O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na manhã da última segunda-feira (6), um processo que apura possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Petrolina.
História: Magno Martins | Reprodução: Neto Gaia.
Em destaque:
A ação pede a anulação dos votos do Partido Progressistas (PP) no município, sob a alegação de que o partido teria utilizado uma candidatura feminina fictícia apenas para preencher o percentual mínimo exigido por lei. Caso a denúncia seja considerada procedente, o resultado do pleito poderá ser alterado.
Na ocasião:
De acordo com informações de interlocutores próximos ao processo, há indícios consistentes de que a candidata envolvida não realizou campanha eleitoral, não votou em si mesma e obteve apenas um voto, registrado em seção diferente da sua. Esses elementos, segundo entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configuram fraude à cota de gênero, que obriga os partidos a preencher ao menos 30% das candidaturas com mulheres, conforme o artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997.
Reconhecimento:
Em Petrolina, caso o TRE-PE reconheça a irregularidade, o PP poderá perder todos os votos registrados nas últimas eleições, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A decisão, aguardada com expectativa no meio político local, tem potencial para provocar mudanças significativas na composição do Legislativo municipal.
Atualizado às 7: 15, desta quarta-feira, 8.