João de Deus deixa presídio em Aparecida de Goiânia para cumprir pena em prisão domiciliar

Aos 78 anos, ele foi condenado a quase 60 anos de prisão por crimes sexuais. Decisão impõe restrições como entrega do passaporte e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, onde realizava sessões espirituais em Abadiânia.

A Justiça de Goiás expediu o alvará de soltura nesta terça-feira (31) para João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus cumprir a pena de quase 60 anos em prisão domiciliar. Ele deixa o presídio de Aparecida de Goiânia para ficar em casa em Anápolis, conforme residência informada ao Judiciário. As condenações são por crimes sexuais e porte ilegal de arma de fogo.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou em nota que cumpre, neste momento, a decisão judicial que determina prisão domiciliar de João Teixeira de Faria. A DGAP ressalta que, conforme determina a Justiça, ele será monitorado eletronicamente por tornozeleira, nos termos expressos pelo Judiciário.

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João de Deus, de 78 anos. A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus.

Prisão domiciliar

“Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo cornavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”, escreveu a juíza na decisão.

O advogado de defesa de João de Deus, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração. A defesa diz que o cliente segue estava Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão, vai recorrer.

Restrições

A decisão foi proferida na quinta-feira (26) e impõe restrições, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e de manter contato com vítimas e testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam em segredo na Justiça.

João de Deus também não pode sair de Anápolis, a 55 km de Goiânia, onde reside. Ele deve comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.

A decisão atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.

Condenações

Em janeiro deste ano, a mesma juíza condenou João de Deus a 40 anos de prisão em regime fechado por crimes sexuais. No ano passado, ele pegou 19 anos de prisão pelos mesmos crimes. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 no presídio de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital.