Aparecida de Goiânia: Para Reabrir os Comércios Empresários devem assinar Termo de Compromisso

Empresas e prestadores de serviços devem informar CNPJ e/ou CPF, e-mail, telefone para contato e segmento de atuação. Plataforma que será utilizada foi desenvolvida pela Fieg e IEL

Com objetivo de garantir a reabertura segura  e responsável de cerca de 80% das atividades comerciais na cidade, a Prefeitura de Aparecida disponibiliza uma plataforma para que empresas e Microempreendedores Individuais (MEI’s) solicitem a retomada de suas atividades. Os alvarás provisórios de abertura podem ser retirados a partir desta terça-feira, 28, conforme prevê a Portaria nº 028/2020-GAB/SMS divulgada no último dia 22 no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Horário de Funcionamento:
08h as 11h30 – 13h as 17h30
Telefone: (62) 3545-5800 / 3545-5801

“Queremos retomar a economia, mas com muita responsabilidade. Temos certeza de que se as pessoas cumprirem as exigências não teremos o número de doentes aumentando. Assim, é muito importante que todos atendam às solicitações pré-estabelecidas para retomada das atividades de cada segmento da economia”, destaca o prefeito Gustavo Mendanha.

Todos os estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos, que estão autorizados, pela portaria, a restabelecerem suas atividades, devem realizar o cadastro gratuitamente no endereço eletrônico retomadaresponsavel.aparecida.go.gov.br, assinar virtualmente o termo de compromisso sanitário e imprimi-lo. Ao realizar a solicitação, deve ser informado o CNPJ da empresa ou CPF do microempreendedor, número de telefone para contato e e-mail.

“Após esse cadastro, nós temos um passo a posso bem rápido de preenchimento de informações, como a verificação da quantidade de funcionários, porque as empresas que têm mais de 15 funcionários, que utilizam o transporte público, ficarão responsáveis pelo transporte de seus servidores. Outro item que será verificado é onde a empresa funciona: camelódromos, galerias, feiras ou shoppings, pois estes locais ainda estão proibidos de funcionar e há outras regras específicas”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Aparecida, Cleomar Rocha.

Empresas e prestadores de serviços que não estão cadastrados no banco de dados do município devem regularizar o cadastro junto aos órgãos reguladores e posteriormente acessar a plataforma para assinar o termo que estabelece protocolos sanitários necessários à saúde e segurança em meio ao combate do novo coronavírus.

Fiscalização

O Termo de Compromisso Sanitário para reabertura segura das atividades comerciais é obrigatório e deve ser apresentado sempre que solicitado pelos agentes de fiscalização que irão, inclusive, realizar visitas de caráter informativo e de conscientização em toda cidade nesta primeira semana de flexibilização.

Os estabelecimentos terão até o dia 4 de maio para se adequarem à exigência. Após essa data estarão sujeitos às penalidades administrativas previstas na portaria que autoriza a reabertura de parte do setor produtivo na cidade de Aparecida de Goiânia.

Parceria

A plataforma ‘Retomada Responsável’, que pode ser usada em smartphone, tablet e computadores foi desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e Instituto Euvado Lodi (IEL), com ajuda da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), e disponibilizada para Prefeitura de Aparecida por meio termo de cooperação.

“Será uma ferramenta importante para que possamos, com muita responsabilidade, retomar parte da nossa economia. Faço questão de agradecer a Fieg pela disponibilidade e ajuda neste momento. Queremos contar com a ajuda e conscientização de todos para que, em breve, outros segmentos econômicos possam também retomar suas atividades”, apontou o prefeito Gustavo Mendanha durante assinatura do convênio da sede da Fieg.

Presidente da Fieg, Sandro Mabel, ressaltou que a cidade de Aparecida será modelo para outros municípios goianos e brasileiros no processo de reabertura da economia. O líder classista apontou que a administração da cidade tem adotado medidas fundamentais para conter o coronavírus e reabrir a economia sempre preocupada com a saúde pública.

“Aparecida sai na frente como sempre tem saído. Logo que apresentamos a plataforma ao prefeito, ele reuniu sua equipe e a colocou para funcionar. Além de usar a administração de Aparecida está aprimorando o canal. Aparecida será, sem dúvida, exemplo para outras cidades goianas e do Brasil”, destacou Sandro Mabel.

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Fonte: Rodrigo Augusto

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