Atualizado às 15h 50 desta segunda-feira (15)
Propostas sobre a condução do pleito poderão ser enviadas por pessoas e instituições públicas e privadas, incluindo partidos políticos
Fonte: Karina Ferreira – Terra.com | Para Neto Gaia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher, até a próxima sexta-feira, 19, sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para melhorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro – com eventual segundo turno em 27 do mesmo mês.
Foto: Filipe Araújo/Estadão / Estadão.
As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que está disponível Portal do TSE, e serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro, conduzidas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
Na oportunidade:
Entre os temas que podem receber propostas estão pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o fundo eleitoral -, prestação de contas, propaganda política, entre outros. Veja a lista completa:
Atos gerais do processo eleitoral;
Auditoria e Fiscalização;
Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC)
Ilícitos Eleitorais;
Pesquisas Eleitorais;
Prestação de Contas;
Propaganda eleitoral;
Registro da Candidatura;
Representações e reclamações;
Sistemas Eleitorais.
Um dos temas centrais das próximas disputas é o uso de inteligência artificial (IA) para espalhar desinformação durante as eleições. No último dia 5, o TSE divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de IA e conteúdos “sintéticos” nas propagandas eleitorais. O texto veda o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” com potencial de desequilibrar o pleito.
Apesar das regras, especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que principal desafio será fiscalizar e punir o uso indevido da tecnologia em perfis de campanha não oficiais.