ALEPE: Colegiado promove acordos entre municípios sobre limites territoriais

By Neto Gaia abr24,2023

RECIFE – PE:

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu, nesta quarta (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de seus territórios. Colegiado promove acordos entre municípios sobre limites territoriais

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

AVANÇO – “Foi a primeira vez que vimos passos serem dados para solucionar os problemas técnicos”, avaliou Gliner Alencar, do IBGE. Foto: Roberta Guimarães

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

FONTE: ALEPE | ATUALIZADO ÀS 18h 5, DESTA SEGUNDA, 24.

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