do Carmo, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). “Não foi acidente nem azar, foi negligência. Os moradores já haviam denunciado várias vezes o risco de choque naquele local e nada mudou”, disse.
O parlamentar também criticou o abandono de cachorros após o fechamento de duas unidades prisionais pelo Governo do Estado. Segundo ele, o Executivo não apresentou plano de resgate ou outra proposta concreta para os bichos. “Deixaram os animais para trás, trancados, sozinhos, com fome e medo”, relatou.
Em contraponto, Albuquerque destacou o censo de condutores de carroça que está sendo realizado pela Prefeitura do Recife neste mês de junho. “É o passo que faltava para acabar com esse sofrimento”, acredita. “Recife está mostrando como se faz, com veículos alternativos, qualificação e compromisso na causa animal.”
ANIMAIS – Romero Albuquerque lamentou a morte de uma cadela por choque elétrico em Olinda. Foto: Jarbas Araújo
No início da reunião, o deputado pediu um minuto de silêncio pelo fundador do Abrigo de Seu Alberto, em Jaboatão dos Guararapes (RMR), falecido no último sábado (7), e teve a solicitação atendida pelo presidente da Alepe. “Alberto Ribeiro Bezerra era mais que um protetor, era um guardião de vidas que fez com o coração o que muitos governos não fazem com toda estrutura.”
Reciclagem
No tempo destinado à comunicação de lideranças, João Paulo retornou à tribuna para discursar sobre a urgência do desenvolvimento de políticas públicas para tratamento dos resíduos sólidos e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis no Brasil. De acordo com o petista, a crise envolvendo o tema não se resume apenas a combater a poluição, mas a reagir ao abandono socioambiental.
Conforme argumentou, é fundamental pensar em ações concretas de atenção aos trabalhadores, “pois não há como pensar em transformação ecológica, sem justiça social”. Para tanto, o parlamentar defendeu a criação de uma série de benefícios em favor dos catadores. Dentre eles, aposentadoria especial, como já ocorre com pescadores e agricultores, além de apoio técnico, contábil e jurídico às associações.
“A reciclagem no Brasil é sustentada em mais de 70% por catadores que atuam de forma autônoma, sem apoio técnico ou financeiro. O país produz anualmente mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, mas recicla menos de 9%. O que temos é um sistema profundamente desigual. Os lucros da cadeia vão para as grandes empresas, mas o trabalho duro e insalubre recai sobre homens e mulheres em situação de vulnerabilidade social”, ponderou.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para elogiar a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ao promover a Semana do Meio Ambiente da Alepe, entre os dias 2 e 6 de junho.
Foto: Jarbas Araújo
Guerra
Dani Portela (PSOL) criticou a ação militar israelense que interceptou, na madrugada desta segunda (9), o barco da Coalizão Flotilha da Liberdade com ajuda humanitária para o território palestino da Faixa de Gaza. O grupo de ativistas, entre eles o brasileiro Thiago Ávila, levava alimentos, medicamentos e outros suprimentos para a população palestina, que sofre com o bloqueio imposto por Israel. A deputada denunciou ainda que a tripulação foi sequestrada e a comunicação foi cortada na hora da interceptação.
“Quando o exército alcançou a embarcação, a primeira ordem foi jogar os celulares de todos no mar e nós ficamos sem notícias do que estava acontecendo com ativistas, eles foram sequestrados. As imagens são estarrecedoras, é preciso cobrar o fim desse bloqueio, essa guerra precisa cessar”, cravou a parlamentar.
Atualizado às 8h 30, desta terça-feira, 10.