“Lava Jato não é um órgão autônomo”, diz PGR

Fala da PGR em crítica à Lava-Jato, ocorreu depois que procuradores do núcleo da força-tarefa que pediram demissão, apresentarem uma reclamação formal no MPF contra subprocuradora da PGR.

“Lava Jato não é um órgão autônomo”, diz PGR

Procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Pedro França/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República se impôs por meio de nota divulgada ontem (28), na qual afirma que a “Lava-Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal”. O comunicado da PGR foi em resposta a recente divergência ocorrida na força-tarefa após um grupo de integrantes do núcleo da Lava Jato pedir demissão, depois de alegar interferência por parte da subprocuradora-geral Lindôra Araújo, braço direito do chefe do Ministério Público Federal.

Lindôra foi à sede do MPF no Paraná na última semana, para solicitar acessos a gravações e documentos sobre a operação Lava Jato. Lindôra é também coordenadora do grupo da Lava-Jato da PGR. A atitude de Lindôra gerou uma crise entre os procuradores que pediram demissão. Esses, eram responsáveis pela condução de inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo e de habeas corpus pedidos na Corte para beneficiar investigados e a negociação de acordos de delação premiada. Foi apresentada contra a conduta de Lindôra, uma reclamação formal na corregedoria do MPF.

Na nota da PGR, a saída dos procuradores já estava prevista e não vai causar nenhum prejuízo às investigações. O órgão reafirmou que o núcleo da Lava-Jato é subordinado ao MPF e que portanto, deve obedecer os princípios e normas da instituição.

“A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição. Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, disse a PGR.

Resposta

Por meio do Twitter, ainda no dia de ontem, foi a vez do procurador Deltan Dallagnol se pronunciar sobre a crise entre a força-tarefa da Lava-Jato e a PGR. Sem citar os nomes de quiser membros da PGR, Dallagnol afirmou que os procuradores que trabalham na operação “têm os mesmos direitos, deveres e proteções dos demais membros do MP”.

“Os procuradores que trabalham na Lava Jato têm os mesmos direitos, deveres e proteções dos demais membros do MP para assegurar um trabalho independente. Lamento pelos fatos divulgados no fim da semana, que reportamos para a Corregedoria. O assunto agora deve ser analisado pelas instâncias competentes”.

Publicado em 29 de junho de 2020 – 10:15

“Por Francine Nascimento: Ao Blog Neto Gaia”

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