Pernambuco – 🇧🇷
O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora determinou a cassação do registro de candidatura de Pollyana Barbosa Abreu (PSDB), eleita prefeita de Sertânia nas eleições de 2024.
A decisão também atinge sua vice, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), conhecido como Dóia, e o suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL), declarando todos inelegíveis por oito anos.
A ação, movida pela Frente Popular de Sertânia, apontou abuso de poder econômico na campanha eleitoral, com acusações de distribuição de brindes e bens, uso indevido de máquinas da empresa de Pollyana para fins eleitorais e propaganda ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia. De acordo com o juiz, as práticas configuraram vantagens indevidas para os candidatos, comprometendo a igualdade na disputa.
Embora a ação inicial também envolvesse outros vereadores, o magistrado julgou procedente apenas as denúncias contra Pollyana, Teresa, Dóia e Gustavo Menezes, considerando que apenas nesses casos havia provas suficientes para justificar a condenação.
Em sua decisão, o juiz destacou que as práticas ilícitas violam os preceitos democráticos e a legislação eleitoral, reforçando a necessidade de punições severas para preservar a integridade do processo eleitoral.
“A procedência parcial da ação evidencia a seriedade dos fatos apurados e sua repercussão na legitimidade do pleito”, afirmou.
A cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade por oito anos impedem os condenados de concorrerem em novas eleições nesse período. A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por meio de recursos aos tribunais superiores.
Publicado às 11: 33, desta quinta-feira, 21.
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